{"id":6808,"date":"2026-02-18T16:38:08","date_gmt":"2026-02-18T16:38:08","guid":{"rendered":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/?p=6808"},"modified":"2026-02-18T16:38:08","modified_gmt":"2026-02-18T16:38:08","slug":"problematico-advogados-criticam-moraes-por-buscas-em-caso-de-vazamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/2026\/02\/18\/problematico-advogados-criticam-moraes-por-buscas-em-caso-de-vazamento\/","title":{"rendered":"‘Problem\u00e1tico’: advogados criticam Moraes por buscas em caso de vazamento"},"content":{"rendered":"\n

O ministro do STF<\/a> Alexandre de Moraes determinou ontem o cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o<\/a> pela Pol\u00edcia Federal no inqu\u00e9rito que apura o suposto vazamento de dados de ministros do Supremo e familiares. Especialistas ouvidos pelo UOL <\/strong>apontam que ordem de Moraes \u00e9 question\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu<\/h2>\n\n\n\n

“Extremamente problem\u00e1tico”, diz professor de direito da FGV Rio<\/strong>. Segundo Thiago Bottino, qualquer juiz, seja de primeira inst\u00e2ncia ou n\u00e3o, deve ter isen\u00e7\u00e3o para julgar. “Quando se \u00e9 v\u00edtima de um eventual crime, essa isen\u00e7\u00e3o desaparece”, afirma. Na a\u00e7\u00e3o relatada por Moraes<\/a>, os pr\u00f3prios ministros do STF seriam as v\u00edtimas de quebra de sigilo dos dados, assim como seus familiares.<\/p>\n\n\n\n

Para Bottino, Moraes deveria encaminhar caso para juiz de primeira inst\u00e2ncia. “<\/strong>N\u00e3o h\u00e1 foro privilegiado quando a v\u00edtima \u00e9 um ministro do Supremo”, afirma o professor. Professor convidado da Universidade Mackenzie e da PUC-Rio, Rodrigo Alves cita que as partes envolvidas no caso podem tamb\u00e9m questionar sobre impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o \u2014o que n\u00e3o significaria, segundo ele, j\u00e1 uma irregularidade.<\/p>\n\n\n\n

Outro especialista questiona a imparcialidade na condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito<\/strong>. Para Eduardo Maur\u00edcio, especialista em direito penal, ainda que o STF tenha admitido a condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es pelo pr\u00f3prio Supremo “em hip\u00f3teses excepcionais”, a situa\u00e7\u00e3o pode ser sens\u00edvel. “A sobreposi\u00e7\u00e3o entre fun\u00e7\u00e3o jurisdicional e interesse pessoal inevitavelmente gera questionamentos quanto \u00e0 imparcialidade objetiva”, explica o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Caso deve ser analisado pela perspectiva “estritamente processual”, afirma advogado<\/strong>. Alves ressalta que a discuss\u00e3o sobre compet\u00eancia e imparcialidade faz parte do “funcionamento normal do sistema de Justi\u00e7a, sem que isso implique, por si s\u00f3, irregularidade”. Ele tamb\u00e9m cita, como Maur\u00edcio, a jurisprud\u00eancia do Supremo em casos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Crise de legitimidade no STF agrava o cen\u00e1rio. <\/strong>S\u00f3 na \u00faltima semana, o Supremo foi abalado pela suposta liga\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro<\/a> \u2014a mensagem encontrada no celular do dono do banco Master aumentou a tens\u00e3o pol\u00edtica sob a corte. “O maior risco, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas processual, como alega\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o ou nulidade, mas institucional: a eros\u00e3o progressiva da confian\u00e7a p\u00fablica na jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional”, afirma Maur\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das cr\u00edticas, advogados defendem apura\u00e7\u00e3o do vazamento<\/strong>. Para especialistas, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 “juridicamente justific\u00e1vel” devido \u00e0 gravidade dos fatos. Alves afirma que as medidas determinadas por Moraes, como afastamento e o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, “integram conjunto de instrumentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 suspeita de viola\u00e7\u00e3o de sigilo fiscal”.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/h2>\n\n\n\n

Em janeiro, Moraes abriu inqu\u00e9rito de of\u00edcio \u2014 sem nenhuma autoridade de fora do tribunal ter solicitado \u2014 contra suposta quebra irregular de sigilo fiscal<\/strong>. A suspeita de vazamento de dados surgiu em meio ao caso Master, quando a colunista do jornal O Globo, Malu Gaspar, revelou detalhes do contrato do escrit\u00f3rio da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes,<\/a> para defender o banco e Vorcaro. A advogada receberia de R$ 3,6 milh\u00f5es por m\u00eas ao longo de tr\u00eas anos.Continua ap\u00f3s a publicidade<\/p>\n\n\n\n

A abertura ocorreu quando o ministro estava interinamente na presid\u00eancia do Supremo<\/strong>. A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) n\u00e3o chegou a solicitar a investiga\u00e7\u00e3o ao STF, como \u00e9 de praxe, o que gerou cr\u00edticas, na ocasi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Antes da decis\u00e3o de Moraes, o Fisco j\u00e1 apurava acessos suspeitos<\/a>.<\/strong>Qualquer funcion\u00e1rio da Receita pode verificar informa\u00e7\u00f5es fiscais dos cidad\u00e3os desde que haja uma raz\u00e3o para isso. Essas consultas servem para trabalho de rotina ou fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Ontem, por ordem de Moraes, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreens\u00e3o. <\/strong>Os alvos foram quatro servidores da Receita:<\/a> Luiz Ant\u00f4nio Martins Nunes, Luciano Pery, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano. O ministro determinou ainda a quebra dos sigilos banc\u00e1rio, fiscal e telem\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o UOL mostrou, um dos auditores disse ter acessado dados de uma enteada de Gilmar Mendes<\/strong>. Mansano afirmou a interlocutores que fez o acesso indevido de forma involunt\u00e1ria. Ele viu o sobrenome “Feitosa”, o mesmo da enteada do ministro do STF, e pensou tratar-se de outra pessoa, conhecida dele inclusive.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/h2>\n\n\n\n

A esposa de um dos servidores negou crimes<\/strong>. “O Ricardo [Mansano] \u00e9 muito inocente, muito; \u00e9 s\u00f3 isso que eu posso dizer”, afirmou ela \u00e0 reportagem na tarde de ontem. Ela disse que n\u00e3o sabia que o STF havia divulgado o nome do marido. Continua ap\u00f3s a publicidade<\/p>\n\n\n\n

Luciano Pery disse que n\u00e3o daria nenhuma declara\u00e7\u00e3o.<\/strong> O UOL <\/strong>n\u00e3o conseguiu contato com os demais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2026\/02\/18\/advogados-comentam-ordem-moraes-operacao-vazamento-dados.htm<\/a><\/p>\n\n\n\n

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