Uma eventual declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o ou impedimento do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, no Caso Master, pode criar uma nova frente jur\u00eddica para as defesas dos investigados. Al\u00e9m disso, tende a concentrar nele a crise institucional que envolve integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Pol\u00edcia Federal e do Congresso Nacional. <\/p>\n\n\n\n
Se o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CSMPF) concluir que Gonet deveria ser afastado dos procedimentos relacionados ao Banco Master por suspei\u00e7\u00e3o ou impedimento, as defesas de investigados poder\u00e3o usar a decis\u00e3o para tentar questionar atos praticados com participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e, em determinadas circunst\u00e2ncias, as provas deles decorrentes. <\/p>\n\n\n\n
Mas a possibilidade n\u00e3o significa que uma eventual suspei\u00e7\u00e3o de Gonet v\u00e1 automaticamente invalidar a investiga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo<\/strong> afirmam que o reconhecimento de um conflito de interesses na atua\u00e7\u00e3o do PGR forneceria \u00e0s defesas um novo argumento para tentar atingir atos de investiga\u00e7\u00e3o nos quais a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico tenha sido relevante, sobretudo aqueles que dependam diretamente de manifesta\u00e7\u00f5es, requerimentos ou decis\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Os casos teriam de ser analisados individualmente, segundo o advogado, cientista pol\u00edtico e doutor em Direito Pol\u00edtico e Econ\u00f4mico Arthur Bezerra de Souza Junior. <\/p>\n\n\n\n \u201cA discuss\u00e3o teria de ser feita ato por ato, examinando-se o nexo entre a causa de suspei\u00e7\u00e3o ou impedimento, a participa\u00e7\u00e3o de Gonet e o preju\u00edzo efetivamente causado\u201d, complementa o advogado constitucionalista Luiz Gustavo Cunha. <\/p>\n\n\n\n H\u00e1, por\u00e9m, a avalia\u00e7\u00e3o do advogado criminalista, doutor em Direito Penal e mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Criminais Eduardo Maur\u00edcio, que afirma que se o impedimento de Gonet for reconhecido, poder\u00e1 haver impacto sobre atos e provas considerados cruciais para a Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero. <\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o dele, as defesas dos investigados, entre elas a de Daniel Vorcaro, poderiam utilizar a decis\u00e3o para questionar a validade do material produzido no caso. <\/p>\n\n\n\n No entanto, na avalia\u00e7\u00e3o dele, mensagens, encontros e outros elementos que levantaram suspeitas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre autoridades e Vorcaro n\u00e3o demonstrariam, isoladamente, que a produ\u00e7\u00e3o das provas foi corrompida. <\/p>\n\n\n\n Para o criminalista, a autonomia da atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal seria um dos principais fatores para impedir que eventual suspei\u00e7\u00e3o de Gonet provoque o colapso da investiga\u00e7\u00e3o. Por isso, ele considera reduzidas as chances de que o reconhecimento de um impedimento do PGR, sozinho, seja suficiente para derrubar todo o caso. <\/p>\n\n\n\n A eventual decis\u00e3o do Conselho contra Gonet pode ter import\u00e2ncia principalmente por fornecer \u00e0s defesas um novo argumento processual. <\/p>\n\n\n\n Daniel Vorcaro e outros investigados poderiam pedir ao STF a anula\u00e7\u00e3o de atos espec\u00edficos ou at\u00e9 dos inqu\u00e9ritos. O pedido seria juridicamente poss\u00edvel, mas sua extens\u00e3o dependeria da capacidade de demonstrar que a atua\u00e7\u00e3o de Gonet foi determinante para a produ\u00e7\u00e3o dos elementos que se pretende invalidar. <\/p>\n\n\n\n O constitucionalista Luiz Gustavo Cunha ressalta que seria incorreto tratar uma eventual suspei\u00e7\u00e3o de Gonet como algo sem consequ\u00eancias processuais, mas que o fato tamb\u00e9m n\u00e3o funcionaria como uma \u201cbomba de nulidade\u201d capaz de apagar automaticamente o Caso Master. <\/p>\n\n\n\n \u201cSe reconhecida, ela [decis\u00e3o contra Gonet] abriria um campo relevante para que as defesas questionassem atos espec\u00edficos e, em situa\u00e7\u00f5es nas quais demonstrassem contamina\u00e7\u00e3o causal e preju\u00edzo concreto, buscassem a extens\u00e3o da nulidade aos atos subsequentes\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n Ainda na avalia\u00e7\u00e3o de Cunha,\u00a0quanto mais independente for a origem da prova, mais dif\u00edcil seria sustentar que a suspei\u00e7\u00e3o de Gonet, isoladamente, \u00e9 suficiente para invalid\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n O advogado Arthur Bezerra explica que provas produzidas autonomamente pela PF, documentos apreendidos e per\u00edcias, por exemplo, n\u00e3o se tornariam il\u00edcitos apenas pela participa\u00e7\u00e3o posterior de Gonet no procedimento. <\/p>\n\n\n\n \u201cPara alcan\u00e7ar toda a investiga\u00e7\u00e3o, as defesas teriam de demonstrar que a atua\u00e7\u00e3o de Gonet n\u00e3o foi perif\u00e9rica, mas estrutural. Seria necess\u00e1rio comprovar que ele orientou dilig\u00eancias, selecionou linhas investigativas, omitiu informa\u00e7\u00f5es, requereu medidas ou influenciou decis\u00f5es de modo determinante. Tamb\u00e9m seria preciso estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o causal entre essa atua\u00e7\u00e3o e as provas que se pretende invalidar\u201d, acrescenta Bezerra. <\/p>\n\n\n\n Um dos pontos mais delicados para a an\u00e1lise do Conselho \u00e9 o fato de Gonet ter pedido a anula\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da PF<\/a> que tamb\u00e9m mencionava seu pr\u00f3prio nome<\/a>e o de ministros do STF. <\/p>\n\n\n\n A manifesta\u00e7\u00e3o da PGR pode ser defendida juridicamente como uma tentativa de preservar as regras de compet\u00eancia e o sistema acusat\u00f3rio. Ao mesmo tempo, o fato de o pr\u00f3prio Gonet aparecer entre as autoridades atingidas pelo documento cria um argumento para as defesas explorarem a chamada apar\u00eancia de imparcialidade. <\/p>\n\n\n\n Para Arthur Bezerra, o epis\u00f3dio comporta as duas leituras. O pedido de Gonet n\u00e3o provaria, isoladamente, que sua atua\u00e7\u00e3o foi irregular. Mas o fato de ele ter atuado para excluir um relat\u00f3rio que potencialmente tamb\u00e9m o atingia poderia ser utilizado para questionar se deveria ter deixado a an\u00e1lise para outro integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n \u201cO pedido n\u00e3o prova, isoladamente, que sua atua\u00e7\u00e3o estivesse viciada. Mas fragiliza sua posi\u00e7\u00e3o no plano da apar\u00eancia de imparcialidade\u201d, afirma Bezerra. <\/p>\n\n\n\n Segundo ele, a cronologia dos fatos ser\u00e1 importante. \u201c[O Conselho] Precisar\u00e1 verificar quando Gonet soube que tamb\u00e9m era mencionado, qual era a extens\u00e3o de seu conhecimento, se o pedido alcan\u00e7ava elementos relacionados \u00e0 sua pr\u00f3pria pessoa e se ele adotaria a mesma posi\u00e7\u00e3o caso seu nome n\u00e3o constasse do documento\u201d, explica o advogado. <\/p>\n\n\n\n O constitucionalista Luiz Gustavo Cunha lembra que Gonet apresentou uma fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ao sustentar perante o STF que determinadas conversas envolvendo autoridades com prerrogativa de foro n\u00e3o poderiam ser aprofundadas sem o procedimento pr\u00f3prio perante o Tribunal. Se, posteriormente, o Conselho entender que havia circunst\u00e2ncia objetiva ou subjetiva capaz de comprometer a imparcialidade do PGR, a sequ\u00eancia dos fatos poder\u00e1 ser examinada sob outra perspectiva. <\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio procurador-geral nega ter rela\u00e7\u00e3o de amizade ou interesse pessoal em rela\u00e7\u00e3o a Vorcaro. Em manifesta\u00e7\u00e3o no STF, Gonet afirmou que sua \u00fanica intera\u00e7\u00e3o presencial com o ex-banqueiro ocorreu em abril de 2024, em Londres, durante um evento, e sustentou estar juridicamente apto a continuar atuando nos procedimentos relacionados ao Banco Master. <\/p>\n\n\n\n A controv\u00e9rsia envolvendo Gonet ocorre em meio a uma crise mais ampla provocada pelo material extra\u00eddo do celular de Vorcaro. <\/p>\n\n\n\n Os documentos produzidos a partir desse conte\u00fado atingiram diferentes institui\u00e7\u00f5es. Na PF, houve questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o de integrantes da c\u00fapula da corpora\u00e7\u00e3o. No STF, relat\u00f3rios mostraram evid\u00eancias fortes de crimes cometidos por ministros da Corte. Na PGR, as mensagens levaram ao pedido de afastamento de Gonet dos casos relacionados ao Master. <\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o cria uma combina\u00e7\u00e3o incomum: autoridades respons\u00e1veis por diferentes etapas da persecu\u00e7\u00e3o penal passaram a ser, elas pr\u00f3prias, mencionadas ou questionadas a partir de elementos produzidos na investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Neste contexto, surge a hip\u00f3tese de que uma eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o de Gonet poderia funcionar, ainda que involuntariamente, como uma esp\u00e9cie de ponto de concentra\u00e7\u00e3o da crise. <\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Arthur Bezerra, o afastamento de Gonet poderia funcionar como uma resposta institucional imediata \u00e0 crise, retirando do centro do debate uma das alega\u00e7\u00f5es de conflito de interesses. <\/p>\n\n\n\n \u201cConcentrar a controv\u00e9rsia na perman\u00eancia ou n\u00e3o de Gonet pode funcionar como mecanismo de conten\u00e7\u00e3o da crise\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n Para o analista pol\u00edtico Alexandre Bandeira a tend\u00eancia \u00e9 preservar Gonet diante do risco de que a fragiliza\u00e7\u00e3o de uma autoridade pudesse atingir a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, \u201cindependente do valor que isso tenha”. <\/p>\n\n\n\n Para o analista “est\u00e3o todos do mesmo lado\u201d. \u201cGonet, Andrei [Passos, diretor-geral da PF] e [o ministro Alexandre de] Moraes fazem parte da mesma face da moeda. Cada institui\u00e7\u00e3o tem seus problemas para resolver neste envolvimento com o Banco Master. Nesta tr\u00edade a estrat\u00e9gia de queimar um para salvar outros n\u00e3o existe. Eles est\u00e3o fechados em outra estrat\u00e9gia: evitar que qualquer investiga\u00e7\u00e3o chegue e para isso n\u00e3o pode ter ponto fr\u00e1gil. Um protege o outro\u201d, avalia Bandeira. Uma eventual declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o ou impedimento do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, no Caso Master, pode criar uma nova frente jur\u00eddica para as defesas dos investigados. Al\u00e9m disso, tende a concentrar nele a crise institucional que envolve integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Pol\u00edcia Federal e do Congresso Nacional. Se o Conselho Superior do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7337,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","_seopress_robots_follow":"","_seopress_robots_imageindex":"","_seopress_robots_snippet":"","_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_robots_breadcrumbs":"","_seopress_robots_freeze_modified_date":"","_seopress_robots_custom_modified_date":"","_seopress_robots_canonical":"","_seopress_social_fb_title":"","_seopress_social_fb_desc":"","_seopress_social_fb_img":"","_seopress_social_fb_img_attachment_id":0,"_seopress_social_fb_img_width":0,"_seopress_social_fb_img_height":0,"_seopress_social_twitter_title":"","_seopress_social_twitter_desc":"","_seopress_social_twitter_img":"","_seopress_social_twitter_img_attachment_id":0,"_seopress_social_twitter_img_width":0,"_seopress_social_twitter_img_height":0,"_seopress_redirections_value":"","_seopress_redirections_enabled":"","_seopress_redirections_enabled_regex":"","_seopress_redirections_logged_status":"","_seopress_redirections_param":"","_seopress_redirections_type":0,"_seopress_analysis_target_kw":"","footnotes":""},"categories":[20],"tags":[168,111,89,165,38,72,53,62,58],"class_list":["post-7336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-imprensa","tag-advogado24horas","tag-advogadobrasileiroemportugal","tag-extradicao-2","tag-melhoradvogadoemportugal","tag-advogado-criminalista","tag-direitopenal","tag-eduardomauricio","tag-extradicao","tag-portugal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7336"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7338,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7336\/revisions\/7338"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eduardomauricioadvocacia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Defesas ganham novo argumento, mas \u00e9 necess\u00e1rio mostrar participa\u00e7\u00e3o de Gonet <\/h2>\n\n\n\n
Pedido de Gonet contra relat\u00f3rio da PF pode pesar contra ele <\/h2>\n\n\n\n
Concentrar controv\u00e9rsia em Gonet pode funcionar como mecanismo de conten\u00e7\u00e3o da crise<\/h2>\n\n\n\n
Fonte: https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/afastar-gonet-pode-levar-a-pedidos-de-anulacao-de-provas-e-concentracao-de-desgaste\/?ref=busca<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"