<\/p>\n\n\n\n
A partir de 2027, Receita Federal come\u00e7a a testar o split payment, sistema que ret\u00e9m impostos automaticamente em transa\u00e7\u00f5es digitais, incluindo cripto e Pix.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 2027, Receita Federal come\u00e7a a testar o split payment, sistema que ret\u00e9m impostos automaticamente em transa\u00e7\u00f5es digitais, incluindo cripto e Pix. <\/p>\n\n\n\n
Recentemente, o gerente de projetos da Receita, Marcos H\u00fcbner Flores, revelou que o regulador j\u00e1 estabeleceu uma data para implementar o split payment, <\/em>sistema que vai cobrar direto na fonte o imposto para pagamentos digitais e demais opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n De acordo com ele, a partir de 2027, come\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o do sistema. Inicialmente o modelo estar\u00e1 dispon\u00edvel apenas para empresas que operam no formato business to business (B2B). Nessas transa\u00e7\u00f5es, quem aderir poder\u00e1 garantir cr\u00e9ditos fiscais com ajuda de institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas.<\/p>\n\n\n\n A medida, aprovada junto com a reforma tribut\u00e1ria, vai come\u00e7ar de forma facultativa e gradual e permitir\u00e1 o recolhimento autom\u00e1tico dos tributos no exato momento da transa\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, ou seja, ao comprar um produto e pagar (usando um gateway ou servi\u00e7o de terceiro) com Pix, cart\u00f5es e at\u00e9 criptomoedas, o imposto ser\u00e1 cobrado automaticamente e repassado para a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n Isso quer dizer que n\u00e3o importa se voc\u00ea use um cart\u00e3o com criptomoedas <\/a>que \u2018\u201cn\u00e3o cobra IOF\u201d ou use aquele seu saldo de Meli D\u00f3lar no Mercado Livre, no ato da compra, se usar um prestador de servi\u00e7o de pagamentos, haver\u00e1 a reten\u00e7\u00e3o de imposto no ato e transferido direto para a conta da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n No entanto, e acordo com o advogado criminalista Eduardo Maur\u00edcio, a medida pode acabar sendo um \u2018tiro no p\u00e9\u2019 e incentivar o uso de m\u00e9todos de pagamentos direto ao vendedor, como um PIX direto na conta do empreendedor, Bitcoin <\/a>e USDT <\/a>via p2p e at\u00e9 mesmo a \u2018volta\u2019 do dinheiro f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n \u201cA implementa\u00e7\u00e3o do split payment tende a impulsionar diretamente o uso de criptomoedas no modelo P2P. A l\u00f3gica \u00e9 simples: a nova regra atua sobre o mecanismo de cobran\u00e7a, n\u00e3o sobre a exist\u00eancia do imposto\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Os brasileiros j\u00e1 seguiram um caminho similar quando, no in\u00edcio do ano, o regulador se viu em problemas com o caso do \u201cPix de R$ 5 mil<\/a>\u201d, norma da Receita Federal que ampliava a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo opera\u00e7\u00f5es via Pix, acima de R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas e R$ 15 mil para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n\n
Brasileiros j\u00e1 se \u2018revoltaram\u2019 com medidas similares da Receita Federal<\/h2>\n\n\n\n