Habeas corpus foi protocolado na segunda-feira (21); com duas condena\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, Zambelli pode ser presa se entrar em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
A ex-deputada federal Carla Zambelli ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (21), com um habeas corpus preventivo para tentar um salvo-conduto que permita seu retorno ao Brasil sem ser presa. Segundo pedido da defesa, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 votar nas elei\u00e7\u00f5es. A m\u00e3e da ex-deputada, Rita Zambelli, \u00e9 candidata a deputada federal por S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Eduardo Mauricio, que atua nos processos de extradi\u00e7\u00e3o que a ex-deputada mant\u00e9m junto \u00e0 justi\u00e7a na It\u00e1lia, teme que Zambelli seja presa se entrar em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
“O pedido de liminar \u00e9 para que o STF conceda salvo-conduto exclusivamente para permitir a entrada da ex-deputada no pa\u00eds, garantir tamb\u00e9m o regresso da ex-deputada \u00e0 It\u00e1lia e o exerc\u00edcio do voto, impedindo sua pris\u00e3o durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para essas finalidades”, afirma, em nota, o advogado.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de habeas corpus preventivo refor\u00e7a que Zambelli ingressaria em 3 de outubro, v\u00e9spera do primeiro turno, e retornaria \u00e0 It\u00e1lia em 5 de outubro de 2026, dia seguinte \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
“Sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estar em territ\u00f3rio nacional para participar do processo eleitoral e exercer seu direito de voto, inclusive em favor de sua pr\u00f3pria m\u00e3e, candidata no pleito, com posterior retorno \u00e0 It\u00e1lia. Trata-se de decis\u00e3o pessoal, concreta e temporalmente delimitada, vinculada ao exerc\u00edcio presencial de um direito pol\u00edtico”, diz o documento. <\/p>\n\n\n\n
Zambelli soma duas condena\u00e7\u00f5es no Brasil: dez anos pelo ataque hacker dos sistemas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e inser\u00e7\u00e3o de um falso mandado de pris\u00e3o contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes; e cinco anos e tr\u00eas meses pelo incidente em que apontou uma arma de fogo para um homem em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, Moraes decretou a pris\u00e3o preventiva de Carla Zambelli ap\u00f3s a sa\u00edda da parlamentar do pa\u00eds. Moraes determinou que o nome de Zambelli constasse na lista de difus\u00e3o vermelha da Interpol e requereu o bloqueio das remunera\u00e7\u00f5es da ent\u00e3o deputada, inclusive verbas pagas pela C\u00e2mara dos Deputados. A determina\u00e7\u00e3o de Moraes atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ap\u00f3s a ex-parlamentar anunciar que deixou o Brasil para viver na It\u00e1lia. <\/p>\n\n\n\n
A defesa de Carla Zambelli pede a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es at\u00e9 o julgamento da a\u00e7\u00e3o que apura supostas irregularidades na troca de mensagens entre Daniel Vorcaro e Moraes, ou nova delibera\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
A defesa da ex-deputada tamb\u00e9m fundamenta o pedido em uma decis\u00e3o da corte suprema italiana relacionada ao processo de extradi\u00e7\u00e3o de Zambelli e os procedimentos atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no STF relacionados ao caso Banco Master.<\/p>\n\n\n\n
Na It\u00e1lia, a Justi\u00e7a j\u00e1 havia rejeitado um pedido de extradi\u00e7\u00e3o em maio e determinado a soltura de Zambelli. Em julho, a Corte Suprema de Cassa\u00e7\u00e3o anulou outra decis\u00e3o que autorizava a extradi\u00e7\u00e3o, determinando que o caso fosse reanalisado.<\/p>\n\n\n\n