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Os Nossos Valores

Bem-vindo! Somos um escritório de advogados especializado em diversas áreas, principalmente Direito penal, extradição, atuação junto à INTERPOL, Compliance, Direito, Direito de Família e Sucessões, atuação junto ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos e junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, bem como na área do Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito de Estado, Direito Eleitoral, Assessoria completa para vistos e nacionalidade, entre outros. Valorizamos a ética, a superação e a inovação, disponibilizando uma equipa de advogados com solidez técnica e rigor profissional, tudo sempre sob o comando do CEO Dr. Eduardo Mauricio, advogado em quatro países: Brasil, Espanha, Portugal e Hungria. Somos verdadeiros parceiros e assumimos o seu desafio ou objetivo como sendo nosso. Temos foco no cliente, experiência local e alcance internacional. Contacte-nos. Podemos ajudá-lo.

Várias Soluções Legais

O que fazemos melhor

Os nossos serviços jurídicos têm um enfoque maior nas áreas do Direito penal, extradição, Direito desportivo, Direito de Família e Sucessões, bem como atuação em diversas outras áreas do Direito nacional, europeu e internacional. Disponibilizamos aconselhamento jurídico, representação em processos judiciais e negociações, pareceres e consultoria jurídica, bem como serviços de documentação e elaboração de contratos e acordos. Temos escritórios em Portugal (Lisboa), Brasil (São Paulo e Brasília), Hungria (Budapeste), Espanha (Madrid e Marbella) e trabalhamos com parceiros nos Estados Unidos e diversos outros países de todos os continentes.

Direito Penal

O Direito Penal ou Direito Criminal é a disciplina do Direito Público (também presente na relação entre particulares) que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de Acão delitos e como consequência as penas.

Atuação na Interpol

Elaboração e protocolo de requerimentos junto à INTERPOL para verificação se uma pessoa está incluída na lista de difusão, bem como elaboração e protocolo de requerimentos com o pedido de retificação e/ou exclusão da lista de difusão, por alguma questão de mérito (nulidade ou até mesmo erro matéria e formal por parte da autoridade judiciária requerente da inclusão)

Direito de Família e Sucessões

Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, tem como conteúdo os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. Trata de herança e inventário.

Extradição

A extradição é um ato de cooperação internacional que consiste em um processo autónomo visando a entrega de uma pessoa, investigada, processada ou condenada por um ou mais crimes, ao país que a reclama em virtude da existência de mandado de prisão expedido.

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Elaboração e protocolo de denúncia perante à CIDH e/ou perante o TEDH, em caso de violações em aspectos da dignidade da pessoa humana e direitos humanos, e princípios fundamentais, garantias constitucionais e garantias processuais (ampla defesa, contraditório, devido processo legal e julgamento justo).

Conheça os nossos advogados

A Equipa

Dr. Eduardo Mauricio

Fundador e CEO

Dra. Ester M. Soares da Silva

Advogada Associada

Dr. Antonio Belarmino Junior

Parceiro

Dra. Mészáros Mária

Parceira

Dr. Luiz Felipe Monteiro

Parceiro

Dr. Fabrizio Bon Vecchio

Parceiro

Três passos para o sucesso

Sempre juntos, a par e passo, em todas as etapas.

O mais importante para a Eduardo Mauricio Advocacia é estar à altura da confiança depositada em nós por cada cliente, unidos num desígnio comum de justiça, transformando conhecimento técnico e experiência nacional e internacional em soluções jurídicas.

01

Estudar profundamente o seu caso

02

Escolher o advogado especializado

03

Lutar por si no tribunal

O seu desafio é a nossa missão

“Somos especialistas em Direito Penal e extradição, bem como em diversas áreas do direito, em diferentes países e continentes. Entre em contacto connosco para avaliarmos as suas necessidades. Juntos somos mais fortes e vamos mais longe”.

Dr. Eduardo Mauricio, fundador e CEO da Eduardo Mauricio Advocacia.

Equipa internacional, multidisciplinar e inclusiva.

Experiência

Casos de Sucesso

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