{"id":5826,"date":"2025-07-22T11:30:49","date_gmt":"2025-07-22T11:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/?p=5826"},"modified":"2025-07-23T11:34:15","modified_gmt":"2025-07-23T11:34:15","slug":"bolsonaro-pode-ser-preso-hoje-juristas-avaliam-futuro-do-ex-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/2025\/07\/22\/bolsonaro-pode-ser-preso-hoje-juristas-avaliam-futuro-do-ex-presidente\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pode ser preso hoje? Juristas avaliam futuro do ex-presidente"},"content":{"rendered":"\n

Especialistas divergem sobre chance de pris\u00e3o imediata, mas veem agravamento da situa\u00e7\u00e3o judicial do ex-presidente
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O cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se apertou – e cresce a expectativa de uma poss\u00edvel pris\u00e3o preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decis\u00e3o pode sair ainda nesta ter\u00e7a-feira (22), ap\u00f3s\u00a0Bolsonaro ser acusado de violar medidas cautelares impostas pelo Supremo<\/strong><\/a>
Juristas ouvidos pela\u00a0Itatiaia<\/strong>\u00a0avaliam os riscos, os limites legais e os pr\u00f3ximos passos do caso.
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Bolsonaro \u00e9 r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado e tamb\u00e9m alvo de outro inqu\u00e9rito, aberto no in\u00edcio do m\u00eas, para investigar a conduta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na articula\u00e7\u00e3o do chamado \u2018tarifa\u00e7o de Trump\u2019 – uma imposi\u00e7\u00e3o de 50% nas tarifas de exporta\u00e7\u00e3o para produtos brasileiros nos EUA. Na pr\u00f3pria carta em que comunicou a decis\u00e3o, o presidente dos EUA avaliou que a medida seria adotada em fun\u00e7\u00e3o, entre outras coisas, da \u2018persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u2019 enfrentada por Bolsonaro no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, Moraes ordenou que Bolsonaro usasse tornozeleira eletr\u00f4nica e n\u00e3o tivesse contato com outros investigados, como o deputado Eduardo, que \u00e9 seu filho. A medida veio ap\u00f3s falas p\u00fablicas que, segundo o ministro, mostram \u201cagravamento das condutas il\u00edcitas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEst\u00e3o fazendo um jogo meio suicida\u201d, diz Kakay<\/h3>\n\n\n\n

Para o criminalista Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a pris\u00e3o pode n\u00e3o ser necess\u00e1ria agora – mas ele reconhece que h\u00e1 base para isso. \u201cN\u00e3o se pode descumprir uma ordem da Suprema Corte. As medidas cautelares impostas s\u00e3o plenamente justificadas\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Kakay diz que, pelas atitudes recentes, o ex-presidente e seu filho parecem buscar o confronto. \u201cEst\u00e3o fazendo um jogo meio suicida. O Bolsonaro ser\u00e1 condenado, provavelmente at\u00e9 setembro. A pena pode passar de 30 anos. Ent\u00e3o, acho que ele tenta criar um fato pol\u00edtico agora, antes da senten\u00e7a definitiva.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O advogado diz que, h\u00e1 duas semanas, chegou a defender medidas ainda mais duras. \u201cEu sugeri que ele fosse proibido de se aproximar de qualquer embaixada, pelo menos num raio de um quil\u00f4metro. S\u00e3o medidas para evitar justamente a pris\u00e3o preventiva.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Pris\u00e3o ainda parece improv\u00e1vel, dizem especialistas<\/h3>\n\n\n\n

Apesar do risco, parte dos juristas avalia que uma eventual pris\u00e3o nesta ter\u00e7a \u00e9 pouco prov\u00e1vel. A criminalista Ma\u00edra Fernandes, professora da FGV Rio, acredita que Moraes deve esperar uma manifesta\u00e7\u00e3o da defesa antes de tomar qualquer decis\u00e3o mais dr\u00e1stica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe ele quisesse prender, j\u00e1 teria mandado prender. Por muito menos, o Supremo j\u00e1 decretou pris\u00e3o preventiva em outros casos. O argumento do risco de fuga, por exemplo, j\u00e1 foi usado diversas vezes – e o hist\u00f3rico do Bolsonaro ajuda nisso\u201d, afirma, lembrando a estadia do ex-presidente na embaixada da Hungria em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, Ma\u00edra aposta que a defesa conseguir\u00e1 justificar a presen\u00e7a de Bolsonaro na C\u00e2mara e o uso das redes sociais por terceiros. \u201cA decis\u00e3o do STF fala em proibir postagens diretas ou por terceiros, mas isso \u00e9 um pouco vago. Bolsonaro pode alegar que n\u00e3o autorizou as postagens.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Conduta pode justificar pris\u00e3o, diz criminalista<\/h3>\n\n\n\n

Para o advogado Eduardo Maur\u00edcio, h\u00e1 risco real de convers\u00e3o das medidas cautelares em pris\u00e3o preventiva. Ele cita o artigo 312 do C\u00f3digo de Processo Penal, que permite a pris\u00e3o quando h\u00e1 risco \u00e0 ordem p\u00fablica ou descumprimento de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que a gente tem aqui \u00e9 o uso da imprensa e de apoiadores como forma de burlar a proibi\u00e7\u00e3o de usar redes sociais. O STF pode entender que houve uma tentativa deliberada de driblar as restri\u00e7\u00f5es\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Moraes pode decidir sozinho \u2014 mas costuma ouvir a PGR<\/h3>\n\n\n\n

O jurista Marlon Reis, criador da Lei da Ficha Limpa, lembra que, embora o ministro possa decretar a pris\u00e3o por conta pr\u00f3pria, ele costuma consultar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica antes de decis\u00f5es importantes. \u201cEle n\u00e3o \u00e9 obrigado a ouvir a PGR, mas tem feito isso com frequ\u00eancia. A tend\u00eancia \u00e9 que isso aconte\u00e7a novamente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo Marlon, o papel da defesa agora \u00e9 convencer Moraes de que n\u00e3o houve desrespeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es impostas pelo Supremo. \u201cSe a defesa conseguir mostrar isso de forma convincente, a pris\u00e3o pode ser evitada neste momento.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O que diz o ex-presidente?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os advogados que representam Bolsonaro afirmam que o ex-presidente est\u00e1 sendo responsabilizado de forma indevida por condutas atribu\u00eddas a outras pessoas, em especial ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho.<\/p>\n\n\n\n

Em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (18) A defesa argumenta que o ex-presidente n\u00e3o proferiu declara\u00e7\u00f5es que atentem contra a soberania nacional e que n\u00e3o h\u00e1 elementos concretos que justifiquem medidas t\u00e3o restritivas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os advogados, a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e as determina\u00e7\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes configuram uma rea\u00e7\u00e3o desproporcional e sem precedentes jur\u00eddicos, e refor\u00e7am o que classificam como uma tentativa de criminalizar manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e silenciar opositores.<\/p>\n\n\n\n

Fonte:https:\/\/www.itatiaia.com.br\/politica\/bolsonaro-pode-ser-preso-hoje-juristas-avaliam-sobre-o-futuro-do-ex-presidente<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fotografia: Amanda Carvalho \/ Italiaia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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