Davi Soares<\/p>\n\n\n\n
08\/08\/2025 14:45 | Atualizado 08\/08\/2025 15:25<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de determinar pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL), teve sua fundamenta\u00e7\u00e3o considerada \u201cfr\u00e1gil e omissa\u201d, por faltar uma prova segura da autoria ou participa\u00e7\u00e3o direta na publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, que motivou a medida. A an\u00e1lise \u00e9 do advogado criminalista e especialista em direito internacional, Eduardo Maur\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que seria imposs\u00edvel punir o ex-presidente pelo ato de seu filho, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), de postar v\u00eddeo com \u00e1udio de seu pai saudando apoiadores que pediam impeachment de Moraes, em Copacabana, no \u00faltimo domingo (3). Porque a responsabilidade pela publica\u00e7\u00e3o \u00e9 pessoal e subjetiva, al\u00e9m de depender de provas sobre um nexo causal direto de que houve descumprimento da medida cautelar contra o uso de redes sociais como instrumento de repudiar ou tentar obstruir decis\u00f5es do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Para o mestre em Direito e Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Criminais pela Universidade de Coimbra, a defesa de Jair Bolsonaro poderia adotar estrat\u00e9gia recursal em etapas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA defesa argumentaria que, no Direito Penal, a responsabilidade \u00e9 pessoal e subjetiva, n\u00e3o sendo poss\u00edvel punir algu\u00e9m por ato de outrem sem a comprova\u00e7\u00e3o de um nexo causal direto. A falta de uma prova segura dessa autoria ou participa\u00e7\u00e3o direta na publica\u00e7\u00e3o tornaria a fundamenta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o fr\u00e1gil e omissa nesse ponto essencial\u201d, concluiu Eduardo Maur\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente est\u00e1 preso desde segunda-feira (4), em sua resid\u00eancia em Bras\u00edlia, pelo entendimento de que descumpriu proibi\u00e7\u00f5es impostas por Moraes em 18 de julho, quando o ministro mandou instalar tornozeleira eletr\u00f4nica em Bolsonaro, entre outras medidas cautelares. O l\u00edder da direita no Brasil \u00e9 acusado de buscar e obter san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos contra o Brasil, como forma de obstruir a a\u00e7\u00e3o penal que o acusa de supostos crimes para \u201ctrama golpista\u201d contra o presidente Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n