Em diversas áreas do direito, incluindo direito penal, direito de família e sucessões, direito desportivo e extradições. A nossa equipe é composta por advogados experientes e dedicados que trabalham para garantir que nossos clientes recebem a melhor defesa possível. Entre em contato connosco hoje para marcar uma consulta e discutir como podemos ajudá-lo com suas necessidades jurídicas.
O escritório Eduardo Maurício Advocacia é um escritório de advocacia criminal que oferece serviços especializados em diversas áreas do direito penal, incluindo a atuação perante os Tribunais Superiores, STJ e STF.
Contamos com uma equipe de advogados altamente capacitados e experientes em processos criminais, prontos para atuar com excelência em defesa dos direitos de nossos clientes.
Os Tribunais Superiores são órgãos de extrema importância no sistema judiciário brasileiro, responsáveis por analisar recursos interpostos contra decisões dos tribunais de instâncias inferiores. Por isso, a atuação de um advogado criminalista perante o STJ e STF é fundamental para garantir uma defesa eficaz em casos criminais.
O escritório Eduardo Maurício Advocacia possui vasta experiência em atuação perante os Tribunais Superiores, em casos de extrema complexidade, sobre na elaboração e distribuição de Recurso Ordinário em Habeas Corpus e até mesmo Habeas Corpus (pleiteando revogação de prisão preventiva), que nos permite oferecer aos nossos clientes uma defesa especializada, com excelência em cada etapa do processo. Estamos preparados para analisar o caso de cada cliente e definir a melhor estratégia a ser adotada, visando sempre a preservação dos direitos e interesses do nosso cliente.
A atuação perante os Tribunais Superiores exige do advogado criminalista um conhecimento aprofundado da legislação criminal, bem como das jurisprudências dos tribunais superiores.
Por isso, nossa equipe está sempre atualizada e em constante aperfeiçoamento, para garantir a melhor defesa possível para nossos clientes.
Nosso escritório possui sede física em Brasília, Distrito Federal, o que facilita o acompanhamento, despachos (inclusive memoriais com cada Ministro que julgará o caso) e sustentações orais perante o Tribunal Regional Federal Criminal, perante o Superior Tribunal de Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal, sendo a proximidade com o processo e com o Órgão julgador o diferencial de nosso escritório, que possui sede em 4 países, no exercício da advocacia criminal e processos de extradição.
Atuação em investigações (inquérito policiais), ação penal, execução da pena, e sobretudo em processos de extradição, todos procedimentos em Trâmite no Paraguai, com parceria com advogados paraguaios que possuem diversos casos em atuação conjunta com o Dr. Eduardo Maurício, cujo possui larga experiência em atuações de processos de alta complexidade e casos de mídia no Paraguai.
Atuação em investigações (inquérito policiais), ação penal, execução da pena, e sobretudo em processos de extradição, todos procedimentos em Trâmite no Paraguai, com parceria com advogados paraguaios que possuem diversos casos em atuação conjunta com o Dr. Eduardo Maurício, cujo possui larga experiência em atuações de processos de alta complexidade e casos de mídia no Uruguai.
Um dos problemas mais graves está ligado à inclusão indevida do nome de um cidadão ou cidadã de forma indevida na lista da INTERPOL.
É uma questão complexa que pode ter consequências graves para a pessoa listada. A notificação vermelha é frequentemente usada por países para solicitar a localização e prisão de uma pessoa procurada para fins de extradição.
No entanto, há casos em que essa ferramenta é supostamente utilizada de maneira inadequada ou para fins que não são estritamente legais, como perseguição política, vingança pessoal ou disputas comerciais.
Existem também outras listas com cores diferentes: vermelha, verde, amarela, laranja, azul, roxa, preta, além da Difusão Especial do Conselho de Segurança da Interpol-ONU.
E a discussão versa sobre se tal inclusão indevida é abusiva e ilegal. Evidentemente, causa constrangimento ilegal e a pessoa pode fazer um requerimento ao Comitê de Controle de Arquivos da Interpol, através do formulário de pedido de acesso, retificação ou exclusão, através de um advogado.
Para contestar a inclusão indevida na lista, a pessoa e seus advogados devem apresentar uma petição à CCF, que é um órgão independente responsável por revisar casos de notificações indevidas. A CCF pode determinar que a notificação vermelha seja removida se concluir que a inclusão foi indevida ou que viola os regulamentos da Interpol. Contudo, dependendo da jurisdição, o indivíduo pode recorrer aos tribunais locais para impugnar a notificação, especialmente se houver suspeita de que ela foi emitida por motivos políticos ou injustos. E, em alguns casos, governos de outros países podem intervir diplomaticamente para ajudar na remoção da notificação, especialmente se acreditarem que o indivíduo é vítima de perseguição.
Se você está com o nome incluído na difusão da Interpol de forma ilegal e abusiva pelo país de origem que decretou, por exemplo, sua prisão preventiva, não hesite em nos contactar para poder pleitear também de forma administrativa junto à organização internacional, com sede em Lyon, na França, pelo fato de existir excesso acusatório, sendo que nosso escritório possui larga experiência e atuação nesta esfera.
Elaboração e ingresso de denúncia perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e/ou perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos em caso de violações em aspectos da dignidade da pessoa humana e direitos humanos, e princípios fundamentais, garantias constitucionais e garantias processuais do ser humano, o que também pode refletir diretamente no mérito de um processo de extradição.
Atuação em parceria com advogado e escritório, ambos americanos, altamente qualificados.
O mais importante para a Eduardo Mauricio Advocacia é estar à altura da confiança depositada em nós por cada cliente, unidos num desígnio comum de justiça, transformando conhecimento técnico e experiência nacional e internacional em soluções jurídicas.
Temos orgulho na nossa história e no caminho que nos trouxe até aqui, movidos por um elevado sentido de responsabilidade e excelência. Seja qual for o seu desafio, seremos parte ativa na busca da melhor solução, com respeito, justiça e humanismo. Sabemos que para criar valor não basta identificar obstáculos, é preciso superá-los.