Condenado por estupro, ele deixou a cadeia nesta segunda-feira (25) após pagar 1 milhão de euros.
O ex-jogador Daniel Alves deixou a prisãonesta segunda-feira (25), após 14 meses detido por estuprar uma mulher em Barcelona. Para isso, o brasileiro precisou pagar 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) de fiança e seguirá em liberdade condicional até o julgamento na 2ª instância.
O valor da fiança, no entanto, será devolvido a Daniel Alves ao final do processo, independentemente se ele for considerado culpado ou inocente. É o que explica o advogado criminalista Eduardo Maurício, que atua em países como Espanha, Portugal e Hungria e é especialista em extradição.
A fiança, afirma o advogado, é para assegurar que ele não fuja. “A Justiça entende que pagando 1 milhão de euros ele não vai fugir, porque depositou uma grande quantia no processo”, diz Eduardo.
Além de evitar a fuga, a fiança é uma garantia de que ele cumpra as medidas restritivasimpostas pela Justiça da Espanha. Entre as restrições impostas pela Tribunal de Justiça da Catalunha ao ex-jogador estão:
- a proibição de sair da Espanha e, por isso, a entrega de seus dois passaportes à Justiça espanhola (um brasileiro e um espanhol);
- obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal, “bem como quantas vezes for convocado pela Autoridade Judiciária”;
- a proibição de se aproximar ou se comunicar com a vítima. Ele deve ficar a pelo menos 1km de distância “da sua residência, local de trabalho e qualquer outro local frequentado” por ela.
A fiança, depositada em uma conta judicial vinculada ao processo, deve ser devolvida ao ex-jogador após o trânsito em julgado, ou seja, quando o processo chegar ao fim e não puder mais ser objeto de recurso. Se a Justiça entender que Alves deve pagar novos valores de indenização para a vítima, ele poderá ser descontado do montante.
Daniel Alves conseguiu reunir o valor total da fiança cinco dias após a decisão da Justiça espanhola que concedeu a ele liberdade condicional. Segundo o jornal La Vanguardia, um grupo de amigos emprestou o dinheiro para que o ex-jogador pudesse ser solto.
Inicialmente, a equipe do ex-jogador achou que receberia ajuda do pai de Neymar, que o ajudou nos custos para redução da pena com o envio de 150 mil euros para o pagamento de uma indenização à vítima. Os rumores, no entanto, foram rejeitados pelo pai de Neymar, que afirmou que o assunto não compete mais a ele e nem ao filho.
Justiça para ricos
A advogada da vítima, Ester García, criticou a liberdade condicional autorizada pela justiça espanhola, classificando-a como “escândalo”. Ela disse que “parece que está sendo feita justiça para os ricos” e afirmou que irá recorrer.
Condenado por estupro
Daniel Alves foi condenado em primeira instância, no dia 22 de fevereiro, a 4 anos e 6 meses de prisão por estuprar uma mulher na boate Sutton, em Barcelona, em dezembro de 2022.
Na denúncia, a vítima afirmou que, na noite dos fatos, estava na área VIP da casa noturna com amigas e que o ex-jogador a conduziu a um segundo local, alegando ser outra área VIP. No entanto, ela foi trancada em um banheiro, onde foi agredida e abusada por ele.
Desde o ocorrido, Daniel Alves apresentou cinco versões diferentes sobre o incidente, de forma oficial à Justiça ou não, negando o crime em todas elas.
Eduardo MaurIcio é advogado no Brasil, em Portugal, na Hungria e na Espanha. Doutorando em Direito – Estado de Derecho y Governanza Global (Justiça, sistema penal y criminologia), pela Universidad D Salamanca – Espanha. Mestre em direito – ciências jurídico criminais, pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado pela Católica – Faculdade de Direito – Escola de Lisboa em Ciências Jurídicas. Pós-graduado em Direito penal econômico europeu; em Direito das Contraordenações e em Direito Penal e Compliance, todas pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado pela PUC-RS em Direito Penal e Criminologia. Pós-graduando pela EBRADI em Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Academy Brasil –em formação para intermediários de futebol. Mentor em Habeas Corpus. Presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Internacional da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim). Site: www.eduardomauricioadvocacia.com
