PJ deteve esta semana dois suspeitos de terem assassinado uma pessoa na Bélgica, durante os festejos de um jogo de futebol. Desde novembro do ano passado que se tinham escondido em Portugal
Jornalista
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A Polícia Judiciária deteve na quarta-feira dois cidadãos brasileiros que eram procurados pelas autoridades europeias desde o ano passado. Os dois homens de 24 e 21 anos são suspeitos de terem assassinado um cidadão marroquino na Bélgica durante os festejos de um jogo entre o Brasil e a Suíça, do Mundial de futebol.
Segundo o jornal brasileiro “O Globo” , o Tribunal da Relação de Lisboa decretou na última sexta-feira a prisão preventiva dos dois suspeitos até ser decidido o seu pedido de extradição.
O homicídio aconteceu na tarde de 28 de novembro do ano passado numa praça a sul de Bruxelas, segundo documentos judiciais obtidos pelo jornal brasileiro. Segundo o Ministério Público, a rixa começou depois de o marroquino de 20 anos pedir a um grupo de quatro a cinco pessoas para não lançar fogos de artifício naquela praça, para não incomodar quem passava. Os dois cidadãos brasileiros, que festejavam na rua a vitória do Brasil e a passagem aos oitavos de final da prova, ficaram “zangados” com a observação. Um deles golpeou a vítima com uma faca, tendo o marroquino morte imediata.
Os dois suspeitos, que viviam na Bélgica, fugiram para Portugal, onde encontravam a residir até serem detetados pela PJ.
DEFESA QUER QUE SUSPEITOS SEJAM LIBERTADOS
Contactado pelo Expresso, o advogado que defende os dois arguidos no processo de extradição, diz que está a preparar o habeas corpus (pedido de libertação imediata) que será decidido pelo Supremo Tribunal de Justiça. Eduardo Maurício defende o fim da prisão preventiva dos seus constituintes e quer que os dois homens possam aguardar o processo de extradição em Portugal em liberdade, com aplicação de medidas menos gravosas como a vigilância eletrónica ou a entrega de passaporte.
Eduardo Maurício lembra que os dois suspeitos “são réus primários”, têm “bons antecedentes”, “residência e trabalho fixo” e são presumíveis inocentes até condenação transitada em julgado na Bélgica.
O advogado acrescenta que fará a “defesa técnica jurídica no processo de extradição até à última instância”, e se for o caso vai recorrer até ao Tribunal Constitucional e ao Tribunal Europeu.
A pena para o crime de homicídio na Bélgica é superior a 30 anos de prisão, mais alta do que em Portugal em que a pena máxima é de 25 anos.
Eduardo Maurício é advogado no Brasil, em Portugal e na Hungria. Doutorando em Direito – Estado de Derecho y Governanza Global (Justiça, sistema pena y criminologia), pela Universidad D Salamanca – Espanha. Mestre em direito – ciências jurídico criminais, pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado pela Católica – Faculdade de Direito – Escola de Lisboa em Ciências Jurídicas. Pós-graduado em Direito penal econômico europeu, em Direito das Contraordenações e em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado pela PUC-RS em Direito Penal e Criminologia. Pós-graduando pela EBRADI em Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Academy Brasil –em formação para intermediários de futebol. Mentor em Habeas Corpus. Presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Internacional da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim). Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) – International Association Penal Law. Membro da Associação Internacional de Direito Penal de Portugal (AIDP – PT) – International Association Penal Law – PT. Intermediário oficial da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
