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Caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, que aguarda deliberação da autarquia que julga pedidos de refúgio O equatoriano, preso desde maio deste ano em Caxias
O juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da Vara Estadual da Execução da Pena de Multa do Foro Central Criminal da Barra Funda (SP), acolheu o
Eduardo Maurício, advogado criminalista e doutor pela Universidade de Coimbra, defende que autores de crimes graves sejam responsabilizados como adultos a partir dos 16 anos;
Uma ex-procuradora do Ministério Público (MP) da Venezuela veio para Portugal à procura de melhorar as condições de vida, acabou como bailarina em clubes eróticos
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro,
Eduardo Maurício acumulou o primeiro milhão de euros, tornou-se advogado em quatro países e abriu escritórios em dois continentes… e tudo antes de completar três
A decisão da Corte Suprema Italiana foi assertiva ao reconhecer que os principais pilares exigidos para uma extradição estavam comprometidos. A recente decisão da Corte
Por décadas, as grandes disputas probatórias do processo penal concentraram-se em testemunhos, perícias tradicionais, documentos físicos ou escutas telefônicas convencionais. O avanço tecnológico, entretanto, deslocou
Especialista defendeu o argumento de que a medida tem papel importante na ressocialização dos detentosPor meio da aprovação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), prisioneiros