Uma ex-procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) da Venezuela veio para Portugal \u00e0 procura de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida, acabou como bailarina em clubes er\u00f3ticos do Porto e, meio ano depois, foi detida por integrar um grupo de traficantes de coca\u00edna liderado por dominicanos. Seria condenada a cinco anos e oito meses de cadeia, pena que, no in\u00edcio do m\u00eas passado, o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto baixou para dois anos e tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m os dois dominicanos respons\u00e1veis pela retirada de 90 quilos de droga do porto de Leix\u00f5es viram a pena reduzida, porque, entenderam os ju\u00edzes desembargadores, n\u00e3o ficou provado o crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n
Keila Villegas nasceu na Venezuela, no seio, descreve o relat\u00f3rio da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, de um “agregado familiar de condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica modesta e funcional”, que tinha como refer\u00eancia a m\u00e3e professora. Aos 24 anos, concluiria a universidade e iniciou fun\u00e7\u00f5es como advogada auxiliar do procurador do MP.<\/p>\n\n\n\n
Dois anos depois, Keila Villegas foi promovida a procuradora e exerceu o cargo at\u00e9 aos 30 anos, idade com que viria a conhecer o pai. Tamb\u00e9m por esta altura, iniciou um relacionamento amoroso com um homem casado e acabaria por abandonar a profiss\u00e3o na magistratura.<\/p>\n\n\n\n
O companheiro morreu em 2020 e Keila Villegas abriu v\u00e1rios neg\u00f3cios relacionados com a venda de vestu\u00e1rio. Nenhum deles alcan\u00e7ou o sucesso e, em mar\u00e7o de 2024, a venezuelana rumou a Portugal na esperan\u00e7a de encontrar um futuro profissional risonho.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, s\u00f3 encontraria emprego como stripper em clubes er\u00f3ticos do Porto, incluindo o Life Strip Club, onde trabalhou at\u00e9 ser detida em novembro de 2024. Foi apanhada numa opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, que vigiava a retirada do porto de Leix\u00f5es de um contentor de bananas, oriundo do Equador, que escondia 90 quilos de coca\u00edna.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em novembro do ano passado, a venezuelana seria condenada, no Tribunal S\u00e3o Jo\u00e3o Novo, no Porto, a cinco anos e oito meses, por tr\u00e1fico de droga, e recorreu para o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o. Alegou erros no julgamento da mat\u00e9ria dada como provada, garantiu que nunca integrou uma associa\u00e7\u00e3o criminosa internacional e negou que, como constava na acusa\u00e7\u00e3o, tenha viajado para Portugal para preparar o desembarque da coca\u00edna.<\/p>\n\n\n\n
Os ju\u00edzes desembargadores deram-lhe raz\u00e3o, conclu\u00edram que ela n\u00e3o era co-autora, mas antes c\u00famplice, do esquema de tr\u00e1fico e reduziram-lhe a pena para dois anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o. Contudo, n\u00e3o suspenderam a pena. “A anterior liga\u00e7\u00e3o da arguida Keila ao sistema de justi\u00e7a do seu pa\u00eds tornava mais exig\u00edvel a resist\u00eancia \u00e0 viola\u00e7\u00e3o normativa”, justificaram os ju\u00edzes.<\/p>\n\n\n\n
Tal como Keila Villegas, tamb\u00e9m os dominicanos Yancarlo Cerda e German Guzman, que tinham sido condenados a cinco anos e oito meses de pris\u00e3o, tiveram as penas reduzidas.<\/p>\n\n\n\n
Yancarlo tem, agora, de cumprir quatro anos e meio de cadeia e German fica atr\u00e1s das grades dois anos e tr\u00eas meses. “N\u00e3o existe qualquer prova […] sobre a exist\u00eancia de um grupo de pessoas organizado de forma estruturada e hierarquizada visando o tr\u00e1fico de estupefacientes a n\u00edvel internacional”, sustentaram os ju\u00edzes.<\/p>\n\n\n\n
Eduardo Maur\u00edcio, advogado de defesa de Yancarlo Cerda e German Guzman, ficou satisfeito com a redu\u00e7\u00e3o da pena dos dois homens, “num cen\u00e1rio complexo de tr\u00e1fico internacional de drogas e centenas de quilos de coca\u00edna apreendidas”.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, Eduardo Maur\u00edcio anuncia que “ser\u00e1 interposto recurso ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, com o objetivo de conseguir a absolvi\u00e7\u00e3o e\/ou a liberdade imediata dos dois indiv\u00edduos de nacionalidade dominicana”.<\/p>\n\n\n\n