Dr. Jonas Ferreira

Com mais de uma década dedicada ao Direito Tributário, o Dr. Jonas Ferreira atua tanto no contencioso quanto na consultoria, em âmbito nacional e internacional. Construiu sua trajetória ao longo de 8 anos no Brigagão, Duque Estrada Advogados, banca tradicional e referência nacional na área tributária, após iniciar sua formação no Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

É reconhecido como referência na tributação de heranças e doações. Nessa condição, foi o responsável pela elaboração de projeto de lei que altera a Lei 10.705/00, norma que disciplina o ITCMD no Estado de São Paulo, com o objetivo de excluir da base de cálculo do imposto as dívidas deixadas pelo falecido, evitando que os herdeiros sejam tributados sobre um patrimônio que, na prática, não receberam.

Em 2025, foi indicado ao Best Lawyers: Ones to Watch in Brazil, na categoria Direito Tributário. Reconhecimento concedido por avaliação entre pares (peer review), que distingue advogados por sua competência técnica e destaque na prática jurídica.

Sua atuação abrange, entre outras áreas:

Planejamento sucessório — organização da transmissão de patrimônio entre gerações, com eficiência tributária e segurança jurídica;

(Re)estruturação societária nacional e internacional — reorganização de estruturas empresariais voltada à eficiência fiscal e à proteção patrimonial;

Residência fiscal — definição e planejamento do domicílio tributário, especialmente em cenários de mobilidade internacional;

Abertura e tributação de estruturas offshore — constituição de entidades no exterior em conformidade com a legislação, sobretudo após a Lei 14.754/2023;

Tributação sobre a renda — de pessoas físicas e jurídicas;

Restituição e compensação de tributos — recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior, por meio de restituição em espécie ou compensação com débitos próprios;

Transação tributária — negociação de débitos com a Fazenda Pública, com descontos, prazos alongados e condições especiais para regularização (Lei 13.988/2020).

Tributação internacional e acordos de bitributação — estruturação de operações transnacionais e aplicação dos tratados firmados pelo Brasil para evitar que a mesma renda seja tributada em dois países;