As den\u00fancias de xenofobia contra imigrantes do Brasil cresceram 505% em anos recentes, segundo balan\u00e7o da Comiss\u00e3o para a Igualdade e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 crescente a onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal. No caso mais recente, a jornalista carioca Grazielle Tavares levou um soco na boca, de um portugu\u00eas, dentro da Universidade do Minho, em Braga, na regi\u00e3o norte de Portugal. O agressor \u00e9 um estudante portugu\u00eas do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em comunica\u00e7\u00e3o. A brasileira relatou que, al\u00e9m de violento, ele teria sido xen\u00f3fobo e mis\u00f3gino. O motivo que desencadeou a viol\u00eancia foi um desentendimento por um atraso para um trabalho de grupo que reunia o agressor, um aluno estrangeiro, Grazielle e outra brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a jornalista, ap\u00f3s uma amea\u00e7a, \u201cele come\u00e7ou a me xingar. Eu levantei e pedi para ele repetir se fosse homem. Nem terminei a frase e ele me deu um soco no lado direito do rosto, ferindo minha boca. Ca\u00ed no ch\u00e3o e ele me chutou, diante do corredor cheio de gente e ningu\u00e9m fez nada. E ele ainda disse: \u201cO que voc\u00ea faz estudando no meu pa\u00eds? Deve pagar a mensalidade com o c.\u201d, como se eu fosse prostituta. E falou para eu voltar para o Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Importante destacar que as den\u00fancias de xenofobia contra imigrantes do Brasil cresceram 505% em anos recentes, segundo balan\u00e7o da Comiss\u00e3o para a Igualdade e contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial portuguesa. E, de acordo com dados do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, divulgados em 20 de setembro deste ano, os brasileiros s\u00e3o quase 400 mil num pa\u00eds de cerca de 10,4 milh\u00f5es de habitantes, sem contar os que est\u00e3o sem documentos e t\u00eam dupla cidadania.<\/p>\n\n\n\n
A palavra xenofobia tem origem grega e significa avers\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o a pessoas ou coisas estrangeiras ou temor ou antipatia pelo que \u00e9 incomum ou estranho ao seu ambiente. Trata-se de um crime.<\/p>\n\n\n\n
Vale frisar que como o crime cometido contra a brasileira ocorreu em Portugal, o processo corre conforme a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds europeu. Nesse caso, a brasileira deve realizar a den\u00fancia perante a Justi\u00e7a portuguesa. O C\u00f3digo Penal Portugu\u00eas prev\u00ea, em seu artigo 240, a puni\u00e7\u00e3o com pena de pris\u00e3o de seis meses a 8 anos, relativamente aos crimes de discrimina\u00e7\u00e3o e incitamento ao \u00f3dio e \u00e0 viol\u00eancia, com \u00edndices baixos nos anos passados quanto a condena\u00e7\u00e3o penal por esses delitos em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 93\/2017, que estabelece o regime jur\u00eddico da preven\u00e7\u00e3o, da proibi\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da origem racial e \u00e9tnica, cor, nacionalidade, ascend\u00eancia e territ\u00f3rio de origem, nota-se que as den\u00fancias aumentaram. Contudo, isso ainda n\u00e3o se refletiu em aumento do \u00edndice de condena\u00e7\u00e3o dos agentes desse tipo de fato t\u00edpico. Al\u00e9m disso, \u00e9 certo que, no pr\u00f3prio procedimento judicial, ela poder\u00e1 realizar o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o c\u00edvel, nos termos da Lei Penal portuguesa.<\/p>\n\n\n\n
Importante ressaltar que a Carta dos Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o, obrigando os estados-membros a combaterem \u201ccrimes motivados pelo racismo, pela xenofobia, intoler\u00e2ncia religiosa, ou por defici\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Adentrando ao crime de ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica, previsto no C\u00f3digo Penal portugu\u00eas (com semelhan\u00e7a ao crime de les\u00e3o corporal no c\u00f3digo penal brasileiro), importante saber o seguinte:<\/p>\n\n\n\n
No entender dos tribunais portugueses, a agress\u00e3o f\u00edsica que n\u00e3o causa les\u00f5es \u00e0 v\u00edtima (uma bofetada, um empurr\u00e3o) \u00e9 um crime de ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica simples. Sendo um crime dependente de queixa, s\u00f3 dar\u00e1 origem a um processo caso a v\u00edtima o deseje e a san\u00e7\u00e3o penal \u00e9 de pris\u00e3o at\u00e9 3 anos com pena de multa. Vale ressaltar a possibilidade de dispensa da pena quando as les\u00f5es s\u00e3o rec\u00edprocas e se n\u00e3o tiver prova de quem agrediu primeiro, ou se tiver exercido retors\u00e3o sobre o agressor, nos termos do artigo 143 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n
Agora, se a ofensa provocar perigo de vida; ou doen\u00e7a f\u00edsica ou mental de forma grave ou permanente; ou afetar a capacidade de trabalho, intelectual, de procria\u00e7\u00e3o, priva\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o ou membro importante; ou qualquer outra incapacidade grave e permanente do corpo, ficar\u00e1 configurada uma ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica grave, cuja persegui\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende da apresenta\u00e7\u00e3o de queixa e que \u00e9 pun\u00edvel de modo mais severo, com pris\u00e3o de 2 a 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
A jornalista que sofreu a agress\u00e3o e xenofobia disse que prestou queixa e ir\u00e1 processar o agressor. Importante se atentar que, caso a Justi\u00e7a Portuguesa n\u00e3o d\u00ea prosseguimento criminalmente ao fato, pode ser movimentado e instaurado o procedimento via Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no Brasil, para apurar e punir quem praticou fato t\u00edpico.<\/p>\n\n\n\n
Conclui-se, pois, em tempos modernos, o rep\u00fadio a este tipo de conduta e a necessidade de alargamento da moldura penal para esses delitos. \u00c9 necess\u00e1rio que os criminosos, independente da nacionalidade, etnia, ra\u00e7a, idade ou cor, saibam que se praticarem a xenofobia, ser\u00e3o condenados e punidos com uma pena que n\u00e3o seja cumprida de forma \u201cbranda\u201d, podendo culminar em pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n