Egípcio tinha de cumprir três anos de prisão com trabalhos forçados por causa de uma burla com ouro no valor de 1,8 milhões de euros. Processo de extradição foi admitido pelo Ministério da Justiça, mas o Tribunal da Relação de Lisboa anulou tudo por causa da pena considerada degradante e desumana.
Um “lapso” fez com que, numa primeira fase, o Ministério da Justiça admitisse o processo de extradição de Michael Makkary, um ourives egípcio condenado a três anos de prisão num caso de burla que terá lesado 18 clientes, num total de 1,8 milhões de euros.
Segundo o acórdão mais recente do Tribunal da Relação de Lisboa, “certamente por lapso”, o Ministério admitiu o processo porque julgou tratar-se de um caso vulgar de uma condenação a três anos de prisão. Portugal não tem acordo de extradição com o Egito, mas o “principio da reciprocidade” permite a troca de suspeitos procurados entre os dois países.
Mas quando a defesa de Makkary se opôs à extradição, os desembargadores perceberam que a pena era, de facto, de três anos mas incluía trabalhos forçados, uma medida considerada “desumana e degradante” pela lei portuguesa e que nem sequer foi avaliada pelo Ministério da Justiça. Por isso, a Relação recusou-se a extraditá-lo e anulou todo o processo.
Makkary é um homem livre mas ficou sem o passaporte e, segundo o advogado Eduardo Maurício, “tem Termo de Identidade e Residência” até que esta decisão seja definitiva. “Hoje sinto que foi feito justiça de forma completa”, diz o advogado que o defende. Tem a vida estabelecida em Portugal, casou-se e quer fazer um curso de cozinheiro.
O ourives foi detido em Portugal em abril de 2024 e esteve em prisão preventiva até 28 de junho. Há pouco mais de um ano, foi condenado pelo Tribunal de El Sahel pelos crimes de apropriação indevida e fraude. Diz que está inocente e que o julgamento decorreu sem a sua presença.
Quando anunciou a sua detenção em Portugal, um responsável da PJ explicou à revista Sábado que “este cidadão tinha uma ourivesaria aberta no Cairo e de uma forma ardilosa convenceu as pessoas a entregar peças de ouro”. “Modificou-as e vendeu-as por um valor muito superior. As pessoas entregaram as peças, porque ele dizia que iam ser transformadas e valorizadas. E que as pessoas iriam receber o valor final delas.”
Ainda segundo este responsável da PJ, o destino de Makkary e da companheira seria o Brasil. Mas agora, o único destino seguro é mesmo Portugal. É que o nome do ourives continua a contar da lista vermelha da Interpol e pode ser detido em qualquer outro país.
