{"id":4289,"date":"2024-06-10T14:06:21","date_gmt":"2024-06-10T14:06:21","guid":{"rendered":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/?p=4289"},"modified":"2024-06-10T14:07:50","modified_gmt":"2024-06-10T14:07:50","slug":"stalking-saiba-como-se-proteger-e-maneiras-de-identificar-o-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/2024\/06\/10\/stalking-saiba-como-se-proteger-e-maneiras-de-identificar-o-crime\/","title":{"rendered":"Stalking: saiba como se proteger e maneiras de identificar o crime"},"content":{"rendered":"\n

Fonte:https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/stalking-saiba-como-se-proteger-e-maneiras-de-identificar-o-crime<\/a>
Casos de stalking vem se tornando cada vez mais comuns. O Metr\u00f3poles convesou com especialistas para dar dicas de como enfrentar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Imagine viver com a constante sensa\u00e7\u00e3o de ser vigiado, com a paz invadida por algu\u00e9m que monitora cada movimento seu. Essa \u00e9 a realidade de v\u00e1rios brasileiros que enfrentam o stalking, palavra em ingl\u00eas para \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>, um comportamento que se caracteriza pela insist\u00eancia obsessiva de uma pessoa em vigiar, seguir ou se comunicar com outra.<\/p>\n\n\n\n

Stalking, ou persegui\u00e7\u00e3o obsessiva, envolve uma s\u00e9rie de comportamentos repetitivos e indesejados que podem incluir desde mensagens incessantes e telefonemas<\/a> at\u00e9 a vigil\u00e2ncia f\u00edsica e virtual. Esse fen\u00f4meno \u00e9 marcado pela invas\u00e3o persistente e perturbadora da vida privada de algu\u00e9m. Suas consequ\u00eancias emocionais e psicol\u00f3gicas podem ser devastadoras.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil deu um passo importante no combate ao stalking com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.132, em 2021<\/a>, que tipificou o crime de persegui\u00e7\u00e3o. A lei prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de seis meses a dois anos, al\u00e9m de multa, para quem for condenado.<\/p>\n\n\n\n

V\u00edtimas de stalking<\/h4>\n\n\n\n

As v\u00edtimas de stalking podem ser de qualquer g\u00eanero, idade ou classe social, mas as mulheres s\u00e3o desproporcionalmente mais afetadas. Segundo a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, elaborado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a> e publicado no ano passado, com dados de 2022, cerca de 155 mulheres registraram por dia, no Brasil, um boletim de ocorr\u00eancia por persegui\u00e7\u00e3o, ou \u201cstalking\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, foram registrados 56.560 casos de stalking, 80,2% a mais que o n\u00famero observado em 2021 (31.389). Uma v\u00edtima entrevistada pela reportagem, que por quest\u00f5es de seguran\u00e7a preferiu n\u00e3o se identificar, afirmou que foi perseguida por um stalker em 2018.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cAcho que a primeira vez que ele me viu foi no supermercado. Ele ficou obcecado por mim. Desconfio que o sujeito me seguiu at\u00e9 em casa, porque soube por vizinhos que ele perguntou meu nome. Passou a acompanhar minha rotina, ele sabia at\u00e9 quando eu ia passear com meu cachorro. Descobriu meu telefone e mandava fotos minhas enquanto eu estava na academia. Ele me ligava sem parar, eu recebia muitas mensagens dele por dia. Ele se declarava, dizia que n\u00e3o iria parar enquanto n\u00e3o me tivesse\u201d, relata.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A v\u00edtima diz ainda que o stalker s\u00f3 parou de persegui-la quando decidiu ir \u00e0 delegacia<\/a>registrar um boletim de ocorr\u00eancia. \u201cEle parou com as mensagens e com as liga\u00e7\u00f5es. Nunca mais soube dele. Eu tenho medo que esse cara apare\u00e7a do nada e fa\u00e7a alguma coisa. Mas j\u00e1 tem uns 5 anos que n\u00e3o sou perturbada por ele\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n

Consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas do stalking<\/h4>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas do stalking podem ser profundas e duradouras. V\u00edtimas frequentemente relatam ansiedade, depress\u00e3o, medo constante e traumas<\/a> que afetam sua qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato de viver perseguido, sob amea\u00e7a, acaba gerando um estado de alerta permanente, afetando a sa\u00fade mental e a qualidade de vida do perseguido. Al\u00e9m disso, o isolamento social, e afastamento da fam\u00edlia por medo gera o agravamento do sofrimento. Outro ponto importante \u00e9 a depress\u00e3o e os pensamentos suicidas, que s\u00e3o recorrentes em fun\u00e7\u00e3o da sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia e constante humilha\u00e7\u00e3o\u201d, alerta a psicanalista Andr\u00e9a Ladislau.<\/p>\n\n\n\n

Perfil de perseguidores<\/h4>\n\n\n\n

Os perseguidores variam em seus perfis. Podem ser ex-parceiros, colegas de trabalho, conhecidos ou at\u00e9 completos estranhos. Eles compartilham, contudo, uma caracter\u00edstica comum: a obsess\u00e3o pela v\u00edtima<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNormalmente a pessoa que pratica o stalking apresenta fortes caracter\u00edsticas de um perfil psicol\u00f3gico borderline ou at\u00e9 esquizofr\u00eanico. Possuem padr\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es interpessoais intensas e inst\u00e1veis; dist\u00farbios de identidade; comportamentos suicidas recorrentes; instabilidade afetiva; sentimentos cr\u00f4nicos de vazio; comportamentos agressivos ou auto lesivos; distor\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o de si mesmo; exce\u00e7\u00e3o de manipula\u00e7\u00e3o e autossabotadores\u201d, explica Andr\u00e9a Ladislau.<\/p>\nDe acordo com Ladislau, o stalking \u00e9 frequentemente uma extens\u00e3o de relacionamentos abusivos<\/a>, onde o agressor n\u00e3o aceita o fim do relacionamento e tenta manter o controle sobre a v\u00edtima, \u201cassim como o gaslighting, que se caracteriza por atitudes veladas contradit\u00f3rias, para que o algoz possa mostrar que a v\u00edtima est\u00e1 perdendo o ju\u00edzo.\u201d<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cA viol\u00eancia psicol\u00f3gica tamb\u00e9m se aproxima do stalking pelo ponto de vista do estrago emocional causado, pois est\u00e1 relacionada a diversas condutas que lhe cause danos emocionais e diminui\u00e7\u00e3o da autoestima<\/a>, ou que vise controlar as suas a\u00e7\u00f5es e isolamento da fam\u00edlia. Temos tamb\u00e9m a viol\u00eancia patrimonial e a viol\u00eancia moral que difamam, controlam e depreciam a imagem e honra da v\u00edtima\u201d, afirma a psicanalista.<\/p>\n\n\n\n

Sinais de alerta<\/h4>\n\n\n\n

\u00c9 comum que muitas pessoas n\u00e3o percebam os sinais de que est\u00e3o sendo v\u00edtimas de um stalker. O advogado criminalista Eduardo Maur\u00edcio alerta para alguns deles:<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA persegui\u00e7\u00e3o reiterada \u00e9 o primeiro sinal de alerta de comportamento espec\u00edfico do stalking, e esse ato pode ser configurado com o envio de muitas mensagens ou liga\u00e7\u00f5es de uma mesma pessoa; coment\u00e1rios negativos em publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais e at\u00e9 mesmo cria\u00e7\u00e3o de perfil falso para perseguir a v\u00edtima e seus familiares, a fim de localizar os locais e hor\u00e1rios que a v\u00edtima pode ser encontrada<\/a>e acompanhar sua rotina de forma delituosa.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A preven\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o contra o stalking envolvem diversas medidas. Segundo o advogado, \u00e9 essencial que as v\u00edtimas documentem todas as intera\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as, mantendo registros detalhados que possam ser utilizados em processos legais.<\/p>\n\n\n\n

A v\u00edtima deve procurar um advogado criminalista especialista neste tipo de crime para que sejam tomadas as medidas policiais<\/a> e judiciais cab\u00edveis, com o objetivo de: cessar a persegui\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter urgente, liminar e antecipado ao conhecimento do delinquente; de impor medidas de afastamento do agente delinquente e sobretudo de alcan\u00e7ar uma condena\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o penal ao criminoso\u201d, explica Eduardo.<\/p>\n\n\n\n

Eduardo Mauricio<\/a> \u00e9 advogado no Brasil, em Portugal, na Hungria e na Espanha, doutorando em Direito \u2013 Estado de Derecho y Governanza Global (Justi\u00e7a, sistema penal y criminologia) pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito\/ci\u00eancias jur\u00eddico criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal), p\u00f3s-graduado pela Cat\u00f3lica \u2013 Faculdade de Direito \u2013 Escola de Lisboa em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas, p\u00f3s-graduado em Direito Penal Econ\u00f4mico Europeu, em Direito das Contraordena\u00e7\u00f5es e em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra, p\u00f3s-graduado pela PUC-RS em Direito Penal e Criminologia e p\u00f3s-graduando pela Ebradi em Direito Penal e Processo Penal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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