{"id":6642,"date":"2025-11-22T17:58:29","date_gmt":"2025-11-22T17:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/?p=6642"},"modified":"2025-11-29T18:04:35","modified_gmt":"2025-11-29T18:04:35","slug":"tornozeleira-violada-vigilia-e-historico-sao-conjunto-solido-para-prender-bolsonaro-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/2025\/11\/22\/tornozeleira-violada-vigilia-e-historico-sao-conjunto-solido-para-prender-bolsonaro-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Tornozeleira violada, vig\u00edlia e hist\u00f3rico s\u00e3o conjunto s\u00f3lido para prender Bolsonaro, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Advogados avaliam que contexto do ex-presidente e elementos combinados justificam medida<\/li>\n\n\n\n<li>Moraes decreta preventiva sob argumento de risco concreto de fuga e amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"V\u00eddeo mostra avarias na tornozeleira eletr\u00f4nica que era usada pelo ex-presidente Bolsonaro\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/x2ULCWt6uv0?start=2&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A combina\u00e7\u00e3o de elementos como a convoca\u00e7\u00e3o de uma vig\u00edlia, o hist\u00f3rico de descumprimentos anteriores e o alerta de viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica d\u00e3o base para a decreta\u00e7\u00e3o de&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/11\/pf-esta-na-casa-de-bolsonaro.shtml\">pris\u00e3o preventiva de Jair Bolsonaro<\/a>&nbsp;(<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/pl\/\">PL<\/a>), na avalia\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria de especialistas ouvidos pela&nbsp;<strong>Folha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/policia-federal\/\">Pol\u00edcia Federal<\/a>&nbsp;prendeu o ex-presidente na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (22) em&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/brasilia\/\">Bras\u00edlia<\/a>&nbsp;por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/stf\/\">STF<\/a>&nbsp;(Supremo Tribunal Federal).&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/jair-bolsonaro\/\">Jair Bolsonaro<\/a>&nbsp;estava em pris\u00e3o domiciliar desde 4 de agosto deste ano e foi levado a uma unidade da PF.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/11\/defesa-de-bolsonaro-fala-em-perplexidade-com-prisao-e-cita-liberdade-religiosa-de-vigilia-de-oracoes.shtml\">defesa de Bolsonaro<\/a>&nbsp;diz que a medida causa &#8220;profunda perplexidade&#8221;, porque decorre do chamamento de uma vig\u00edlia de ora\u00e7\u00f5es. Os advogados afirmam que a pris\u00e3o do ex-presidente pode colocar a vida dele em risco e que v\u00e3o apresentar recurso cab\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Advogados e professores de direito ouvidos pela reportagem afirmam que, apesar do car\u00e1ter religioso da vig\u00edlia chamada pelo senador\u00a0<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/flavio-bolsonaro\/\">Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>, filho do ex-presidente, o contexto espec\u00edfico justificava a medida.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o partiu de pedido da PF seguido de parecer da&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/pgr\/\">PGR<\/a>&nbsp;(Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica). A autoridade policial apontou&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/11\/moraes-cita-risco-de-bolsonaro-fugir-para-embaixada-dos-eua-e-violacao-de-tornozeleira-na-madrugada.shtml\">risco de fuga<\/a>&nbsp;a partir de not\u00edcia de viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica \u00e0 0h08min deste s\u00e1bado, indicando tentativa de rompimento.<\/p>\n\n\n\n<p>A data coincide com o dia marcado para o ato convocado pelo filho do ex-presidente para ocorrer em frente ao condom\u00ednio do pai. O congressista pediu ora\u00e7\u00f5es e, com refer\u00eancias b\u00edblicas, afirmou que era preciso pedir a Deus que aplicasse a Sua Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>O ex-presidente afirmou que fez uso de &#8220;ferro quente&#8221; para tentar abrir a tornozeleira. A&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/11\/bolsonaro-disse-a-agentes-que-tentou-abrir-tornozeleira-com-ferro-de-solda-afirma-relatorio.shtml\">declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 registrada em v\u00eddeo<\/a>&nbsp;e num relat\u00f3rio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado Fauzi Hassan Choukr, promotor aposentado do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, diz que a preventiva era inevit\u00e1vel diante da suspeita de tentativa de rompimento da tornozeleira, algo que, afirma ele, deixa registros t\u00e9cnicos mesmo quando o dispositivo permanece inteiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, a vig\u00edlia n\u00e3o \u00e9 o problema em si. O que pesou foi a avalia\u00e7\u00e3o de que ela poderia servir de fachada para uma tentativa de fuga. O ato em si est\u00e1 dentro do direito constitucional de manifesta\u00e7\u00e3o leg\u00edtimo, n\u00e3o tem problema algum, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Ricardo Yamin, s\u00f3cio do YFN advogados, a decis\u00e3o de Moraes est\u00e1 bem fundamentada. Segundo o doutor em direito pela PUC-SP, embora a situa\u00e7\u00e3o da vig\u00edlia seja isolada, ela foi colocada dentro de um contexto mais amplo pelo ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;S\u00e3o manifestantes perigosos, de caracter\u00edstica golpista, que participaram do 8 de Janeiro e que ele [Moraes] entendeu que n\u00e3o seria uma mera vig\u00edlia e que sim poderia ser a constru\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio para uma fuga&#8221;, afirma Yamin.<\/p>\n\n\n\n<p>\\O C\u00f3digo de Processo Penal autoriza a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva para garantir a ordem p\u00fablica ou econ\u00f4mica, o andamento do processo ou a aplica\u00e7\u00e3o da lei. A preventiva tamb\u00e9m pode ser decretada em caso de descumprimento de medidas cautelares.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O ex-presidente \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela pr\u00f3pria pris\u00e3o&#8221;, diz&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/oscarvilhenavieira\/\">Oscar Vilhena<\/a>, professor da FGV Direito SP e colunista da&nbsp;<strong>Folha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A manifesta\u00e7\u00e3o convocada por seu filho e a interfer\u00eancia no sistema da tornozeleira eletr\u00f4nica s\u00e3o ind\u00edcios da tentativa de frustrar a aplica\u00e7\u00e3o da pena. Neste caso, n\u00e3o pode a autoridade judicial tomar outra decis\u00e3o que n\u00e3o a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. Essa \u00e9 a ferramenta para assegurar a autoridade da lei.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O professor de direito penal da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Teixeira Martins afirma que, embora pris\u00f5es preventivas precisem ser analisadas cautela, a decis\u00e3o parece bem fundamentada diante da combina\u00e7\u00e3o de elementos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A simultaneidade da convoca\u00e7\u00e3o da vig\u00edlia nos termos em que foi feita pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (&#8230;) e a constata\u00e7\u00e3o de alguma eventual tentativa de viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica justificam efetivamente a pris\u00e3o preventiva&#8221;, afirma ele.<\/p>\n\n\n\n<p>Avalia\u00e7\u00e3o semelhante faz a advogada Dora Cavalcanti, conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), para quem &#8220;\u00e9 dif\u00edcil de se imaginar algo mais caracter\u00edstico do rompimento de uma medida cautelar&#8221; ante a tentativa de rompimento da tornozeleira registrada.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito constrangedora at\u00e9 para os advogados do ex-presidente. N\u00e3o h\u00e1 justificativa para a atitude do cliente&#8221;, afirma o advogado Fernando Augusto Fernandes, doutor em ci\u00eancias pol\u00edticas pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e mestre em criminologia.<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesma linha vai o advogado Thiago Tezani, especialista em direito penal econ\u00f4mico e europeu pelo Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais. Segundo ele, havia argumentos e contra-argumentos ao risco de fuga e \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da vig\u00edlia, mas a viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira acabou patente.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio, advogado-geral da Uni\u00e3o durante o governo Michel Temer, avaliou que &#8220;Bolsonaro n\u00e3o fez nenhum corte sutil na tornozeleira&#8221;. &#8220;O que houve foi uma coisa bruta. Ele est\u00e1 pedindo socorro.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, Moraes deveria avaliar condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental do ex-presidente e seria dif\u00edcil falar em risco de fuga ante o monitoramento diuturno da PF em frente \u00e0 resid\u00eancia de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m defende avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica do ex-presidente o advogado Daniel Bialski, mestre em direito penal pela PUC-SP e que j\u00e1 defendeu Michelle Bolsonaro. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 que se falar em risco de fuga se o ex-presidente era vigiado o tempo todo.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Na decis\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m retomou epis\u00f3dios anteriores do processo \u2014como a suposta inten\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio na embaixada da Argentina\u2014 para concluir que a combina\u00e7\u00e3o entre o rompimento do equipamento e o movimento de apoiadores elevou o risco de fuga.<\/p>\n\n\n\n<p>O trajeto de 13 quil\u00f4metros entre a casa onde Bolsonaro cumpria pris\u00e3o domiciliar e o Setor de Embaixadas Sul, percorr\u00edvel em menos de 15 minutos, refor\u00e7ou o alerta.<\/p>\n\n\n\n<p>A refer\u00eancia a aliados que deixaram o pa\u00eds diante de medidas judiciais, entre eles os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, tamb\u00e9m foi usada pelo ministro para ilustrar um padr\u00e3o de comportamento que, na sua leitura, exige uma resposta cautelar mais dura.<\/p>\n\n\n\n<p>O criminalista Eduardo Maur\u00edcio acha que o fato de apoiadores se reunirem diante do condom\u00ednio do ex-presidente, ainda que estimulados pelo senador, n\u00e3o se enquadra como elemento suficiente para justificar a pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o advogado, a vig\u00edlia estaria ligada a um manifesta\u00e7\u00e3o religiosa e, por isso, n\u00e3o atenderia aos requisitos previstos no artigo do C\u00f3digo de Processo Penal que exige demonstra\u00e7\u00e3o concreta de amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica ou risco efetivo de fuga.<\/p>\n\n\n\n<p>O criminalista e constitucionalista Adib Abdouni afirma que ser\u00e1 dif\u00edcil a defesa conseguir que a medida seja revertida. &#8220;Como \u00e9 uma cautelar, j\u00e1 diversas vezes foi alertado sobre o cumprimento integral [\u2026] dificilmente vai ser voltada atr\u00e1s, a n\u00e3o ser que apare\u00e7a algum fato grave de doen\u00e7a.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte:<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/amp\/poder\/2025\/11\/tornozeleira-violada-vigilia-e-historico-sao-conjunto-solido-para-prender-bolsonaro-dizem-especialistas.shtml#\">https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/amp\/poder\/2025\/11\/tornozeleira-violada-vigilia-e-historico-sao-conjunto-solido-para-prender-bolsonaro-dizem-especialistas.shtml#<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00c3O PAULO A combina\u00e7\u00e3o de elementos como a convoca\u00e7\u00e3o de uma vig\u00edlia, o hist\u00f3rico de descumprimentos anteriores e o alerta de viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica d\u00e3o base para a decreta\u00e7\u00e3o de&nbsp;pris\u00e3o preventiva de Jair Bolsonaro&nbsp;(PL), na avalia\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria de especialistas ouvidos pela&nbsp;Folha. 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