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novembro

20nov(nov 20)10:0921(nov 21)10:09Congresso Penal Porto

26nov(nov 26)10:1127(nov 27)10:116.º CIACGA – Santiago do Chile

dezembro

05dez(dez 5)10:0006(dez 6)18:30ExpoDireitoTalksA ExpoTalks® chega a Joinville com o formato de palestras curtas e potentes — cada palestra cuidadosamente lapidada para provocar, emocionar e despertar novas formas de pensar o Direito. Aqui, cada orador carrega uma ideia que respira a urgência do agora, em apresentações que reverberam no tempo — intensas, memoráveis, transformadoras.

Os Nossos Valores

Bem-vindo! Somos um escritório de advogados especializado em diversas áreas, principalmente Direito penal, extradição, atuação junto à INTERPOL, Compliance, Direito, Direito de Família e Sucessões, atuação junto ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos e junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, bem como na área do Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito de Estado, Direito Eleitoral, Assessoria completa para vistos e nacionalidade, entre outros. Valorizamos a ética, a superação e a inovação, disponibilizando uma equipa de advogados com solidez técnica e rigor profissional, tudo sempre sob o comando do CEO Dr. Eduardo Mauricio, advogado em quatro países: Brasil, Espanha, Portugal e Hungria. Somos verdadeiros parceiros e assumimos o seu desafio ou objetivo como sendo nosso. Temos foco no cliente, experiência local e alcance internacional. Contacte-nos. Podemos ajudá-lo.

Várias Soluções Legais

O que fazemos melhor

Os nossos serviços jurídicos têm um enfoque maior nas áreas do Direito penal, extradição, Direito desportivo, Direito de Família e Sucessões, bem como atuação em diversas outras áreas do Direito nacional, europeu e internacional. Disponibilizamos aconselhamento jurídico, representação em processos judiciais e negociações, pareceres e consultoria jurídica, bem como serviços de documentação e elaboração de contratos e acordos. Temos escritórios em Portugal (Lisboa), Brasil (São Paulo e Brasília), Hungria (Budapeste), Espanha (Madrid e Marbella) e trabalhamos com parceiros nos Estados Unidos e diversos outros países de todos os continentes.

Direito Penal

O Direito Penal ou Direito Criminal é a disciplina do Direito Público (também presente na relação entre particulares) que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de Acão delitos e como consequência as penas.

Atuação na Interpol

Elaboração e protocolo de requerimentos junto à INTERPOL para verificação se uma pessoa está incluída na lista de difusão, bem como elaboração e protocolo de requerimentos com o pedido de retificação e/ou exclusão da lista de difusão, por alguma questão de mérito (nulidade ou até mesmo erro matéria e formal por parte da autoridade judiciária requerente da inclusão)

Direito de Família e Sucessões

Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, tem como conteúdo os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. Trata de herança e inventário.

Extradição

A extradição é um ato de cooperação internacional que consiste em um processo autónomo visando a entrega de uma pessoa, investigada, processada ou condenada por um ou mais crimes, ao país que a reclama em virtude da existência de mandado de prisão expedido.

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Elaboração e protocolo de denúncia perante à CIDH e/ou perante o TEDH, em caso de violações em aspectos da dignidade da pessoa humana e direitos humanos, e princípios fundamentais, garantias constitucionais e garantias processuais (ampla defesa, contraditório, devido processo legal e julgamento justo).

Conheça os nossos advogados

A Equipa

Dr. Eduardo Mauricio

Fundador e CEO

Dra. Ester M. Soares da Silva

Advogada Associada

Dra. Mészáros Mária

Parceira

Dr. Lucas Pita

Advogado Associado

Dra. Maria Ravelo

Parceira

Três passos para o sucesso

Sempre juntos, a par e passo, em todas as etapas.

O mais importante para a Eduardo Mauricio Advocacia é estar à altura da confiança depositada em nós por cada cliente, unidos num desígnio comum de justiça, transformando conhecimento técnico e experiência nacional e internacional em soluções jurídicas.

01

Estudar profundamente o seu caso

02

Escolher o advogado especializado

03

Lutar por si no tribunal

O seu desafio é a nossa missão

“Somos especialistas em Direito Penal e extradição, bem como em diversas áreas do direito, em diferentes países e continentes. Entre em contacto connosco para avaliarmos as suas necessidades. Juntos somos mais fortes e vamos mais longe”.

Dr. Eduardo Mauricio, fundador e CEO da Eduardo Mauricio Advocacia.

Equipa internacional, multidisciplinar e inclusiva.

Experiência

Casos de Sucesso