O cidad\u00e3o eg\u00edpcio suspeito de ser o autor de uma burla milion\u00e1ria relacionada com um esquema de compra e venda de ouro no seu pa\u00eds de origem, que tinha sido localizado em Lisboa em maio no \u00e2mbito de um mandado de deten\u00e7\u00e3o internacional emitido pelo Egito, foi libertado esta sexta-feira por decis\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa, confirmou ao Expresso o seu advogado.<\/p>\n\n\n\n
O homem, de 31 anos, que ter\u00e1 lesado 18 pessoas no valor de cerca de 1 milh\u00e3o e 800 mil euros, estava em pris\u00e3o preventiva a \u201caguardar os ulteriores termos do processo de extradi\u00e7\u00e3o\u201d, segundo informou a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ) em comunicado a 2 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, o pedido formal de extradi\u00e7\u00e3o enviado pelo Egito este m\u00eas prev\u00ea o \u201ccumprimento de uma pena de pris\u00e3o de tr\u00eas anos com trabalhos for\u00e7ados\u201d para o suspeito, contrariando o pedido inicial de extradi\u00e7\u00e3o, que pressupunha que fosse \u201cpresente ao procedimento criminal ainda em tr\u00e2mite no Egito\u201d, explicou Eduardo Mauricio.<\/p>\n\n\n\n
Com a altera\u00e7\u00e3o dos termos daquele que descreve como \u201cum processo complexo de extradi\u00e7\u00e3o\u201d, o advogado ir\u00e1 agora apresentar a oposi\u00e7\u00e3o ao pedido do Egito, estando j\u00e1 marcada uma audi\u00eancia nesse sentido. \u201cO Egito n\u00e3o conseguiu responder \u00e0s informa\u00e7\u00f5es complementares requeridas pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o e por mim na qualidade de advogado de defesa do extraditando, o que compromete o prazo m\u00e1ximo de deten\u00e7\u00e3o previsto nos nos artigos 52.\u00b0, n.\u00ba1 e 63.\u00b0, n.\u00b04 da Lei n.\u00b0144\/99, de 31\/08\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Eduardo Mauricio salientou que foram registadas, no processo de extradi\u00e7\u00e3o, \u201cdiversas ofensas \u00e0s garantias processuais, sobretudo ao devido processo legal, ampla defesa, contradit\u00f3rio, busca da verdade real dos fatos e descumprimento da Lei\u201d, tendo o seu cliente sido \u201cjulgado e condenado no Egito \u00e0 revelia e sem nunca ter sido notificado formalmente de nenhum ato processual\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O eg\u00edpcio est\u00e1 acusado dos crimes de burla qualificada e abuso de confian\u00e7a, que ter\u00e3o ocorrido entre janeiro e abril deste ano numa cidade da Prov\u00edncia do Cairo, de acordo com a PJ. O homem era dono de uma joalharia e ter\u00e1 levado as alegadas v\u00edtimas a acreditar que ganhariam dinheiro ao vender o seu ouro, apropriando-se assim de 32,327 kg deste metal, o equivalente a cerca de 1 milh\u00e3o e 800 mil euros. Em Portugal, poderia incorrer numa pena de pris\u00e3o de sete anos.<\/p>\n\n\n\n
O suspeito fica agora proibido de se ausentar do pa\u00eds e sujeito a termo de identidade e resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n