{"id":4025,"date":"2024-03-26T17:43:35","date_gmt":"2024-03-26T17:43:35","guid":{"rendered":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/?p=4025"},"modified":"2024-03-26T22:13:33","modified_gmt":"2024-03-26T22:13:33","slug":"daniel-alves-valor-da-fianca-sera-devolvido-a-ex-jogador-saiba-o-motivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/2024\/03\/26\/daniel-alves-valor-da-fianca-sera-devolvido-a-ex-jogador-saiba-o-motivo\/","title":{"rendered":"Daniel Alves: valor da fian\u00e7a ser\u00e1 devolvido a ex-jogador; saiba o motivo"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Condenado por estupro, ele deixou a cadeia nesta segunda-feira (25) ap\u00f3s pagar 1 milh\u00e3o de euros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O&nbsp;<a href=\"https:\/\/sbtnews.sbt.com.br\/noticia\/justica\/daniel-alves-deixa-a-cadeia-14-meses-depois-de-ser-preso\"><strong>ex-jogador Daniel Alves deixou a pris\u00e3o<\/strong><\/a>nesta segunda-feira (25), ap\u00f3s 14 meses detido por estuprar uma mulher em Barcelona. Para isso, o brasileiro precisou pagar&nbsp;<strong>1 milh\u00e3o de euros<\/strong>&nbsp;(cerca de R$ 5,4 milh\u00f5es) de&nbsp;<strong>fian\u00e7a<\/strong>&nbsp;e seguir\u00e1 em liberdade condicional at\u00e9 o julgamento na 2\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O valor da fian\u00e7a, no entanto, ser\u00e1 devolvido a Daniel Alves<\/strong>\u00a0ao final do processo, independentemente se ele for considerado culpado ou inocente. \u00c9 o que explica o advogado criminalista Eduardo Maur\u00edcio, que atua em pa\u00edses como Espanha, Portugal e Hungria e \u00e9 especialista em extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fian\u00e7a, afirma o advogado, \u00e9 para assegurar que ele n\u00e3o fuja. &#8220;A Justi\u00e7a entende que pagando 1 milh\u00e3o de euros ele n\u00e3o vai fugir, porque depositou uma grande quantia no processo&#8221;, diz Eduardo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de evitar a fuga, a fian\u00e7a \u00e9 uma garantia de que ele cumpra as&nbsp;<strong>medidas restritivas<\/strong>impostas pela Justi\u00e7a da Espanha. Entre as restri\u00e7\u00f5es impostas pela Tribunal de Justi\u00e7a da Catalunha ao ex-jogador est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a proibi\u00e7\u00e3o de sair da Espanha e, por isso, a entrega de seus dois passaportes \u00e0 Justi\u00e7a espanhola (um brasileiro e um espanhol);<\/li>\n\n\n\n<li>obriga\u00e7\u00e3o de comparecer semanalmente ao tribunal, &#8220;bem como quantas vezes for convocado pela Autoridade Judici\u00e1ria&#8221;;<\/li>\n\n\n\n<li>a proibi\u00e7\u00e3o de se aproximar ou se comunicar com a v\u00edtima. Ele deve ficar a pelo menos 1km de dist\u00e2ncia &#8220;da sua resid\u00eancia, local de trabalho e qualquer outro local frequentado&#8221; por ela.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fian\u00e7a, depositada em uma conta judicial vinculada ao processo, deve ser devolvida ao ex-jogador ap\u00f3s o&nbsp;<strong>tr\u00e2nsito em julgado<\/strong>, ou seja, quando o processo chegar ao fim e n\u00e3o puder mais ser objeto de recurso. Se a Justi\u00e7a entender que Alves deve pagar novos valores de indeniza\u00e7\u00e3o para a v\u00edtima, ele poder\u00e1 ser descontado do montante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Daniel Alves conseguiu reunir o valor total da fian\u00e7a cinco dias ap\u00f3s a&nbsp;<a href=\"https:\/\/sbtnews.sbt.com.br\/noticia\/justica\/saiba-os-detalhes-da-decisao-que-concedeu-liberdade-condicional-a-daniel-alves\"><strong>decis\u00e3o da Justi\u00e7a espanhola que concedeu a ele liberdade condicional<\/strong><\/a>. Segundo o jornal&nbsp;<em>La Vanguardia<\/em>, um grupo de amigos emprestou o dinheiro para que o ex-jogador pudesse ser solto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Inicialmente, a equipe do ex-jogador achou que receberia ajuda do pai de Neymar, que o ajudou nos custos para redu\u00e7\u00e3o da pena com o envio de 150 mil euros para o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima. Os rumores, no entanto, foram\u00a0<a href=\"https:\/\/sbtnews.sbt.com.br\/noticia\/brasil\/neymar-jr-e-pai-ajudaram-daniel-alves-com-reducao-de-pena-mas-apos-condenacao-o-assunto-nao-os-compete-mais-diz-o-pai\"><strong>rejeitados pelo pai de Neymar<\/strong><\/a>, que afirmou que o assunto n\u00e3o compete mais a ele e nem ao filho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Justi\u00e7a para ricos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A advogada da v\u00edtima,&nbsp;<a href=\"https:\/\/sbtnews.sbt.com.br\/noticia\/justica\/advogada-de-vitima-de-daniel-alves-afirma-que-ira-recorrer-justica-para-os-ricos\"><strong>Ester Garc\u00eda, criticou a liberdade condicional<\/strong><\/a>&nbsp;autorizada pela justi\u00e7a espanhola, classificando-a como &#8220;esc\u00e2ndalo&#8221;. Ela disse que &#8220;parece que est\u00e1 sendo feita justi\u00e7a para os ricos&#8221; e afirmou que ir\u00e1 recorrer.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Condenado por estupro<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/sbtnews.sbt.com.br\/noticia\/justica\/daniel-alves-e-condenado-a-4-anos-e-6-meses-de-prisao-por-estupro-na-espanha\"><strong>Daniel Alves foi condenado em primeira inst\u00e2ncia<\/strong><\/a>, no dia 22 de fevereiro, a 4 anos e 6 meses de pris\u00e3o por estuprar uma mulher na boate Sutton, em Barcelona, em dezembro de 2022.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na den\u00fancia, a v\u00edtima afirmou que, na noite dos fatos, estava na \u00e1rea VIP da casa noturna com amigas e que o ex-jogador a conduziu a um segundo local, alegando ser outra \u00e1rea VIP. No entanto, ela foi trancada em um banheiro, onde foi agredida e abusada por ele.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde o ocorrido, Daniel Alves\u00a0<a href=\"https:\/\/sbtnews.sbt.com.br\/noticia\/mundo\/relembre-as-versoes-de-daniel-alves-em-acusacao-de-estupro\"><strong>apresentou cinco vers\u00f5es diferentes sobre o incidente<\/strong><\/a>, de forma oficial \u00e0 Justi\u00e7a ou n\u00e3o, negando o crime em todas elas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte:<a href=\"https:\/\/sbtnews.sbt.com.br\/noticia\/justica\/daniel-alves-valor-da-fianca-sera-devolvido-a-ex-jogador-saiba-o-motivo\">https:\/\/sbtnews.sbt.com.br\/noticia\/justica\/daniel-alves-valor-da-fianca-sera-devolvido-a-ex-jogador-saiba-o-motivo<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Eduardo MaurIcio \u00e9 advogado no Brasil, em Portugal, na Hungria e na Espanha. Doutorando em Direito \u2013 Estado de Derecho y Governanza Global (Justi\u00e7a, sistema penal y criminologia), pela Universidad D Salamanca \u2013 Espanha. Mestre em direito \u2013 ci\u00eancias jur\u00eddico criminais, pela Universidade de Coimbra\/Portugal. P\u00f3s-graduado pela Cat\u00f3lica \u2013 Faculdade de Direito \u2013 Escola de Lisboa em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas. P\u00f3s-graduado em Direito penal econ\u00f4mico europeu; em Direito das Contraordena\u00e7\u00f5es e em Direito Penal e Compliance, todas pela Universidade de Coimbra\/Portugal. P\u00f3s-graduado pela PUC-RS em Direito Penal e Criminologia. P\u00f3s-graduando pela EBRADI em Direito Penal e Processo Penal. P\u00f3s-graduado pela CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol) Academy Brasil \u2013em forma\u00e7\u00e3o para intermedi\u00e1rios de futebol. Mentor em Habeas Corpus. Presidente da Comiss\u00e3o Estadual de Direito Penal Internacional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim). Site:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.eduardomauricioadvocacia.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">www.eduardomauricioadvocacia.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condenado por estupro, ele deixou a cadeia nesta segunda-feira (25) ap\u00f3s pagar 1 milh\u00e3o de euros. O&nbsp;ex-jogador Daniel Alves deixou a pris\u00e3onesta segunda-feira (25), ap\u00f3s 14 meses detido por estuprar uma mulher em Barcelona. 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