Mudan\u00e7as na Casa Branca com Trump trouxeram incerteza aos imigrantes tempor\u00e1rios, como estudantes e trabalhadores, al\u00e9m de an\u00fancios de taxa\u00e7\u00f5es a outros pa\u00edses
<\/p>\n\n\n\n
INTERNACIONAL<\/p>\n\n\n\n
Publicado em 9 de fevereiro de 2025 \u00e0s 05:00<\/p>\n\n\n\n
Vistos de brasileiros nos Estados Unidos\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas duas semanas, a estudante Marina*, 24 anos, viu sua rotina vivendo em uma cidade do Arizona mudar. O estudante e jogador de futebol J\u00falio*, 28, come\u00e7ou a encontrar restaurantes e at\u00e9 barbearias que frequentava, no Texas, esvaziados. Baianos, vivem nos Estados Unidos em uma situa\u00e7\u00e3o legal – ou seja, com os vistos regularizados. No entanto, a apreens\u00e3o que tomou conta da comunidade de imigrantes no pa\u00eds chegou at\u00e9 mesmo a esse grupo.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo corresponde \u00e0 mudan\u00e7a de administra\u00e7\u00e3o federal, com a posse do atual presidente, o republicano Donald Trump, no \u00faltimo dia 20 de janeiro. A pauta da imigra\u00e7\u00e3o foi uma das bandeiras da candidatura de Trump para retornar \u00e0 Casa Branca, nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado, e est\u00e1 diretamente ligada a outras medidas anunciadas pelo pol\u00edtico ap\u00f3s a posse, como a taxa\u00e7\u00e3o a produtos do Canad\u00e1 e do M\u00e9xico em 25% e da China em 10%. A justificativa, al\u00e9m do d\u00e9ficit no n\u00famero de importa\u00e7\u00f5es desses pa\u00edses, \u00e9 de que facilitariam a entrada de imigrantes ilegais, especialmente no caso dos dois vizinhos (Canad\u00e1 e M\u00e9xico).<\/p>\n\n\n\n
No caso dos estudantes, a emiss\u00e3o de vistos chega a representar um mercado consider\u00e1vel para a economia americana. S\u00f3 em 2023, a NAFSA, entidade internacional de educa\u00e7\u00e3o, estimou \u00e0 imprensa que estudantes estrangeiros gastaram mais de US$ 43 bilh\u00f5es em mensalidades e outros custos. Ao mesmo tempo, diferentes institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 informaram aos alunos que v\u00e3o permitir a entrada de agentes do ICE, a ag\u00eancia imigrat\u00f3ria, em seus campi – antes, isso n\u00e3o era permitido.<\/p>\n\n\n\n
Os desdobramentos nos \u00faltimos dias criaram um clima de incerteza quanto a renova\u00e7\u00f5es de visto. “Tenho medo de passar por algum tipo de restri\u00e7\u00e3o, ainda que eu seja uma estudante internacional com visto legal”, diz Marina, que chegou ao pa\u00eds em 2023 e cujo visto \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 maio para concluir o mestrado. Com o fim do programa, ela j\u00e1 tinha recebido uma proposta de emprego em uma pesquisa sobre justi\u00e7a clim\u00e1tica. “As \u00faltimas duas semanas realmente tiveram impacto. O programa foi cancelado por conta do congelado de investimentos em \u00e1reas que a administra\u00e7\u00e3o atual acha que n\u00e3o s\u00e3o importantes. Todas as pessoas que j\u00e1 estavam no programa perderam os empregos e as bolsas foram canceladas”, conta.<\/p>\n\n\n\n
J\u00falio, por sua vez, chegou em 2022 e \u00e9 atleta em uma universidade. Nesse per\u00edodo, conheceu uma americana que hoje \u00e9 sua esposa. “Estou apreensivo com o processo de mudan\u00e7a de status de estudante para residente, que \u00e9 algo que vou passar em breve. Sinto que j\u00e1 deveria ter aplicado, porque n\u00e3o imaginava que ficaria nesse clima que est\u00e1 no ar. Espero que n\u00e3o passe por nada ruim”.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, ele viu a paisagem na cidade em que vive mudar. “Conhe\u00e7o pessoas em situa\u00e7\u00e3o ilegal, ent\u00e3o n\u00e3o consigo mais ter acesso a elas, porque est\u00e3o com medo de sair. Tamb\u00e9m n\u00e3o consigo mais ir a alguns restaurantes, porque fecharam as portas com medo de serem visitados pelo ICE”. A universidade onde ele estuda tamb\u00e9m j\u00e1 comunicou aos estudantes sobre a possibilidade de haver pol\u00edcia imigrat\u00f3ria no campus.<\/p>\n\n\n\n
“Toda essa pol\u00edtica nova impactou a vida de todo mundo, a n\u00e3o ser que voc\u00ea fa\u00e7a tudo por si s\u00f3”, diz ele, que admite que o clima \u00e9 de tens\u00e3o. “Tenho amigos que n\u00e3o podem sair mais nos finais de semana para jogar bola, que era algo que a gente fazia aos domingos. Eu posso sair, mas eles n\u00e3o podem, por causa desse medo de estar no lugar errado e na hora errada para eles”. O treinador de J\u00falio, inclusive, j\u00e1 alertou que haver\u00e1 mudan\u00e7as no recrutamento de novos atletas, pelo corte de gastos. “Eu nunca sofri xenofobia. Minha experi\u00eancia individual \u00e9 muito positiva, contudo, eu vi muito discurso de \u00f3dio nos grupos de Facebook”.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o de imigrantes, por\u00e9m, \u00e9 diversa. Mesmo entre aqueles em situa\u00e7\u00e3o irregular, h\u00e1 dois caminhos, segundo o advogado Thiago Borges, doutor em Direito Internacional e professor da Faculdade Baiana de Direito. H\u00e1 os que j\u00e1 est\u00e3o em vias de serem deportados – e provavelmente j\u00e1 seriam, mesmo na administra\u00e7\u00e3o anterior – e h\u00e1 aqueles que n\u00e3o tinham sido flagrados. “Para esses, a situa\u00e7\u00e3o piorou, porque a pol\u00edtica atual \u00e9 persecut\u00f3ria. Existe a estimativa de que s\u00e3o 200 mil pessoas (brasileiros) nessa condi\u00e7\u00e3o, mas pode ser maior”.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 entre os que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o legal, existem os que est\u00e3o em car\u00e1ter definitivo – para estes, nada muda. Mas, entre os regularizados, h\u00e1 os que de car\u00e1ter tempor\u00e1rio. Esse \u00e9 o caso de vistos de estudante ou de trabalhadores em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. “No momento da renova\u00e7\u00e3o, da atualiza\u00e7\u00e3o de dados, o rigor que o governo deve usar para essa concess\u00e3o pode ser muito maior e implicar em alguns riscos de n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n
Trump chegou a assinar, por exemplo, uma ordem para cancelar vistos de estudantes que participaram de protestos pr\u00f3-Palestina nas universidades – chamados no texto de \u2018pr\u00f3-jihadistas\u2019. Segundo o professor, a legisla\u00e7\u00e3o americana \u00e9 diferente da brasileira nesse aspecto. “A Lei de Migra\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 muito mais suave no tratamento do migrante e a deporta\u00e7\u00e3o s\u00f3 vai acontecer quando tiver uma situa\u00e7\u00e3o irregular, como a pr\u00e1tica de atos vedados ao seu visto, o que n\u00e3o inclui protestos na rua. J\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o americana \u00e9 mais rigorosa”.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Eduardo Maur\u00edcio, especialista em extradi\u00e7\u00e3o, destaca que casos concretos e condutas individualizadas de cada migrante s\u00e3o analisados. “Pessoas com visto tempor\u00e1rio s\u00e3o podem ser deportadas, mas qualquer deslize – seja ele qual for – pode ensejar uma san\u00e7\u00e3o e eventual deporta\u00e7\u00e3o”, diz ele. <\/p>\n\n\n\n
No fim de janeiro, um avi\u00e3o que trouxe ao Brasil um grupo de brasileiros deportados – que estavam em situa\u00e7\u00e3o ilegal – provocou pol\u00eamica. “Tem um tratado de 2018 que regula como a deporta\u00e7\u00e3o pode ser feita e, de fato, as pessoas podem ser algemadas enquanto est\u00e3o dentro da aeronave. Por\u00e9m, quando pousassem em solo brasileiro, j\u00e1 teriam que estar desalgemadas”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Essa pol\u00edtica imigrat\u00f3ria mais dura era uma promessa de campanha, tal qual o que levou ao an\u00fancio das taxa\u00e7\u00f5es, como pontua o advogado Marcelo Godke, s\u00f3cio do Godke Advogados e especialista em Direito Internacional Empresarial.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a promessa era diminuir a carga tribut\u00e1ria interna por meio da redu\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda das pessoas f\u00edsicas. Isso seria feito com a substitui\u00e7\u00e3o pelo imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Ele disse que ia fazer tudo isso quando estivesse ao poder. Depende, logicamente, de diplomacia para chegar l\u00e1 e depende de outros estados soberanos aceitarem o que ele pretende”, explica.<\/p>\n\n\n\n
Para Godke, n\u00e3o \u00e9 uma novidade e j\u00e1 era uma medida esperada. “Ou ele est\u00e1 fazendo isso por uma necessidade de combater o fluxo de imigrantes ilegais e fluxo de drogas, ou para restabelecer um certo equil\u00edbrio na balan\u00e7a comercial. Mas isso era uma trag\u00e9dia anunciada. A resposta do M\u00e9xico e Canad\u00e1 tamb\u00e9m j\u00e1 era anunciada, porque existe uma reciprocidade na diplomacia. Era um movimento calculado e esperado”, pontua. Tanto M\u00e9xico quanto Canad\u00e1 anunciaram inicialmente tarifas semelhantes. Esta semana, contudo, os pa\u00edses concordaram com a suspens\u00e3o das tarifas por um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
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