![\"\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\tConhe\u00e7a](\"https:\/\/cdn.ibahia.com\/img\/inline\/310000\/500x300\/Conheca-Eduardo-Mauricio-brasileiro-a-frente-de-ca0031041800202312072202-6.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.ibahia.com%2Fimg%2Finline%2F310000%2FConheca-Eduardo-Mauricio-brasileiro-a-frente-de-ca0031041800202312072202.jpg%3Fxid%3D1454174&xid=1454174\")
Residente em Portugal \u2013 mas tamb\u00e9m advogado no Brasil (com escrit\u00f3rio em S\u00e3o Paulo), em Portugal (com o escrit\u00f3rio em Lisboa); na Hungria (com escrit\u00f3rio em Budapeste), e recente inscri\u00e7\u00e3o como advogado na Espanha, no Col\u00e9gio de Abogados em M\u00e1laga, Eduardo garante que a sua paix\u00e3o pelo direito vem desde a inf\u00e2ncia: \u201cEu tenho o v\u00edcio da defesa da liberdade. N\u00e3o escolho causas para defender algu\u00e9m\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 frente da resolu\u00e7\u00e3o de in\u00fameros casos famosos e de alta complexidade, o brasileiro diz que os mais emblem\u00e1ticos s\u00e3o os mais sigilosos. Entretanto destaca um \u2013 esse conseguimos extrair \u2013 onde atuou como advogado de um cidad\u00e3o estrangeiro acusado de ser o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel pelo tr\u00e1fico de mais de 15 toneladas de coca\u00edna para o exterior, bem como lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste processo, os maiores desafios s\u00e3o: trabalhar em sede de habeas corpus a revoga\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva vigente com inclus\u00e3o no Red Notice da INTERPOL; trabalhar em sede de Habeas Corpus para trancamento de a\u00e7\u00e3o penal; e defender o cliente em sede de a\u00e7\u00e3o penal, arguir nulidades, mat\u00e9rias de fato e de direito, e sobretudo jurisprud\u00eancias e doutrinas atualizadas e aplic\u00e1veis ao caso em concreto. Neste caso, a peculiaridade envolve os telefones criptografados, Sky ECC, e Encrochat, o que \u00e9 objeto de julgamento no Tribunal Europeu se a prova \u00e9 v\u00e1lida ou n\u00e3o, j\u00e1 que foi obtida pela pol\u00edcia francesa de forma ilegal e abusiva, sem autoriza\u00e7\u00e3o da empresa propriet\u00e1ria dos servidores\u201d, conta Eduardo.<\/p>\n\n\n\n
Casado com uma brasileira, a rotina de Eduardo est\u00e1 sempre dividida entre a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas di\u00e1rias; o estudo \u2013 j\u00e1 s\u00e3o mais de 10 especializa\u00e7\u00f5es, um mestrado completo e um doutorado em curso; a atua\u00e7\u00e3o junto aos escrit\u00f3rios; e a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua esposa, tudo equilibrado para que os resultados sejam de excel\u00eancia. \u201cA cada dia eu tenho que \u2018tirar a meia sem tirar o sapato\u2019, sendo que todo dia eu uso uma meia nova e um sapato novo\u201d, brinca.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s 5 anos de resid\u00eancia na Europa, o advogado brasileiro garante que a sua atua\u00e7\u00e3o em Portugal \u00e9 muito pr\u00f3xima do exerc\u00edcio que tem nos demais pa\u00edses onde atua, com a diferen\u00e7a de precisar estar sempre atento aos n\u00fameros dos artigos e como eles est\u00e3o dispostos e escritos formalmente no texto legal, sendo imprescind\u00edvel estudar e se atualizar diariamente no mesmo passo que a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresenta modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es recorrentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPode se mudar o pa\u00eds ou continente, mas a ess\u00eancia do direito penal e do processo penal ser\u00e1 sempre a mesma: contradit\u00f3rio; ampla defesa; devido processo legal; busca da verdade real dos fatos; presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e o in dubio pro reo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para quem deseja atuar na \u00e1rea e internacionalizar o seu exerc\u00edcio, Eduardo Mauricio orienta, mas tamb\u00e9m alerta para as dificuldades que est\u00e3o chegando. \u201c\u00c9 importante estar atualizado e estudando todos os dias, lendo muitas not\u00edcias, jurisprud\u00eancias, novas decis\u00f5es de outros processos, doutrinas, e de forma naturalmente, pois todos os dias s\u00e3o casos novos e clientes novos, sendo necess\u00e1rio a busca de elementos para cada processo. Para quem chega, s\u00e3o in\u00fameros os desafios, desde a cultura at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma boa reputa\u00e7\u00e3o, no entanto um desafio \u00fanico a todos \u00e9 ter dosimetria de atos, em todos os cen\u00e1rios poss\u00edveis, seja com o judici\u00e1rio, com o minist\u00e9rio p\u00fablico, com os serventu\u00e1rios, com os clientes e com todos que fazem parte da advocacia criminal no dia a dia, pois qualquer ato impensado ou errado, podem trazer consequ\u00eancias desastrosas, \u00e9 como eu costumo dizer, a advocacia criminal \u00e9 uma profiss\u00e3o de risco\u201d, revela.<\/p>\n\n\n\n
Com muitos planos, o advogado, que tamb\u00e9m colabora com artigos jur\u00eddicos para grandes ve\u00edculos de imprensa nacional e internacional, e tem ganhado notoriedade na esfera do direito penal econ\u00f4mico e financeiro, envolvendo pir\u00e2mides financeiras e transa\u00e7\u00f5es internacionais com criptomoedas. \u201c\u00c9 uma \u00e1rea onde ainda n\u00e3o temos muitos especialistas, e isso tamb\u00e9m tem sido um diferencial na minha atua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de estar sempre em tr\u00e2nsito por diversos pa\u00edses, o advogado afirma ainda n\u00e3o ter planos de retorno para o Brasil, uma vez que a sua atua\u00e7\u00e3o na Europa \u00e9 uma conquista cada vez mais dif\u00edcil para os brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente eu enxergo um futuro mais fechado, principalmente para os advogados brasileiros exercerem a advocacia na pr\u00e1tica em Portugal, j\u00e1 que em julho de 2023, a Ordem dos Advogados Portugueses rompeu o acordo de reciprocidade com a Ordem dos Advogados do Brasil. Entretanto o meu compromisso \u00e9 de vida, e assim seguirei oferecendo suporte e construindo pontes para que mais brasileiros se sintam amparados, protegidos e bem cuidados aqui ou em qualquer lugar do mundo\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n