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Sócio Fundador

Dr. Eduardo Mauricio

🇧🇷⚖️OAB/SP 449.501
🇵🇹⚖️OA/PT 63120C
Bandeira: Hungria em Twitter Twemoji 14.0⚖️OA/HG 36084453
🇪🇸⚖️OA/ES 160U

O Início

Um escritório de advocacia pode atuar em uma variedade de áreas, incluindo direito penal, direito desportivo, direito de família e Sucessões, Compliance e extradição, como especialidade, e também em outras áreas do direito como direito civil, acessória completa para vistos e nacionalidade, direito ambiental, direito empresarial, direito do consumidor, entre outros. Alguns escritórios se especializam em áreas específicas, enquanto outros oferecem uma gama de serviços jurídicos. O advogado atuante na área do desporto pode defender clubes de futebol e também tem como função atribuída entrar com a defesa de jogadores que tiveram algum tipo de conflito dentro de campo e até mesmo a representação de federações e clubes, além disso, também pode fazer a mediação em negociações de grande porte. Os advogados de compliance são responsáveis por garantir o cumprimento das normas internas e externas, códigos de ética e a conformidade com a legislação. É também sua tarefa delimitar as responsabilidades jurídicas de cada membro da empresa, desde os colaboradores até a diretoria.

"A Advocacia não é uma profissão de covardes"

Visão Geral e Experiência

Eduardo Mauricio Advocacia - Dr. Eduardo Mauricio

Trabalhou durante aproximadamente 4 anos no escritório de advocacia “boutique”, Pismel Advogados Associados, atuante na área do direito penal, cível e família.

Trabalhou em outros renomados escritórios, fazendo parte da equipe de direito penal que defende a empresa Telefônica (VIVO) em todo o Brasil.

Tendo em vista a vida de estudos na Europa, trabalhou por 2 anos em escritório especializado em direito penal português e europeu, em Coimbra, Portugal.

Atualmente, proprietário do escritório de advocacia situado em 4 países: Portugal, Lisboa, na Avenida da Liberdade; proprietário do escritório de advocacia situado no Brasil, São Paulo, na Avenida Paulista; proprietário do escritório de advocacia na Hungria, Budapest, na Szemere utca; e advogado na Espanha, Marbella, com domicílio profissional na Avenida Ricardo Soriano.

A teia do escritório atua com parceiros advogados no Brasil, na Europa, e com peso forte também nos Estados Unidos da América e Dubai, sempre com o feedback e comando do CEO Dr. Eduardo Mauricio.

O Dr. Eduardo Mauricio é advogado em 4 países, e especialista em Direito Penal e extradição, com atuação e conhecimento a âmbito europeu, no Tribunal de Justiça da União Europeia em Luxemburgo; Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo; Tribunal da União Europeia em Bruxelas; Corte Interamericana de Direitos Humanos em San José, Costa Rica; Comitê de Direitos Humanos da Nações Unidas, New York, EUA, e Genebra, Suíça e INTERPOL.

Idiomas: Português, inglês (avançado) espanhol (avançado), francês (básico), alemão (básico), porém temos à disposição tradutor em qualquer idioma desejado.

Experiência

Doutorando em Direito – Estado de Derecho y Governanza Global (Justiça, sistema pena y criminologia), pela Universidad D Salamanca – Espanha.

Mestre em direito – ciências jurídico criminais, pela Universidade de Coimbra/Portugal.

Pós-graduado pela Católica – Faculdade de Direito – Escola de Lisboa em Ciências Jurídicas.

Pós-graduado em Direito penal econômico europeu, pela Universidade de Coimbra/Portugal.

Pós-graduado em I – Curso de Direito das Contraordenações, pela Universidade de Coimbra/Portugal.

Pós-graduado em V – Curso de Especialização em Direito Penal e Compliance, pela Universidade de Coimbra/Portugal.

Pós-graduado pela PUC (Pontifica Universidade Católica) do Rio Grande do Sul – RS em Direito Penal e Criminologia.

Pós-graduando pela EBRADI em Direito Penal e Processo Penal.

Pós-graduado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Academy Brasil –em formação para intermediários de futebol.

Mentor em Habeas Corpus.

Presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Internacional instituída pelo Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM (ato presidencial n. 36/2022 de 05 de Setembro de 2022.

Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) – International Association Penal Law.

Membro da Associação Internacional de Direito Penal de Portugal (AIDP – PT) – International Association Penal Law – PT.

Membro da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas).

Membro como intermediário da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Intermediário oficial da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

Ponente em “A LAS JORNADAS “LA POLÍTICA CRIMINAL ANTE UNA NUEVA LEGISLATURA”, celebradas em la Faculdad de Filosofia y Letras de la Universidad de Cádiz, los dias 16 y 17 de julio de 2020, y com uma presentación que lleva por titulo: “Do impacto do COVID-19 (corona vírus) no direito penal internacional (Brasil – Portugal)”.

“JUSTICIA PENAL Y CORRUPCIÓN: de un presente ineficiente a um futuro esperanzados” ministrada pelo Prof. Dr. Nicolás Rodríguez-Garcia, Catedrático de Derecho Procesal de la Universidad de Salamanca – Centro de Gobernanza Global.

VIII AIDP Symposium for Young Penalists on “Contemporary Challenges and Alternatives to International Criminal Justice”, realizado em 10 e 11 de junho de 2021 – Maastricht University – Netherlands.

International Symposuim for Young Penalists – Contemporary challenges and alternatives to international criminal justice, realizado em 10 e 11 de Junho de 2021 – Maastricht University – Netherlands.

20th Specialization Course in International Criminal Law for Young Penalists realizado em 5 a 9 de Julho de 2021 – The Siracusa International Institute for criminal justice and human rights, Siracusa/Italy

Encuentro Penal de Latinoamérica y Europa, com base na Venezuela, em 24 de Setembro de 2022, como ponente com o tema: “Direito Penal extradição na Europa”.

2 Congresso Mundial de Criminologia y Criminalística, com base no Panamá, em 24 de Setembro de 2022, como ponente com o tema: “lavado de dinero en Brasil y Portugal y tua lecturas criminológicas.

II Congresso Euro-Americano de direito Penal Económico realizado em 19.12.2022, pelo Instituto Ibero-americano de Compliance e pela ABRACRIM, como ponente com o tema “Compliance e a lei Anti-corrupção.”

1º Congresso de Crimes Contra a Ordem Econômica da CADEP – ABRACRIM – em São Paulo, nos dias 10 e 11 de abril, como ponente no painel principal com o tema “Direito Penal Econômico Internacional”.

4º Congresso CIAGGA IBERO-AMERICANO de Compliance, Governança e Anticorrupção realizado em 09/11/2023.

3º Congresso EURO-AMERICANO de Direito Penal e Econômico realizado em 19/12/2023.

4º Congresso Luso Brasileiro de Gestão e Conformidade, celebrado na Ilha da Madeira – Funchal, celebrado em Maio de 2024.

Você merece
os melhores

Áreas de atuação

O nosso escritório de advocacia atua numa variedade de áreas, incluindo direito penal, extradição, crimes financeiros, tráfico de drogas internacional e Organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outros. 

Direito Penal
93%
Homicídio (consumado ou tentado)
90%
Extradição
89%
Crimes Financeiros
91%
Tráfico de Drogas Internacional e ORCRIM
93%
Lavagem de Dinheiro
89%
Eduardo Mauricio Advocacia - Dr. Eduardo Mauricio
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