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O v\u00eddeo viral de um suposto caso de trai\u00e7\u00e3o flagrado no show do Coldplay em Boston, envolvendo um CEO e a diretora de RH da mesma empresa, n\u00e3o ficou apenas nos memes. Al\u00e9m de escancarar a vida pessoal dos envolvidos, a exposi\u00e7\u00e3o levantou um debate s\u00e9rio: em casos assim, pode haver demiss\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
A repercuss\u00e3o levou o CEO a renunciar ao cargo. “Andy Byron apresentou sua demiss\u00e3o e ela foi aceita”, informou a empresa Astronomer, em um comunicado publicado no Linkedln ontem.<\/p>\n\n\n\n
Mas e no Brasil, o que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea para casos de relacionamentos amorosos? E crises dentro do ambiente de trabalho? O UOL <\/strong>conversou com especialistas para entender.<\/p>\n\n\n\n Relacionamentos entre colegas n\u00e3o s\u00e3o proibidos pela CLT. <\/strong>A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira n\u00e3o veda v\u00ednculos afetivos entre empregados. O que pode haver s\u00e3o normas internas da empresa, desde que respeitem os direitos individuais.<\/p>\n\n\n\n Empresas podem regulamentar, mas com limites. <\/strong>Segundo Washington Barbosa, mestre em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais e Trabalhistas, CEO da WB Cursos, “o empregador tem a possibilidade de regulamentar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho dentro da sua empresa. L\u00f3gico, dentro dos limites que a lei estabelece”.<\/p>\n\n\n\n Proibir relacionamentos pode ser considerado abuso. <\/strong>Henrique Mazzon, advogado do Ambiel Advogados e especialista em Direito do Trabalho pela USP, refor\u00e7a: “essas pol\u00edticas devem respeitar os direitos fundamentais do trabalhador, n\u00e3o podendo proibir, limitar ou sancionar relacionamentos consensuais”. Eduardo Maur\u00edcio, advogado criminalista e mestre em direito pela universidade de Coimbra, refor\u00e7a que a CLT n\u00e3o veda esse tipo de v\u00ednculo entre colegas. “Uma proibi\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica por parte da empresa fere o direito \u00e0 intimidade e \u00e0 vida privada do trabalhador”, aponta.<\/p>\n\n\n\n Relacionamento entre chefe e subordinado merece aten\u00e7\u00e3o. <\/strong>Essa din\u00e2mica pode gerar questionamentos. “\u00c9 muito comum os regulamentos de empresas impedirem esse tipo de situa\u00e7\u00e3o”, afirma Barbosa.<\/p>\n\n\n\n Relacionamento, por si s\u00f3, n\u00e3o gera justa causa. <\/strong>“Somente quando envolver viol\u00eancia, ass\u00e9dio, favorecimento indevido ou preju\u00edzo \u00e0 empresa”, explica Mazzon. Fora dessas hip\u00f3teses, a demiss\u00e3o pode ser considerada abusiva.Continua ap\u00f3s a publicidade<\/p>\n\n\n\n Trai\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o justifica demiss\u00e3o. <\/strong>“A justa causa pressup\u00f5e conduta grave que inviabilize a continuidade da rela\u00e7\u00e3o de trabalho”, diz Mazzon. Uma rela\u00e7\u00e3o extraconjugal isolada, fora do ambiente de trabalho, n\u00e3o se encaixa nisso.<\/p>\n\n\n\n Casos escandalosos podem ter peso. <\/strong>“Se a situa\u00e7\u00e3o causar perda de confian\u00e7a em figuras-chave, como diretores escolares, por exemplo, pode haver impacto”, pondera Barbosa.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso haver impacto real na empresa. <\/strong>Para Mazzon, “a conduta deve ser il\u00edcita, desrespeitosa, ostensiva e comprometedora do ambiente laboral ou da imagem da empresa”.<\/p>\n\n\n\n Sem provas de favorecimento ou ass\u00e9dio, n\u00e3o h\u00e1 falta. <\/strong>Relacionamentos consensuais n\u00e3o podem ser penalizados sem evid\u00eancias concretas. A empresa deve comprovar dano efetivo \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n\n\n\n A empresa s\u00f3 pode agir se houver reflexo direto. <\/strong>“O poder diretivo do empregador est\u00e1 limitado aos aspectos diretamente relacionados ao contrato de trabalho”, afirma Mazzon.Continua ap\u00f3s a publicidade<\/p>\n\n\n\n Newsletter<\/p>\n\n\n\n POR DENTRO DA BOLSA<\/p>\n\n\n\n O sobe e desce dos ativos, ind\u00edces e informa\u00e7\u00f5es sobre o que movimenta os mercados, todo dia no seu email<\/p>\n\n\n\n Exigir que o casal informe o RH \u00e9 ilegal. <\/strong>N\u00e3o existe obriga\u00e7\u00e3o legal. Segundo Barbosa, isso pode ser “invas\u00e3o de privacidade, inclusive com possibilidade de dano moral”.<\/p>\n\n\n\n Exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00f3 pesa se houver preju\u00edzo \u00e0 empresa. <\/strong>“Repercuss\u00e3o p\u00fablica de atos privados e desvinculados da fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode justificar puni\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7a Mazzon.<\/p>\n\n\n\n Promo\u00e7\u00f5es devem ter crit\u00e9rios claros e objetivos. <\/strong>A suspeita de favorecimento em rela\u00e7\u00f5es afetivas pode levar a questionamentos, especialmente se envolver mulher. “Isso pode ser considerado ato discriminat\u00f3rio”, alerta Barbosa.<\/p>\n\n\n\n Relacionamentos no mesmo setor n\u00e3o s\u00e3o ilegais. <\/strong>“Desde que n\u00e3o haja subordina\u00e7\u00e3o direta ou risco \u00e0 integridade da fun\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 impedimento legal”, explica Barbosa.<\/p>\n\n\n\n Medidas s\u00f3 seriam cab\u00edveis com provas de preju\u00edzo. <\/strong>“A simples exist\u00eancia de um relacionamento consensual, sem viola\u00e7\u00e3o de deveres contratuais ou princ\u00edpios \u00e9ticos, n\u00e3o justifica penalidade”, afirma Mazzon.Continua ap\u00f3s a publicidade<\/p>\n\n\n\nQuais as regras para relacionamento no trabalho?<\/h2>\n\n\n\n
Empresa pode demitir por relacionamento no trabalho?<\/h2>\n\n\n\n
Quando um relacionamento pode ser visto como m\u00e1 conduta?<\/h2>\n\n\n\n
E se um for promovido? Isso interfere?<\/h2>\n\n\n\n
E se o caso do CEO e da diretora fosse no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n