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Congresso de Direito, Psicologia Jurídica e Perícia Criminal
Confirmado no maior congresso jurídico do Brasil que será em Maceió dia 25/04
Detalhes do Evento
Congresso de Direito, Psicologia Jurídica e Perícia Criminal
Confirmado no maior congresso jurídico do Brasil que será em Maceió dia 25/04
Eduardo Maurício✅ advogado no Brasil, Portugal, Espanha e Hungria.
Possui escritório em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Lisboa, Madrid, Marbella e a Budapeste.
Professor, comentarista político, palestrante internacional e escritor de diversos livros.
Especialista em Direito Penal, Direito Penal Internacional e processos de extradição.
Doutorando em Direito – Estado de Derecho y Governanza Global (Justiça, sistema pena y criminologia), pela Universidad D Salamanca – Espanha.
Mestre em direito – ciências jurídico criminais, pela Universidade de Coimbra/Portugal.
Pós-graduado pela Católica – Faculdade de Direito – Escola de Lisboa em Ciências Jurídicas.
Pós-graduado em Direito penal econômico europeu, pela Universidade de Coimbra/Portugal.
Pós-graduado em I – Curso de Direito das Contraordenações, pela Universidade de Coimbra/Portugal.
Pós-graduado em V – Curso de Especialização em Direito Penal e Compliance, pela Universidade de Coimbra/Portugal.
Pós-graduado pela PUC (Pontifica Universidade Católica) do Rio Grande do Sul – RS em Direito Penal e Criminologia.
Pós-graduando pela EBRADI em Direito Penal e Processo Penal.
Pós-graduado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Academy Brasil –em formação para intermediários de futebol.
Mentor em Habeas Corpus.
Presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Internacional instituída pelo Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM (ato presidencial n. 36/2022 de 05 de Setembro de 2022.
Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) – International Association Penal Law.
Membro da Associação Internacional de Direito Penal de Portugal (AIDP – PT) – International Association Penal Law – PT.
Membro da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas).
Ponente em “A LAS JORNADAS “LA POLÍTICA CRIMINAL ANTE UNA NUEVA LEGISLATURA”, celebradas em la Faculdad de Filosofia y Letras de la Universidad de Cádiz, los dias 16 y 17 de julio de 2020, y com uma presentación que lleva por titulo: “Do impacto do COVID-19 (corona vírus) no direito penal internacional (Brasil – Portugal)”.
Bem-vindo! Somos um escritório de advogados especializado em diversas áreas, principalmente Direito penal, extradição, atuação junto à INTERPOL, Compliance, Direito, Direito de Família e Sucessões, atuação junto ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos e junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, bem como na área do Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito de Estado, Direito Eleitoral, Assessoria completa para vistos e nacionalidade, entre outros. Valorizamos a ética, a superação e a inovação, disponibilizando uma equipa de advogados com solidez técnica e rigor profissional, tudo sempre sob o comando do CEO Dr. Eduardo Mauricio, advogado em quatro países: Brasil, Espanha, Portugal e Hungria. Somos verdadeiros parceiros e assumimos o seu desafio ou objetivo como sendo nosso. Temos foco no cliente, experiência local e alcance internacional. Contacte-nos. Podemos ajudá-lo.
Várias Soluções Legais
O que fazemos melhor
Os nossos serviços jurídicos têm um enfoque maior nas áreas do Direito penal, extradição, Direito desportivo, Direito de Família e Sucessões, bem como atuação em diversas outras áreas do Direito nacional, europeu e internacional. Disponibilizamos aconselhamento jurídico, representação em processos judiciais e negociações, pareceres e consultoria jurídica, bem como serviços de documentação e elaboração de contratos e acordos. Temos escritórios em Portugal (Lisboa), Brasil (São Paulo e Brasília), Hungria (Budapeste), Espanha (Madrid e Marbella) e trabalhamos com parceiros nos Estados Unidos e diversos outros países de todos os continentes.
O Direito Penal ou Direito Criminal é a disciplina do Direito Público (também presente na relação entre particulares) que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de Acão delitos e como consequência as penas.
Atuação na Interpol
Elaboração e protocolo de requerimentos junto à INTERPOL para verificação se uma pessoa está incluída na lista de difusão, bem como elaboração e protocolo de requerimentos com o pedido de retificação e/ou exclusão da lista de difusão, por alguma questão de mérito (nulidade ou até mesmo erro matéria e formal por parte da autoridade judiciária requerente da inclusão)
Direito de Família e Sucessões
Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, tem como conteúdo os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. Trata de herança e inventário.
Extradição
A extradição é um ato de cooperação internacional que consiste em um processo autónomo visando a entrega de uma pessoa, investigada, processada ou condenada por um ou mais crimes, ao país que a reclama em virtude da existência de mandado de prisão expedido.
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Elaboração e protocolo de denúncia perante à CIDH e/ou perante o TEDH, em caso de violações em aspectos da dignidade da pessoa humana e direitos humanos, e princípios fundamentais, garantias constitucionais e garantias processuais (ampla defesa, contraditório, devido processo legal e julgamento justo).
O mais importante para a Eduardo Mauricio Advocacia é estar à altura da confiança depositada em nós por cada cliente, unidos num desígnio comum de justiça, transformando conhecimento técnico e experiência nacional e internacional em soluções jurídicas.
01
Estudar profundamente o seu caso
02
Escolher o advogado especializado
03
Lutar por si no tribunal
O seu desafio
é a nossa missão
“Somos especialistas em Direito Penal e extradição, bem como em diversas áreas do direito, em diferentes países e continentes. Entre em contacto connosco para avaliarmos as suas necessidades. Juntos somos mais fortes e vamos mais longe”.
Dr. Eduardo Mauricio, fundador e CEO da Eduardo Mauricio Advocacia.
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