Renomado no meio artístico, Dr. Eduardo Mauricio comenta sobre nova lei
Junto com Dr. Raphael Parseghian Pasqual, o advogado falou sobre um assunto muito abordado em filmes, a violência contra mulher.
A violência contra a mulher é tema frequente em diversas produções, que buscam usar da arte para alertar e mostrar o caminho para sair de situações como essa. Jpa que a arte imita a vida, muitas vezes assistimos filmes e séries que mostram situações de risco para a mulher e também de exposição indevida.
Com leis que buscam proteger a integridade, como Lei Carolina Dieckmann, os advogados Dr. Eduardo Mauricio e Dr. Raphael Parseghian Pasqual, falaram um pouco sobre a mudança importante que a Lei Maria da Pena passou recentemente.
A Lei nº 14.550, que entrou em vigor em 20 de abril de 2023, trouxe importantes avanços na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), reforçando a proteção à mulher vítima de violência doméstica e buscando igualdade substantiva.
-1hbfxwq8hhxyo.jpg "Divulgação / Divulgação")
“A violência doméstica no Brasil continua sendo um problema cultural, social e jurídico de grande relevância, e a Lei Maria da Penha é uma ferramenta fundamental na luta contra essa violência. As estatísticas reais hoje demonstram que, apesar dos avanços, ainda há muito trabalho a ser feito para erradicar tudo isso”.
“No nosso entendimento, a nova lei, busca corrigir interpretações que exigiam, para a aplicação de algumas previsões relevantes da Lei Maria da Penha, a demonstração de motivação de gênero do agressor ou da vulnerabilidade da vítima no caso concreto”, afirmam.
Além disso, os advogados comentaram que há uma necessidade de conscientização da população, o fortalecimento das políticas públicas e a capacitação dos profissionais envolvidos no processo, ou seja, é necessário que a informação chegue em todos e que os envolvidos estejam preparados para lidar com casos que a lei Maria da Penha abraça.
“É crucial investir na prevenção e na educação, promovendo a igualdade de gênero e a desconstrução de comportamentos machistas enraizados na sociedade. A responsabilidade é de todos: do poder público, das instituições, dos profissionais e da sociedade em geral”, afirmam. “Juntos, podemos e devemos trabalhar incansavelmente para garantir um ambiente seguro, justo e igualitário para todas as pessoas, independentemente do gênero, cor, raça, opção sexual, religião ou qualquer outra forma de discriminação, por uma sociedade livre, justa e solidária, prezando assim pela manutenção dos princípios e normais constitucionais, direitos humanos e princípios fundamentais”
