Homens acostumados a definir os rumos do Brasil agora s\u00e3o r\u00e9us na Suprema Corte do pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n
Em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, a 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal coloca no banco dos r\u00e9us tr\u00eas generais de quatro estrelas, um almirante, um tenente-coronel e um presidente-capit\u00e3o, Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Bolsonaro, fazem parte do chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), os seguintes nomes:<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o estamos falando de figuras secund\u00e1rias. S\u00e3o homens que ocuparam o topo da hierarquia militar, que controlavam tropas, intelig\u00eancia e seguran\u00e7a do Estado \u2013 e que agora respondem \u00e0 Justi\u00e7a civil por conspirar contra a democracia.<\/p>\n\n\n\n
Para entender o porqu\u00ea esses militares est\u00e3o sendo julgados pelo STF, chamamos o mestre em direito pol\u00edtico e especialista em direito criminal Luiz Augusto Rutis para Explicar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO caso que vai ser julgado faz parta da opera\u00e7\u00e3o lesa-p\u00e1tria, que de acordo com o entendimento do STF \u00e9 um caso de compet\u00eancia origin\u00e1ria da Suprema Corte. Nesse tipo de caso, todos os crimes, inclusive aqueles cometidos por militares \u00e9 julgado pelo STF porque prevalece a competencia do Supremo em rela\u00e7\u00e3o a da Justi\u00e7a militar\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal revelaram reuni\u00f5es secretas, minutas de decretos que previam a interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas para reverter o resultado das urnas.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 um ponto explorado pela defesa e que pode mudar o rumo do julgamento: a dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid \u2013 o ex-ajudante de ordens que acompanhou Bolsonaro de perto e que decidiu contar o que viu nos bastidores. <\/p>\n\n\n\n
O advogado Eduardo Mauricio, especialista em direito criminal avalia que existe essa possibilidade para que a dela\u00e7\u00e3o do Mauro Cid seja derrubada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExiste margem jur\u00eddica para a dela\u00e7\u00e3o ser derrubada, mas isso \u00e9 complexo. A anula\u00e7\u00e3o pode acontecer de duas formas, a primeira seria a comprova\u00e7\u00e3o de um v\u00edcio na origem do acordo como demonstra\u00e7\u00e3o de que ele n\u00e3o foi voluntario. A segunda e mais fact\u00edvel \u00e9 a rescis\u00e3o do acordo por descumprimento por parte do colaborador\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento n\u00e3o atinge apenas Jair Bolsonaro. Pela primeira vez, a Justi\u00e7a civil coloca generais e almirantes no banco dos r\u00e9us por tramar contra a ordem democr\u00e1tica que juraram defender.<\/p>\n\n\n\n