Procurado pela Interpol, organização criminosa sediada em Portugal aplicava golpe dos falsos investimentos na bolsa de valores.
O primeiro preso extraditado da Operação o Lobo de Wall Street chegou a Brasília por volta das 17h20 dessa quinta-feira, em um voo da companhia aérea TAP, vindo de Lisboa. O homem é acusado de integrar organização criminosa que controlava supostas empresas de investimento no mercado financeiro, criadas em Portugal com objetivo de aplicar golpes em brasileiros.
A ação, coordenada pela 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte), revelou uma organização criminosa que fazia vítimas por meio do golpe dos falsos investimentos na bolsa de valores (Ghost-Brokers). Em março do ano passado, com apoio operacional da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva com bloqueio de contas bancárias, sequestro de criptoativos e derrubada de sites.
O brasileiro extraditado, que chegou a integrar a lista de difusão vermelha da Interpol, foi conduzido à ala federal do complexo da papuda. Os demais presos ainda estão em Portugal, aguardando as próximas ordens de extradição, intermediadas pelo Ministério da Justiça.
A polícia portuguesa apurou que um tcheco, morador de Lisboa, montou um escritório de fachada em Portugal, registrado como empresa de publicidade. Contudo, a verdadeira atividade do negócio era vender falsos investimentos na bolsa de valores, por meio de empresas fantasmas de corretagem. O chefe da quadrilha foi detido no Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, ao tentar fugir.
O Lobo de Wall Street
O grupo se inspirava no filme O Lobo de Wall Street para ludibriar as vítimas, e algumas chegaram a perder R$ 1 milhão.
O call center da organização criminosa era distribuído em quatro sedes e empregava centenas de brasileiros, geralmente imigrantes ilegais, que assinam contrato para prestar serviços de marketing e promoção, com salário de €750. Os bons vendedores ganhavam US$ 50 de comissão sobre os depósitos de aporte.
A contratação exclusiva desse público decorria da necessidade de pessoas que falassem português fluente, pois o grupo assediava e buscava seus alvos apenas no Brasil. As empresas de fachada trocam de nome constantemente e os golpes são concentrados em chamadas telefônicas feitas no horário comercial brasileiro.
— Eles passam um treinamento baseado no filme. Um método de vendas capaz de fazer a pessoa fechar negócio com uma só ligação — contou o ex-funcionário, que deixou a empresa após descobrir a fraude.
Um segundo funcionário completou:
— Durante o treinamento, achei a empresa muito suspeita. Pediam para criarmos falsos nomes e estilos de vida. O ambiente de trabalho era uma loucura. Nos forçaram a ir de traje social completo porque diziam que isso trabalhava a mente. Fiz um investimento caríssimo em um terno, camisas e sapatos. Nos finais de semana, nos davam bebidas para que a gente se soltasse e vendesse mais, porque trazia confiança para o personagem que foi criado.
Uma terceira funcionária adicionou:
— Todos são obrigados a ficar em pé durante um tempo considerável, geralmente uma hora. Segundo eles, era para dar energia durante a chamada.
O aporte inicial mínimo seria de US$ 200 (cerca de mil reais) e funciona para ativar uma conta para a vítima na corretora fraudulenta.
Depois de aberta a conta e feito o primeiro depósito, o cliente passava a ser atendido por um suposto especialista. Ele tentava tirar mais dinheiro da vítima, simulando ganhos. Muitos incitaram as vítimas a pedir empréstimos, diz o funcionário. Quando o cliente resolvia sacar, era informado que perdeu tudo numa jogada de investimento.
Páginas falsas
Para dar aparência de legitimidade e fazer as vítimas acreditarem se tratar de um investimento real, os criminosos montaram diversas páginas de empresas fictícias na internet; entre elas, Paxton Trade, Ipromarkets, Ventus Inc, Glastrox, Fgmarkets, 555 Markets e ZetaTraders.
As vítimas se cadastravam nas páginas e, depois, usavam um aplicativo para fazer os supostos investimentos. No entanto, esses recursos financeiros nunca realmente chegavam ao mercado de valores.
A empresa paga por anúncios nas redes sociais para fisgar possíveis vítimas, com a promessa de ganhar dinheiro fácil e rápido após preencher cadastro. Assim, organiza a sua base de dados para as chamadas.
Tentativa de habeas corpus
A defesa de Eduardo afirmou, em nota enviada ao GLOBO, que pleiteia um habeas corpos no Superior Tribunal de Justiça, com a intenção de revogar o cumprimento de prisão preventiva. Segundo os advogados, Eduardo Omeltech “não praticou nenhum dos crimes que lhe são imputados”.
“O acusado Eduardo Omeltech é presumido inocente na investigação em trâmite em Brasília, que sequer teve acusação/denuncia formal por parte do Ministério Público Federal”, diz o advogado Eduardo Maurício, em nota.
Veja a nota na íntegra:
“O brasileiro Eduardo Omeltech Rodrigues, de 29 anos, foi extraditado de Portugal para o Brasil nesta quinta-feira, 1 de fevereiro. Acusado de ser um dos líderes de uma organização criminosa que aplicava golpes financeiros, Eduardo foi preso em Lisboa em março do ano passado na operação batizada como “Difusão Vermelha”, que identificou um esquema com forte inspiração no filme “O Lobo de Wall Street”, onde o protagonista interpretado por Leonardo DiCaprio enriquece com investimentos irregulares e leva um estilo de vida extravagante. Na operação, os agentes portugueses se disfarçaram de pessoas em situação de rua para fazer o flagrante e prenderam também outros brasileiros envolvidos no esquema.
Eduardo Maurício, advogado de defesa de Eduardo Omeltech em Portugal e no Brasil, afirma que a extradição do seu cliente, que cumpria prisão preventiva, foi executada tendo em vista não ter sido preenchido no caso em concreto os requisitos para a recusa de extradição previstos expressamente no Artigo 5, do Tratado de Extradição entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil , e nem os requisitos previstos expressamente na legislação portuguesa da Lei n.º 144/99.
O advogado de defesa afirma que está pleiteando em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça do Brasil para a revogação da prisão preventiva de seu cliente. “O acusado Eduardo Omeltech é presumido inocente na investigação em trâmite em Brasília, que sequer teve acusação/denuncia formal por parte do Ministério Público Federal”, afirma Eduardo Maurício.
Segundo o advogado, Eduardo Omeltech não praticou nenhum dos crimes que lhe são imputados e nenhum golpe ou fraude envolvendo transações internacionais com criptomoedas. “O acusado era apenas era um prestador de serviços da empresa Pineal Marrketing – Unipessoal LDA (sediada em Lisboa), com atividade expressa, certa e determinada de serviços de consultoria, objeto de contrato formal celebrado de prestação de serviços, e que supostamente vem sendo alvo de perseguição e fishing expedition (pesca probatória), tendo o processo no Brasil diversas nulidades que serão provocadas em momento oportuno” afirmou o advogado Eduardo Maurício”.
Eduardo MaurIcio é advogado no Brasil, em Portugal, na Hungria e na Espanha. Doutorando em Direito – Estado de Derecho y Governanza Global (Justiça, sistema penal y criminologia), pela Universidad D Salamanca – Espanha. Mestre em direito – ciências jurídico criminais, pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado pela Católica – Faculdade de Direito – Escola de Lisboa em Ciências Jurídicas. Pós-graduado em Direito penal econômico europeu; em Direito das Contraordenações e em Direito Penal e Compliance, todas pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado pela PUC-RS em Direito Penal e Criminologia. Pós-graduando pela EBRADI em Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Academy Brasil –em formação para intermediários de futebol. Mentor em Habeas Corpus. Presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Internacional da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim). Site: www.eduardomauricioadvocacia.com
