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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) travou, na semana passada, a extradição de um espanhol detido, em agosto, no aeroporto de Lisboa. Joan A., de
JA foi detido no aeroporto de Lisboa a 29 de Julho de 2025 quando esperava um avião de regresso a casa, em Espanha. Estava de passagem
O Tribunal da Relação de Évora reduziu de sete para quatro anos de prisão a pena aplicada a um jovem que, no Carnaval do ano
Um italiano identificado na Justiça brasileira como Leonardo Badalamenti, e que viveu no Brasil por cerca de 26 anos sob identidades falsas (entre elas Ricardo
O tribunal alemão reconheceu potenciais violações ao Artigo 4 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que proíbe a tortura e o tratamento desumano
Recentemente, o Tribunal Superior Regional de Munique suspendeu temporariamente a extradição de um indivíduo para a Itália, citando sérias preocupações sobre as condições de detenção
A Justiça espanhola ordenou, no último dia 14, a soltura de um brasileiro condenado por furto em Santa Catarina em 2019. O homem havia sido preso
Condenado por corrupção na ‘máfia do ISS’, ele foi preso na Bahia após ser localizado em Mucuri com documentos falsos e foi transferido para Teixeira
O ex-jogador de futebol Rui Loja e o filho, Afonso Loja, foram acusados de agredir um atleta do Lusitano de Moncarapachense, clube de Olhão que,
Réu por seis crimes, Andréa da Silva Ciaccio foi condenado apenas pelo crime de lesão corporal leve, à pena de 2 anos e 11 meses