{"id":7317,"date":"2026-09-19T14:12:15","date_gmt":"2026-09-19T14:12:15","guid":{"rendered":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/?p=7317"},"modified":"2026-09-26T14:14:08","modified_gmt":"2026-09-26T14:14:08","slug":"reducao-no-tempo-entre-crime-e-aplicacao-de-pena-poderia-reduzir-violencia-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/2026\/09\/19\/reducao-no-tempo-entre-crime-e-aplicacao-de-pena-poderia-reduzir-violencia-no-pais\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o no tempo entre crime e aplica\u00e7\u00e3o de pena poderia reduzir viol\u00eancia no pa\u00eds?"},"content":{"rendered":"\n

Em seu ensaio Dos Delitos e Das Penas<\/em>, o fil\u00f3sofo italiano Cesare Beccaria (1738-1794) estabeleceu os pilares que sustentariam as bases do Direito penal moderno: as penas deveriam ser legais (criadas apenas pelo legislador), proporcionais ao dano causado \u00e0 sociedade e a certeza da aplica\u00e7\u00e3o da pena deveria vir antes da severidade, como um mecanismo efetivo de dissuas\u00e3o do cometimento do crime.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos anos, este modelo cl\u00e1ssico foi revisado por diversos autores. Entre eles, mais recentemente, pelo criminologista norte-americano Daniel Nagin, professor da Universidade Carnegie Mellon, que afirma que a dissuas\u00e3o do crime depende de tr\u00eas atributos da puni\u00e7\u00e3o: a certeza, ou seja, a probabilidade de que o crime resulte em san\u00e7\u00e3o; a severidade, ou a gravidade da consequ\u00eancia imposta, como o tamanho da pena; e a celeridade ou imediatidade: o intervalo entre o cometimento do delito e a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

(Esta reportagem faz parte da s\u00e9rie Brasil Seguro<\/strong>, que examina erros em pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e traz exemplos do que fazer para assegurar a autoridade da lei. Confira aqui os outros textos da s\u00e9rie<\/a>.)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Um dos exemplos emp\u00edricos mais conhecidos de aumento da celeridade na aplica\u00e7\u00e3o de penas como fator para redu\u00e7\u00e3o da criminalidade \u00e9 o projeto Hope, acr\u00f4nimo de Hawaii\u2019s opportunity probation with enforcement <\/em>(Oportunidade de liberdade condicional com cumprimento rigoroso do Hava\u00ed, em tradu\u00e7\u00e3o livre), criado em 2004 no estado insular norte-americano pelo juiz Steven Alm. O programa \u00e9 um sistema de supervis\u00e3o comunit\u00e1ria, voltado especialmente a infratores em liberdade condicional, que aplica puni\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e imediatas para cada regra quebrada, como dias de deten\u00e7\u00e3o para testar positivo para uso de drogas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, estudos sobre a celeridade no sistema penal do pa\u00eds s\u00e3o mais voltados ao fluxo da justi\u00e7a criminal, ou seja, o caminho percorrido do crime \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, den\u00fancia, julgamento e execu\u00e7\u00e3o. Esses estudos mostram que o principal gargalo costuma estar antes ou no in\u00edcio do processo judicial, especialmente na etapa da investiga\u00e7\u00e3o policial. Em um artigo publicado na revista Planejamento e Pol\u00edticas P\u00fablicas, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), intitulado \u201cEfici\u00eancia da justi\u00e7a criminal: avalia\u00e7\u00e3o din\u00e2mica em um estudo de caso\u201d, em 2020, pesquisadores revelaram que apenas 1% dos 1896 homic\u00eddios dolosos ocorridos na cidade de Fortaleza em 2014 foram julgados. Cerca de 90% sequer conclu\u00edram a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA demora excessiva reduz o efeito dissuas\u00f3rio da pena, sobretudo quando decorre de baixa capacidade investigativa, prescri\u00e7\u00e3o ou prolongamento indefinido do processo. O fator relevante, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 a velocidade isoladamente, mas a previsibilidade da resposta estatal<\/strong>. Quanto maior o intervalo entre o delito e a consequ\u00eancia jur\u00eddica, menor tende a ser a percep\u00e7\u00e3o de risco pelo potencial infrator\u201d, afirma o advogado criminalista Eduardo Maur\u00edcio, mestre em ci\u00eancias jur\u00eddico-criminais pela Universidade de Coimbra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO problema come\u00e7a, muitas vezes, na investiga\u00e7\u00e3o. A reforma deveria alcan\u00e7ar toda a cadeia de persecu\u00e7\u00e3o penal: pol\u00edcia judici\u00e1ria mais estruturada, intelig\u00eancia integrada, per\u00edcia criminal fortalecida, interoperabilidade de bases de dados, melhor gest\u00e3o de inqu\u00e9ritos, racionaliza\u00e7\u00e3o processual e redu\u00e7\u00e3o das causas de prescri\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

\n

Quanto maior o intervalo entre o delito e a consequ\u00eancia jur\u00eddica, menor tende a ser a percep\u00e7\u00e3o de risco pelo potencial infrator.Eduardo Maur\u00edcio, advogado criminalista <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para Eduardo Maur\u00edcio, que atua como advogado em quatro pa\u00edses, Jap\u00e3o e Singapura<\/strong> s\u00e3o exemplos de locais com sistemas com elevada previsibilidade e efici\u00eancia institucional, em que a celeridade na aplica\u00e7\u00e3o de penas contribui para a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade. \u201cEmbora n\u00e3o seja metodologicamente correto atribuir suas baixas taxas de criminalidade exclusivamente \u00e0 celeridade penal. Nesses pa\u00edses, a dissuas\u00e3o decorre de um conjunto de fatores: elevada capacidade de investiga\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o dos autores, baixa impunidade, efici\u00eancia processual e forte previsibilidade da atua\u00e7\u00e3o estatal\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Para o especialista, no Brasil, o problema central est\u00e1 menos na aus\u00eancia de tipos penais ou de penas elevadas e mais na baixa efetividade da persecu\u00e7\u00e3o penal em determinadas modalidades criminosas. \u201cEu priorizaria o aumento da certeza da puni\u00e7\u00e3o, especialmente mediante fortalecimento da investiga\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia policial, per\u00edcia, integra\u00e7\u00e3o de bancos de dados e recupera\u00e7\u00e3o de ativos. O encarceramento em massa, por si s\u00f3, n\u00e3o constitui pol\u00edtica criminal suficiente nem necessariamente eficiente\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o criminosa \u00e9 influenciada por c\u00e1lculo de custos e benef\u00edcios, diz autor<\/h2>\n\n\n\n

\u201cQuanto mais r\u00e1pida e eficiente for a investiga\u00e7\u00e3o policial e o julgamento do crime no tribunal, maior o custo a ser considerado pelo criminoso. Se o criminoso n\u00e3o \u00e9 averso ao risco, como um integrante de fac\u00e7\u00e3o criminosa, por exemplo, essa \u00e9 uma vari\u00e1vel particularmente importante\u201d, afirma o criminalista Tiago Ivo Odon, consultor legislativo do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Odon \u00e9 autor de diversos livros e artigos na \u00e1rea. Entre eles, \u201cSeguran\u00e7a p\u00fablica e an\u00e1lise econ\u00f4mica do crime\u201d, no qual argumenta que a decis\u00e3o criminosa \u00e9 influenciada por um c\u00e1lculo de custos e benef\u00edcios, em que vari\u00e1veis como a probabilidade da deten\u00e7\u00e3o e a severidade da puni\u00e7\u00e3o desempenham pap\u00e9is cruciais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPessoas com horizonte temporal mais curto, ou seja, que valorizam mais o presente do que o futuro, tendem a ser mais sens\u00edveis a mudan\u00e7as na probabilidade de deten\u00e7\u00e3o do que na severidade da puni\u00e7\u00e3o. Esse \u2018desconto\u2019 que a pessoa faz entre presente e futuro \u00e9 influenciado por vari\u00e1veis como idade, escolaridade e uso de drogas. Pessoas mais jovens e com menos estudos tendem a ser mais impulsivas. Criminosos de massa, como homicidas e ladr\u00f5es, geralmente tem esse perfil. Isso alerta para a dificuldade em se controlar, via aumentos de pena, que o Poder Legislativo faz muito, o envolvimento criminal de pessoas com horizontes temporais curtos\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o de Odon, se o Estado tivesse a capacidade de dar celeridade na resposta ao crime, isso poderia produzir um efeito imediato na sensa\u00e7\u00e3o de impunidade percebida por grande parte da popula\u00e7\u00e3o. \u201cAumentos de pena produzem custos para a sociedade, como maior tempo de pris\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o mensal do preso, deprecia\u00e7\u00e3o de capital humano, maior risco de envolvimento com fac\u00e7\u00f5es criminosas, reincid\u00eancia etc. Seria melhor canalizar esses recursos para aumentar a efici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Celeridade na aplica\u00e7\u00e3o de penas n\u00e3o \u00e9 consenso<\/h2>\n\n\n\n

A celeridade na aplica\u00e7\u00e3o das penas a criminosos, no entanto, n\u00e3o \u00e9 consenso entre operadores do direito penal no Brasil. Essa contradi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica \u00e9 especialmente relevante durante um per\u00edodo eleitoral em que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 pauta frequente do debate p\u00fablico<\/strong> e, em meio a este debate, uma medida que surge defendida por mais de um postulante ao cargo de presidente da Rep\u00fablica \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um megapres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima, aos moldes do existente em El Salvador.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDe onde vem a informa\u00e7\u00e3o de que o Brasil demora muito tempo para aplicar a pena ao criminoso? Essa pergunta ignora o significado do princ\u00edpio do devido processo legal, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, uma vez que parece querer dar celeridade a uma condena\u00e7\u00e3o excluindo as possibilidades de defesa do acusado<\/strong>\u201d, questiona a advogada criminalista Mariel Muraro, coordenadora da Faculdade de Direito do Centro Universit\u00e1rio Fapi.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes de tudo \u00e9 preciso garantir um processo penal no qual as pessoas acusadas tenham direito ao contradit\u00f3rio, ampla defesa, devido processo legal e duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. O C\u00f3digo de Processo Penal, desde a reforma de 2008, vem estabelecendo prazos para que o processo se encerre dentro de um prazo razo\u00e1vel. Ocorrem situa\u00e7\u00f5es nas quais esse prazo n\u00e3o vai ser observado, que s\u00e3o pela complexidade do feito, ou por falta de efetivo nos tribunais, seja de funcion\u00e1rios, ju\u00edzes ou promotores. Nesse caso \u00e9 poss\u00edvel que a pauta judicial seja estendida\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil pune muito e os dados prisionais demonstram isso. \u00c9 importante registrar que, em n\u00fameros absolutos, o Brasil \u00e9 o terceiro pa\u00eds que mais encarcera pessoas no mundo, estando atr\u00e1s apenas de Estados Unidos e China. A celeridade do processo ou a certeza da pena n\u00e3o \u00e9 um fator relevante nesse contexto. Ao menos n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pesquisa cient\u00edfica s\u00e9ria que aponte qualquer rela\u00e7\u00e3o entre esses fatores\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o da criminologista, a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a almejada pelo cidad\u00e3o n\u00e3o deve vir pelo direito \u00e0 seguran\u00e7a, mas sim pela \u201cseguran\u00e7a dos direitos\u201d. \u201cPrecisamos pleitear que nossos direitos fundamentais sejam observados e preservados. Legisla\u00e7\u00f5es novas mais repressivas, que atacam apenas a ponta final do problema, sem pol\u00edticas p\u00fablicas que pensem a base da situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ir\u00e3o promover qualquer mudan\u00e7a na sociedade\u201d, opina.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe a Justi\u00e7a soltou \u00e9 porque n\u00e3o tem base legal alguma para manter uma pessoa presa<\/strong>, inclusive porque, at\u00e9 que se prove o contr\u00e1rio, todos somos inocentes e devemos receber o tratamento processual nesse sentido. Prender preventivamente \u00e9 exce\u00e7\u00e3o e cabe ao Judici\u00e1rio fiscalizar essa atua\u00e7\u00e3o\u201d, completa Mariel.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/eleicoes\/2026\/reducao-tempo-entre-crime-e-aplicacao-de-pena-pode-reduzir-violencia-brasil\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em seu ensaio Dos Delitos e Das Penas, o fil\u00f3sofo italiano Cesare Beccaria (1738-1794) estabeleceu os pilares que sustentariam as bases do Direito penal moderno: as penas deveriam ser legais (criadas apenas pelo legislador), proporcionais ao dano causado \u00e0 sociedade e a certeza da aplica\u00e7\u00e3o da pena deveria vir antes da severidade, como um mecanismo efetivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7318,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","_seopress_robots_follow":"","_seopress_robots_imageindex":"","_seopress_robots_snippet":"","_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_robots_breadcrumbs":"","_seopress_robots_freeze_modified_date":"","_seopress_robots_custom_modified_date":"","_seopress_robots_canonical":"","_seopress_social_fb_title":"","_seopress_social_fb_desc":"","_seopress_social_fb_img":"","_seopress_social_fb_img_attachment_id":0,"_seopress_social_fb_img_width":0,"_seopress_social_fb_img_height":0,"_seopress_social_twitter_title":"","_seopress_social_twitter_desc":"","_seopress_social_twitter_img":"","_seopress_social_twitter_img_attachment_id":0,"_seopress_social_twitter_img_width":0,"_seopress_social_twitter_img_height":0,"_seopress_redirections_value":"","_seopress_redirections_enabled":"","_seopress_redirections_enabled_regex":"","_seopress_redirections_logged_status":"","_seopress_redirections_param":"","_seopress_redirections_type":0,"_seopress_analysis_target_kw":"","footnotes":""},"categories":[20],"tags":[168,111,89,165,38,72,53,62,58,74],"class_list":["post-7317","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-imprensa","tag-advogado24horas","tag-advogadobrasileiroemportugal","tag-extradicao-2","tag-melhoradvogadoemportugal","tag-advogado-criminalista","tag-direitopenal","tag-eduardomauricio","tag-extradicao","tag-portugal","tag-sky-ecc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7317"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7319,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7317\/revisions\/7319"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}