Eg\u00edpcio tinha de cumprir tr\u00eas anos de pris\u00e3o com trabalhos for\u00e7ados por causa de uma burla com ouro no valor de 1,8 milh\u00f5es de euros. Processo de extradi\u00e7\u00e3o foi admitido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mas o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa anulou tudo por causa da pena considerada degradante e desumana.<\/p>\n\n\n\n
Um \u201clapso\u201d fez com que, numa primeira fase, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a admitisse o processo de extradi\u00e7\u00e3o de Michael Makkary, um ourives eg\u00edpcio condenado a tr\u00eas anos de pris\u00e3o num caso de burla que ter\u00e1 lesado 18 clientes, num total de 1,8 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o mais recente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa, \u201ccertamente por lapso\u201d, o Minist\u00e9rio admitiu o processo porque julgou tratar-se de um caso vulgar de uma condena\u00e7\u00e3o a tr\u00eas anos de pris\u00e3o. Portugal n\u00e3o tem acordo de extradi\u00e7\u00e3o com o Egito, mas o \u201cprincipio da reciprocidade\u201d permite a troca de suspeitos procurados <\/strong>entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n Mas quando a defesa de Makkary se op\u00f4s \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o, os desembargadores perceberam que a pena era, de facto, de tr\u00eas anos mas inclu\u00eda trabalhos for\u00e7ados, uma medida considerada \u201cdesumana e degradante\u201d pela lei portuguesa e que nem sequer foi avaliada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Por isso, a Rela\u00e7\u00e3o recusou-se a extradit\u00e1-lo e anulou todo o processo.<\/p>\n\n\n\n Makkary \u00e9 um homem livre mas ficou sem o passaporte e, segundo o advogado Eduardo Maur\u00edcio, \u201ctem Termo de Identidade e Resid\u00eancia\u201d at\u00e9 que esta decis\u00e3o seja definitiva. \u201cHoje sinto que foi feito justi\u00e7a de forma completa”, diz o advogado que o defende. Tem a vida estabelecida em Portugal, casou-se e quer fazer um curso de cozinheiro.<\/p>\n\n\n\n O ourives foi detido em Portugal em abril de 2024 e esteve em pris\u00e3o preventiva at\u00e9 28 de junho. H\u00e1 pouco mais de um ano, foi condenado pelo Tribunal de El Sahel pelos crimes de apropria\u00e7\u00e3o indevida e fraude. Diz que est\u00e1 inocente e que o julgamento decorreu sem a sua presen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Quando anunciou a sua deten\u00e7\u00e3o em Portugal, um respons\u00e1vel da PJ explicou \u00e0 revista S\u00e1bado que \u201ceste cidad\u00e3o tinha uma ourivesaria aberta no Cairo e de uma forma ardilosa convenceu as pessoas a entregar pe\u00e7as de ouro\u201d. “Modificou-as e vendeu-as por um valor muito superior. As pessoas entregaram as pe\u00e7as, porque ele dizia que iam ser transformadas e valorizadas. E que as pessoas iriam receber o valor final delas.”<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo este respons\u00e1vel da PJ, o destino de Makkary e da companheira seria o Brasil. Mas agora, o \u00fanico destino seguro \u00e9 mesmo Portugal. \u00c9 que o nome do ourives continua a contar da lista vermelha da Interpol e pode ser detido em qualquer outro pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n