Uma ex-procuradora do Ministério Público (MP) da Venezuela veio para Portugal à procura de melhorar as condições de vida, acabou como bailarina em clubes eróticos do Porto e, meio ano depois, foi detida por integrar um grupo de traficantes de cocaína liderado por dominicanos. Seria condenada a cinco anos e oito meses de cadeia, pena que, no início do mês passado, o Tribunal da Relação do Porto baixou para dois anos e três meses.
Também os dois dominicanos responsáveis pela retirada de 90 quilos de droga do porto de Leixões viram a pena reduzida, porque, entenderam os juízes desembargadores, não ficou provado o crime de associação criminosa.
Keila Villegas nasceu na Venezuela, no seio, descreve o relatório da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de um “agregado familiar de condição socioeconómica modesta e funcional”, que tinha como referência a mãe professora. Aos 24 anos, concluiria a universidade e iniciou funções como advogada auxiliar do procurador do MP.
Dois anos depois, Keila Villegas foi promovida a procuradora e exerceu o cargo até aos 30 anos, idade com que viria a conhecer o pai. Também por esta altura, iniciou um relacionamento amoroso com um homem casado e acabaria por abandonar a profissão na magistratura.
O companheiro morreu em 2020 e Keila Villegas abriu vários negócios relacionados com a venda de vestuário. Nenhum deles alcançou o sucesso e, em março de 2024, a venezuelana rumou a Portugal na esperança de encontrar um futuro profissional risonho.
Cúmplice e não co-autora
Porém, só encontraria emprego como stripper em clubes eróticos do Porto, incluindo o Life Strip Club, onde trabalhou até ser detida em novembro de 2024. Foi apanhada numa operação da Polícia Judiciária, que vigiava a retirada do porto de Leixões de um contentor de bananas, oriundo do Equador, que escondia 90 quilos de cocaína.
Já em novembro do ano passado, a venezuelana seria condenada, no Tribunal São João Novo, no Porto, a cinco anos e oito meses, por tráfico de droga, e recorreu para o Tribunal da Relação. Alegou erros no julgamento da matéria dada como provada, garantiu que nunca integrou uma associação criminosa internacional e negou que, como constava na acusação, tenha viajado para Portugal para preparar o desembarque da cocaína.
Os juízes desembargadores deram-lhe razão, concluíram que ela não era co-autora, mas antes cúmplice, do esquema de tráfico e reduziram-lhe a pena para dois anos e três meses de prisão. Contudo, não suspenderam a pena. “A anterior ligação da arguida Keila ao sistema de justiça do seu país tornava mais exigível a resistência à violação normativa”, justificaram os juízes.
Penas reduzidas
Tal como Keila Villegas, também os dominicanos Yancarlo Cerda e German Guzman, que tinham sido condenados a cinco anos e oito meses de prisão, tiveram as penas reduzidas.
Falta de prova
Yancarlo tem, agora, de cumprir quatro anos e meio de cadeia e German fica atrás das grades dois anos e três meses. “Não existe qualquer prova […] sobre a existência de um grupo de pessoas organizado de forma estruturada e hierarquizada visando o tráfico de estupefacientes a nível internacional”, sustentaram os juízes.
Advogado satisfeito
Eduardo Maurício, advogado de defesa de Yancarlo Cerda e German Guzman, ficou satisfeito com a redução da pena dos dois homens, “num cenário complexo de tráfico internacional de drogas e centenas de quilos de cocaína apreendidas”.
Pedida liberdade
Mesmo assim, Eduardo Maurício anuncia que “será interposto recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, com o objetivo de conseguir a absolvição e/ou a liberdade imediata dos dois indivíduos de nacionalidade dominicana”.
