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Justiça revoga prisão de acusados da Operação Lobo de Wall Street

Organização criminosa que atuava em Portugal fazia vítimas no Brasil por meio da prática de golpes do falso investimento na bolsa de valores.

Extraditados de Portugal para o Brasil após serem alvos de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Eduardo Omeltech Rodrigues (foto em destaque) e Bruno Roberto Souto Maior, são investigados por supostamente integrar uma organização criminosa que aplicava golpes de falsos investimentos em compatriotas.

Extraditados de Portugal para o Brasil após serem alvos de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Eduardo Omeltech Rodrigues (foto em destaque) e Bruno Roberto Souto Maior, são investigados por supostamente integrar uma organização criminosa que aplicava golpes de falsos investimentos em compatriotas.

Para dar aparência de legitimidade e fazer as vítimas acreditarem se tratar de um investimento real, os criminosos montaram diversas páginas de empresas fictícias na internet. Os sites eram bem estruturados, o que dava a impressão de pertencerem a empresas idôneas.

As vítimas se cadastravam nas páginas e, depois, usavam um aplicativo para fazer os supostos investimentos. No entanto, os recursos financeiros nunca realmente chegavam ao mercado de valores.

Para o juiz federal substituto que analisou o processo, a substituição da prisão preventiva da dupla por medidas cautelares se mostrou “mais adequada”. “[…] Quero crer que o tempo decorrido da deflagração da operação, as prisões decretadas e as que foram efetivadas inviabilizaram as atividades desta possível organização criminosa”, afirmou o magistrado.

Defesas

O advogado criminalista internacional e europeu Eduardo Maurício, que representa Eduardo Omeltech considerou que “foi feita justiça” com a revogação da prisão preventiva do acusado. “Embora tenha sido aplicado o uso de tornozeleira eletrônica, impetrei [entrei com pedido de] habeas corpus no Tribunal Regional Federal, para revogar essa medida cautelar desnecessária, abusiva e ilegal. Aguardando-se decisão liminar e julgamento no mérito”, ressaltou a defesa.

O representante do acusado acrescentou que buscará a absolvição do réu, “diante da inexistência de crime”. “Meu cliente não foi denunciado pelo Ministério Público Federal como incurso no crime de estelionato – ou seja, não praticou golpes de m prejuízo alheio –, diferentemente dos outros corréus, estando cristalino nos autos que Eduardo Omeltech foi vítima de suposição, dedução, suposta perseguição, e fishing expedition (pesca probatória) por parte do delegado de polícia [que cuidou das investigações]”, completou o advogado.

Eduardo Maurício também disse que o cliente era “apenas um prestador de serviço, com contrato formal celebrado” e que foi “usado em um contexto criminoso, praticado e arquitetado por terceiros”, sem ter “conhecimento de qualquer ilicitude até a deflagração da Operação Lobo de Wall Street”.

Até a mais recente atualização desta reportagem, o Metrópoles não havia conseguido posicionamento da defesa de Bruno Roberto. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Investigações

Em 7 de março de 2023, com apoio operacional da Interpol, a 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte)cumpriu, em Lisboa (Portugal), mandados de prisão preventiva com bloqueio de contas bancárias, sequestro de criptoativos e derrubada de sites da quadrilha investigada.

A polícia apurou que um tcheco morador de Lisboa montou um escritório de fachada em Portugal, registrado como empresa de publicidade. Contudo, a verdadeira atividade do negócio era vender falsos investimentos na bolsa de valores, por meio de empresas fantasmas de corretagem.

O call center da organização criminosa era distribuído em quatro sedes e empregava centenas de brasileiros, geralmente imigrantes ilegais. A contratação exclusiva desse público decorria, também, da necessidade de pessoas que falassem português fluente, pois o grupo assediava alvos apenas do Brasil.

No entanto, tudo não passava de uma simulação: o dinheiro depositado nas contas das supostas empresas era desviado para contas pessoais dos criminosos, e as vítimas pensavam ter perdido tudo na bolsa de valores – muitas nem sequer sabiam que o esquema era um golpe.

O delegado à frente das investigações, Erick Sallum, revelou ter obtido diversas provas do ambiente que predominava na empresa. A figura de Jordan Belfort — O Lobo de Wall Street — era venerada. Em festas da firma, havia grande ostentação de riqueza e premiações aos melhores “vendedores”.

Nos grupos de WhatsApp da empresa, os “gerentes” incentivavam os “vendedores” a ver o filme protagonizado por Leonardo Di Caprio e eram sistematicamente induzidos ao mesmo comportamento. O lema na empresa era: “Pensem em vocês e suas famílias, esqueçam as vítimas”.

Eduardo Mauricio


Advogado no Brasil, em Portugal, na Hungria e na Espanha. Doutorando em Direito – Estado de Derecho y Governanza Global (Justiça, sistema penal y criminologia), pela Universidad D Salamanca – Espanha. Mestre em direito – ciências jurídico criminais, pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado pela Católica – Faculdade de Direito – Escola de Lisboa em Ciências Jurídicas. Pós-graduado em Direito penal econômico europeu; em Direito das Contraordenações e; em Direito Penal e Compliance, todas pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado pela PUC-RS em Direito Penal e Criminologia. Pós-graduando pela EBRADI em Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Academy Brasil –em formação para intermediários de futebol. Mentor em Habeas Corpus. Presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Internacional da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim).

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