Homens teriam esfaqueado e matado um marroquino em briga por fogos de artifício durante jogo da Copa do Mundo
Por Aline Ribeiro
— São Paulo
13/10/2023 13h52 Atualizado há 9 minutos
A Polícia Judiciária de Portugal prendeu na quarta-feira (11) dois brasileiros suspeitos do assassinato de um marroquino em Bruxelas, capital da Bélgica, no ano passado, durante a comemoração de um jogo da Copa do Mundo. Nesta sexta-feira (13), o Tribunal da Relação de Lisboa decretou a prisão preventiva de ambos até o julgamento do pedido de extradição dos brasileiros.
Naturais de Goiás, os brasileiros Igor Costa Monteiro, de 24 anos, e Jefferson Pires Macedo, de 21 anos, foram detidos em Lisboa. Eles tinham um mandado de detenção europeu inserido no Sistema de Informação Schengen, base de dados da Comissão Europeia.
O crime ocorreu por volta das 18h15 de 28 de novembro passado na Praça de Bethléem, segundo documentos do Ministério Público de Portugal obtidos pelo GLOBO. Na ocasião, o Brasil jogava contra a Suíça na Copa do Mundo do Catar. Testemunhas afirmaram às autoridades belgas que a briga começou porque o marroquino Mouad El Ghrich, de 20 anos, pediu a um grupo de quatro ou cinco pessoas para não soltar fogos de artifício ali, para não incomodar quem passava.
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Ainda de acordo com os documentos, os homens ficaram “zangados” com a observação. Macedo teria passado uma faca para Monteiro, que golpeou a vítima no peito. O marroquino morreu na hora. Os investigados, que viviam na Bélgica, fugiram para Portugal na sequência, onde se estabeleceram desde então. A pena para homicídio na Bélgica é superior a 30 anos de prisão.
O que diz a defesa
Segundo a defesa dos suspeitos, eles são inocentes. O advogado Eduardo Maurício afirma que seus clientes estavam presentes no local e até chegaram a ver a vítima esfaqueada, mas não foram os autores do crime. “O mandado de detenção europeu possui contradições quanto à suposta autoria de seus clientes, que não existe”, escreveu, em nota.
A defesa alega ainda que Macedo e Monteiro são réus primários e têm residência fixa e trabalho. Com base nisso, entrará com habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal pedindo que eles respondam o processo de extradição em liberdade.
O advogado diz que os suspeitos deixaram a Bélgica porque estavam sendo ameaçados de morte. Uma postagem em redes sociais encaminhada à reportagem mostra a suposta ameaça. “Eles sofreram ameaças nas redes sociais com a foto dos seus rostos, o que coloca os brasileiros em perigo de vida ao ser extraditado para a Bélgica”, afirma.
Por fim, o advogado ressalta que fará a defesa dos clientes na instrução do processo de extradição, uma vez que, na Bélgica, a pena para homicídio é maior do que a de Portugal, cabendo a possibilidade de prisão perpétua. Fonte:https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/10/13/brasileiros-suspeitos-de-assassinato-na-belgica-sao-presos-em-portugal.ghtml
Eduardo Maurício é advogado no Brasil, em Portugal e na Hungria. Doutorando em Direito – Estado de Derecho y Governanza Global (Justiça, sistema pena y criminologia), pela Universidad D Salamanca – Espanha. Mestre em direito – ciências jurídico criminais, pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado pela Católica – Faculdade de Direito – Escola de Lisboa em Ciências Jurídicas. Pós-graduado em Direito penal econômico europeu, em Direito das Contraordenações e em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado pela PUC-RS em Direito Penal e Criminologia. Pós-graduando pela EBRADI em Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Academy Brasil –em formação para intermediários de futebol. Mentor em Habeas Corpus. Presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Internacional da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim). Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) – International Association Penal Law. Membro da Associação Internacional de Direito Penal de Portugal (AIDP – PT) – International Association Penal Law – PT. Intermediário oficial da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
