Brasil e Portugal divergem no enfrentamento ao tráfico: prova do dolo, distinção usuário-traficante e caminhos distintos para absolvição criminal.
O enfrentamento jurídico ao tráfico de drogas revela contrastes fundamentais entre Brasil e Portugal. Embora compartilhem raízes jurídicas e culturais, os dois países adotam práticas profundamente distintas ao julgar a responsabilidade penal de acusados por tráfico, especialmente quando há dúvida sobre a destinação da substância apreendida.Portugal, com sua política descriminalizante desde 2001, separa de forma clara o consumidor do traficante.
