É possível uma pessoa formada em odontologia no Brasil exercer a profissão em Portugal, mas para isso é necessário submeter o processo de validação do Diploma.
Existem duas formas para obter a equivalência:
1. Iniciar o processo de reconhecimento específico do Diploma em uma Universidade Pública Portuguesa, ou;
Fazer o mestrado integrado numa Universidade Privada Portuguesa.
Depois do término do curso e da obtenção do Diploma, o profissional brasileiro poderá se inscrever na Ordem dos Médicos Dentários em Portugal- ODM e assim ter o registo e exercer a profissão.
Evidentemente, cada uma das formas de obtenção da equivalência terá seus requisitos sendo necessário avaliar qual delas melhor satisfaz o objetivo pretendido.
Se optar em fazer o Mestrado Integrado, é preciso estar atento que será necessário desembolsar uma alta quantia em dinheiro que pode variar de 10 mil a 23 mil euros de propina (mensalidade) e creditações, o valor depende do tempo que terá que cursar, da universidade e quantidade de creditações aprovadas.
O tempo do curso poderá durar de 12 meses a 24 meses, vai depender da avaliação curricular e acadêmica de cada candidato, sendo um critério único e exclusivo da universidade portuguesa.
Atenção que para este caso há Universidades que exigem o reconhecimento de grau do diploma em Portugal (não é o reconhecimento de nível! E geralmente não é preciso fazer prova).
2. Se optar em fazer o Reconhecimento Específico tenha em mente que o processo é dividido em três fases:
Aprovação de documentação
Prova teórica
Apresentação, na Universidade, da dissertação, sujeita a uma prova de discussão e avaliação pública perante o júri.
O processo de validação do diploma através de reconhecimento específico pode levar cerca de 15 meses para ser concluído.
A taxa aplicada varia de acordo com a Universidade escolhida que pode variar de 600 euros a 900 euros.
É preciso ter atenção que este pedido de reconhecimento específico é atribuído aos titulares de graus ou diplomas conferidos por instituição de ensino superior estrangeira cujo nível, duração e conteúdo programático sejam idênticos ao do grau de Mestre em Medicina Dentária.
Após a equivalência do diploma na universidade é necessário fazer a inscrição na Ordem dos Médicos Dentistas de Portugal, e será cobrada uma taxa pela inscrição, atualmente está por volta dos 100 euros.
Só depois de estar inscrito na Ordem dos Médicos Dentistas de Portugal, o profissional poderá exercer a sua profissão.
Independente qual seja a escolha, nos temos competência para auxiliar na melhor decisão a ser tomada, tanto em território brasileiro e português, com advocacia especializada nos 2 países, e com poder de notário que possui o advogado em solo português.
