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Os juízes portugueses temem que Jon A., de 35 anos e que teve o nome inscrito num falso passaporte diplomático guineense, não tenha um julgamento
Espanhol de 30 anos estava preso há cinco meses e foi libertado porque Supremo Tribunal de Justiça não acredita nas garantias da Costa do Marfim
Proteger bens culturais não é capricho elitista nem pauta secundária: é defesa da memória, da identidade e do patrimônio comum da humanidade. Quando uma obra
Nome do deputado Luciano Araújo foi arquivado: Indicação parlamentar ao TCE violaria separação dos poderes, diz especialista A análise jurídica sobre o processo de sucessão
Homem com estampa de empresário é considerado pela polícia chefe de esquema internacional Educado, discreto e de fala mansa, Rodrigo Alvarenga Paredes se apresentava como
A decisão do Tribunal Superior de Zurique de anular provas extraídas da plataforma criptografada Sky ECC, por violação de territorialidade, ausência de suspeita individualizada e
O texto legal entrega ao juiz de garantias e ao juiz da instrução parâmetros claros para justificar a medida extrema da privação de liberdade, restringindo
A execução da pena de Jair Bolsonaro (PL) foi decretada ontem pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. A decisão foi por manter o ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal,
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Influenciador brasileiro é preso na Argentina pela Interpol Gabriel Spalone foi extraditado na última sexta-feira (21) da Argentina para o Brasil. O influenciador digital havia