Caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, que aguarda delibera\u00e7\u00e3o da autarquia que julga pedidos de ref\u00fagio<\/p>\n\n\n\n
O\u00a0equatoriano<\/strong>, preso desde maio deste ano em Caxias do Sul (RS) acusado por um esquema de fraude milion\u00e1ria e procurado pela Interpol, entrou com um\u00a0pedido de asilo no STF (Supremo Tribunal Federal)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O caso est\u00e1 sob an\u00e1lise do CONARE<\/strong> (<\/strong>Comit\u00ea Nacional para Refugiados)<\/strong>, autarquia respons\u00e1vel por analisar pedidos de ref\u00fagio.<\/p>\n\n\n\n A pris\u00e3o foi efetuada pela Pol\u00edcia Federal em cumprimento a um m<\/strong>andado de pris\u00e3o preventiva para extradi\u00e7\u00e3o<\/strong>, expedido pelo STF. Ele era procurado internacionalmente pela Interpol, e integrava a lista vermelha da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Byron \u00e9 acusado pela Corte Nacional de Justi\u00e7a do Equador de fraudes financeiras<\/a><\/strong> que geraram um preju\u00edzo de quase R$ 1 milh\u00e3o no pa\u00eds<\/strong>. Os crimes teriam ocorrido enquanto ele era presidente e chefe comercial de uma empresa de \u00f3leo de cozinha.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a pris\u00e3o, a Embaixada do Equador formalizou o pedido de extradi\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong> ao governo brasileiro em julho deste ano<\/strong>. Ap\u00f3s realizar a admissibilidade, a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a \u2014 por meio da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Extradi\u00e7\u00e3o \u2014 encaminhou a documenta\u00e7\u00e3o traduzida ao relator do caso no STF.<\/p>\n\n\n\n A defesa do equatoriano tenta uma declara\u00e7\u00e3o formal para o reconhecimento de sua condi\u00e7\u00e3o de refugiado. A defesa chegou a alegar perante o STF que o ref\u00fagio j\u00e1 havia sido deferido, mas o CONARE informou que a solicita\u00e7\u00e3o ainda segue sob an\u00e1lise. A decis\u00e3o sobre o futuro do suspeito depende desta decis\u00e3o. Por enquanto, ele segue preso preventivamente no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Maur\u00edcio, advogado do equatoriano, sustenta que a extradi\u00e7\u00e3o deve ser negada por violar o tratado bilateral e garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n Em nota enviada \u00e0 CNN Brasil<\/strong>, a defesa alega persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/a> e “risco de morte”, e afirma confiar no STF e no pedido de asilo em tr\u00e2mite.<\/p>\n\n\n\n A reportagem entrou em contato com o CONARE e aguarda retorno. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n\n\n\n Siga a CNN Brasil no Google e receba as principais not\u00edcias do Brasil e do Mundo.<\/p>\n\n\n\nPedido de extradi\u00e7\u00e3o e asilo<\/h2>\n\n\n\n