{"id":4337,"date":"2024-06-26T18:26:30","date_gmt":"2024-06-26T18:26:30","guid":{"rendered":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/?p=4337"},"modified":"2024-06-26T18:26:30","modified_gmt":"2024-06-26T18:26:30","slug":"ourives-egipcio-detido-em-lisboa-teme-justica-do-seu-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/2024\/06\/26\/ourives-egipcio-detido-em-lisboa-teme-justica-do-seu-pais\/","title":{"rendered":"Ourives eg\u00edpcio detido em Lisboa teme justi\u00e7a do seu pa\u00eds."},"content":{"rendered":"\n<p><a href=\"https:\/\/www.jn.pt\/3349594980\/ourives-egipcio-detido-em-lisboa-teme-justica-do-seu-pais\/\">https:\/\/www.jn.pt\/3349594980\/ourives-egipcio-detido-em-lisboa-teme-justica-do-seu-pais\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O Egito requereu oficialmente a extradi\u00e7\u00e3o do dono de uma ourivesaria do Cairo detido, em&nbsp;maio, em Lisboa. Condenado \u00e0 revelia por se ter apoderado de mais de 32 quilos de ouro e diamantes de 18 clientes, Michael Makkary, 31 anos, garante que foi sujeito a um julgamento injusto e vai opor-se ao regresso ao pa\u00eds natal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos a preparar uma peti\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o, visando a recusa por parte da Justi\u00e7a portuguesa. E caso a decis\u00e3o seja negativa apresentaremos recurso ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, refere o advogado \u00a0Eduardo Maur\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>O defensor do eg\u00edpcio assegura que Michael Makkary \u201cn\u00e3o cometeu nenhum crime e \u00e9 presum\u00edvel inocente at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado\u201d. \u201cN\u00e3o existem garantias de um julgamento justo no Egito, &nbsp;tanto que o meu cliente foi condenado sem nunca ter sido notificado de um ato processual, n\u00e3o participou no julgamento e n\u00e3o tem conhecimento sequer dos fatos que lhe s\u00e3o imputados, o que demonstra cerceamento de defesa e afronta ao princ\u00edpio da ampla defesa\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Michael Makkary e dois irm\u00e3os foram condenados por burla a 18 pessoas, em abril deste ano. O tribunal eg\u00edpcio deu como provado que todos convenceram os clientes a entregar ouro e joias com a promessa que iriam duplicar o valor do material precioso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ourivesaria fechada<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O caso foi espoletado \u00a0quando as v\u00edtimas tentaram contactar os donos da ourivesaria para receber o lucro e perceberam que o espa\u00e7o estava encerrado e que Michael Makkary j\u00e1 n\u00e3o estava no pa\u00eds. Apresentaram queixa e, em abril \u00faltimo, Makkary e dois irm\u00e3os foram considerados culpados do crime burla.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao contr\u00e1rio dos irm\u00e3os, Michael Makkary n\u00e3o assistiu ao seu pr\u00f3prio julgamento e n\u00e3o ouviu o juiz sentenci\u00e1-lo a uma pena de tr\u00eas anos de pris\u00e3o. Por ter sido julgado \u00e0 revelia, as \u00a0as autoridades eg\u00edpcias emitiram um mandado de deten\u00e7\u00e3o internacional e foi com base nesse documento que o ourives foi sinalizado e detido, pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, em Lisboa.\u00a0<br><\/p>\n\n\n\n<p>Michael Makkary foi sinalizado em Lisboa, pela PJ. Vivia num pequeno quarto arrendado, com a esposa, de nacionalidade brasileira e que estava gr\u00e1vida. A mulher continua em Portugal e n\u00e3o disp\u00f5e de qualquer apoio.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o eg\u00edpcio aguarda a conclus\u00e3o do processo na cadeia anexa \u00e0 PJ de Lisboa. \u201cEstamos a tentar revogar a pris\u00e3o preventiva ativa no Egito, o que, a acontecer, determinar\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o da extradi\u00e7\u00e3o\u201d, adianta Eduardo Maur\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Eduado Maur\u00edcio\u00a0<\/strong>\u00e9 advogado no Brasil, em Portugal, na Hungria e na Espanha. Doutorando em Direito \u2013 Estado de Derecho y Governanza Global (Justi\u00e7a, sistema penal y criminologia), pela Universidad D Salamanca \u2013 Espanha. Mestre em direito \u2013 ci\u00eancias jur\u00eddico criminais, pela Universidade de Coimbra\/Portugal. P\u00f3s-graduado pela Cat\u00f3lica \u2013 Faculdade de Direito \u2013 Escola de Lisboa em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas. P\u00f3s-graduado em Direito penal econ\u00f4mico europeu; em Direito das Contraordena\u00e7\u00f5es e; em Direito Penal e Compliance, todas pela Universidade de Coimbra\/Portugal. P\u00f3s-graduado pela PUC-RS em Direito Penal e Criminologia. P\u00f3s-graduando pela EBRADI em Direito Penal e Processo Penal. P\u00f3s-graduado pela CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol) Academy Brasil \u2013em forma\u00e7\u00e3o para intermedi\u00e1rios de futebol. Mentor em Habeas Corpus. Presidente da Comiss\u00e3o Estadual de Direito Penal Internacional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim). \u200b<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>https:\/\/www.jn.pt\/3349594980\/ourives-egipcio-detido-em-lisboa-teme-justica-do-seu-pais\/ O Egito requereu oficialmente a extradi\u00e7\u00e3o do dono de uma ourivesaria do Cairo detido, em&nbsp;maio, em Lisboa. 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