learning from experience
Parte dos especialistas vê afronta à legislação pelo ministro e outra, consonância com princípio internacional 18.abr.2025 às 4h00Ana Gabriela Oliveira Lima SÃO PAULO A decisão
Um acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser oferecido ao réu mesmo nos processos que começaram antes de janeiro de 2020, quando o dispositivo
Governo brasileiro tenta manter confidencialidade no caso após decisão negativa do MP espanhol O governo Lula solicitou que o processo de extradição do “patriota” Oswaldo
Dias 03 e 04 de Abril de 2025 09:00 às 12:00 Local PUC-Rio Temas: DIREITO PENAL EMPRESARIAL, SUA FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO COMPLIANCE PANORAMA ATUAL, NO
Palestrante Eduardo Mauricio Sua Jornada para o sucesso começa aqui. 12 de Abril Das 08:00 às 18:00 Local: Mackenzie Campinas
As falhas na cadeia de custódia, a ausência de material bruto e a falta de transparência na documentação dos arquivos demonstram os riscos do uso
O ex-jogador foi absolvido pelo Tribunal da Catalunha após ser condenado por agressão sexual O Tribunal da Catalunha anulou a condenação de Daniel Alves por
Após decisão da Justiça da Espanha, entenda os próximos passos do caso e as possíveis repercussões Daniel Alves foi absolvido na Espanha da acusação de
Ex-jogador havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão na Espanha; retenção dos passaportes será anulada. Com a condenação por estupro anulada
Eduardo Mauricio, advogado com atuação na Espanha, analisa o processo de Daniel Alves e destaca a abordagem técnica da justiça espanhola. Eduardo Maurício, advogado com