Condenado por corrup\u00e7\u00e3o na \u2018m\u00e1fia do ISS\u2019, ele foi preso na Bahia ap\u00f3s ser localizado em Mucuri com documentos falsos e foi transferido para Teixeira de Freitas<\/p>\n\n\n\n
O ex-auditor fiscal Arnaldo Augusto Pereira,<\/strong> condenado por envolvimento na chamada \u201cm\u00e1fia do ISS\u201d e preso na Bahia ap\u00f3s forjar a pr\u00f3pria morte<\/strong>, foi transferido para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada \u00e0 CNN pelo advogado criminalista Eduardo Maur\u00edcio, respons\u00e1vel pela defesa do investigado, nesta segunda-feira (26).<\/p>\n\n\n\n Siga a CNN Brasil no Google e receba as principais not\u00edcias do Brasil e do Mundo<\/a><\/p>\n\n\n\n Seguir no Google<\/a><\/p>\n\n\n\n Condenado a mais de 18 anos de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o na chamada \u2018m\u00e1fia do ISS\u2019<\/strong><\/a>, Arnaldo Pereira foi localizado em Mucuri, no sul da Bahia, no dia 15 de outubro. Segundo o MPBA (Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia), ele havia forjado a pr\u00f3pria morte para fugir de condena\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n O ex-auditor fiscal j\u00e1 havia sido alvo de opera\u00e7\u00f5es anteriores do MPSP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo). Investiga\u00e7\u00f5es indicam que ele integrou um esquema de propinas<\/strong><\/a> que movimentou mais de R$ 500 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, o ex-auditor confessou ter pago R$ 45 mil pela documenta\u00e7\u00e3o fraudulenta. O falso atestado de \u00f3bito permitiu a emiss\u00e3o de uma certid\u00e3o oficial registrada em cart\u00f3rio em julho de 2025, o que possibilitou a ele driblar decis\u00f5es judiciais e at\u00e9 liberar bens bloqueados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia realizada em 17 de outubro, o juiz Renan Souza Moreira, da Vara Criminal de Mucuri, converteu a pris\u00e3o tempor\u00e1ria de Arnaldo Pereira em preventiva, atendendo ao pedido do MPBA.<\/p>\n\n\n\n Segundo decis\u00e3o obtida pela CNN<\/strong>, o magistrado fundamentou a medida nos artigos 312 e 313, inciso I, do C\u00f3digo de Processo Penal, ao entender que a liberdade do investigado representaria risco \u00e0 ordem p\u00fablica e poderia comprometer a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Justi\u00e7a da Bahia, no momento da pris\u00e3o, Arnaldo portava uma carteira de identidade e um cart\u00e3o banc\u00e1rio em nome de \u201cAnderson Sales Porto\u201d, documentos identificados pela pol\u00edcia como adulterados. Para o MPBA, o ex-fiscal tentava se manter foragido usando identidade falsa, o que evidenciaria risco de fuga<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201cA pris\u00e3o decorreu de trabalho de intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o que identificou ind\u00edcios de que Pereira estava vivendo no munic\u00edpio de Mucuri sob identidade possivelmente falsa, ap\u00f3s ter forjado a pr\u00f3pria morte para tentar escapar ao cumprimento de pena\u201d, informou MPBA em comunicado \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), O STF (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) anulou a decis\u00e3o que extinguia a punibilidade do ex-auditor fiscal Arnaldo Augusto Pereira, respons\u00e1vel por forjar a pr\u00f3pria morte para escapar da pris\u00e3o em processos de corrup\u00e7\u00e3o. A Sexta Turma do STJ decidiu tornar sem efeito a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade e decretar a pris\u00e3o preventiva do acusado.<\/p>\n\n\n\n Segundo o advogado criminalista Eduardo Maur\u00edcio, que faz a defesa do ex-auditor fiscal, a equipe jur\u00eddica j\u00e1 ingressou com tr\u00eas pedidos de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, que tramitam em diferentes inst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n \u201cToda a defesa jur\u00eddica j\u00e1 est\u00e1 sendo feita, [ela] consistente em 3 pedidos de revoga\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva, no processo em Mucuri; no processo em S\u00e3o Paulo (da falsa certid\u00e3o de \u00f3bito); e no pr\u00f3prio processo que est\u00e1 em tr\u00e2mite no STJ (em que houve a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de \u00f3bito), tudo pendente de an\u00e1lise do Judici\u00e1rio, sendo que o ex-auditor fiscal \u00e9 presumido inocente em todos os procedimentos, em que nenhum transitou em julgado\u201d, afirmou Mauricio \u00e0\u00a0CNN<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n