Um dominicano de 42 anos é suspeito de ter participado num tiroteio fatal, no início do ano, em Espanha, fugido para o país natal e, já em setembro, voltado à Europa para retirar mais de 90 quilos de cocaína do porto de Leixões. Por causa disto, foi detido e ficou preso em Custoias. Mas Espanha pede a sua extradição.
No dia 11 de julho deste ano, dois contentores carregados de bananas oriundas do Equador foram descarregados no porto de Leixões sem que o scanner revelasse qualquer anormalidade. Uma fiscalização física, feita 19 dias depois, só mostraria que as bananas estavam em putrefação, mas a Autoridade Tributária e Aduaneira manteve os contentores sob suspeita e fez um segundo controlo, mais exaustivo, em agosto. Mais de 90 quilos de cocaína, distribuídos por 1431 embalagens, foram então descobertos e apreendidos.
A Polícia Judiciária, entretanto acionada, não comunicou o caso, nem removeu os contentores. Antes esperou que o cartel internacional responsável pela droga retirasse os contentores de Leixões e acompanhou as movimentações do dia 19 de setembro. Pelas 10.30 horas, dois camiões saíram do porto, dirigiram-se a Paços de Ferreira e, quando chegaram ao armazém de descarga, tinham à sua espera o referido dominicano, German P., Yancarlo C., sem compatriota, e Keila V., uma striper venezuelana com residência no Porto.
Os três ajudaram a descarregar a mercadoria e foram detidos quando abriam o contentor para recolher a droga. Estão, desde essa altura, em prisão preventiva e indiciados por tráfico de droga e associação criminosa.
Requerida libertação
Tudo apontava para que todos fossem julgados em Portugal, mas, no mês passado, um juiz do Tribunal de Girona, em Espanha, requereu a extradição de German P.. O dominicano está acusado de ter participado, em fevereiro, num tiroteio entre traficantes. Do confronto, motivado pelo roubo de droga, resultou um morto, o que obrigou German P. a fugir. Segundo a Polícia espanhola, o suspeito apanhou um avião de Barcelona para Madrid e, em seguida, para a República Dominicana.
Mas German P. voltaria à Europa meses depois e manteve-se ao serviço do cartel até ser detido em Paços de Ferreira.
Ao JN, o advogado Eduardo Maurício garante que German P., Yancarlo C., e Keila V. “são inocentes” e revela que “requereu a alteração da prisão preventiva para medidas de coação menos gravosa”.
Eduardo Maurício avança ainda que fará “a defesa no processo de extradição até o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, visando, sobretudo, demonstrar a nulidade da ordem detenção europeia emitida pelas autoridades judiciárias espanholas”.
Por outro lado, lembra que German P. “é presumido inocente conforme preceitos e garantias constitucionais” e afirma que que será requerida, igualmente, a “revogação de prisão preventiva em Espanha”, em virtude “da inexistência de autoria delitiva”.
Pormenores
Dois milhões
Os mais de 90 quilos de cocaína valiam dois milhões de euros. A droga estava escondida entre caixotes de bananas já em putrefação.
Cartel internacional
Os dominicanos e a stripper venezuelana integravam, diz o Ministério Público, uma organização dedicada ao tráfico de cocaína a partir do Equador.
Seis detidos
No mês passado, os espanhóis detiveram seis homens envolvidos no tiroteio. Um outro suspeito já tinha sido apanhado, em fevereiro, a ser tratado no hospital aos ferimentos sofridos.
Eduardo Maurício
Advogado no Brasil, em Portugal, na Hungria e na Espanha. Doutorando em Direito – Estado de Derecho y Governanza Global (Justiça, sistema penal y criminologia), pela Universidad D Salamanca – Espanha. Mestre em direito – ciências jurídico criminais, pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado pela Católica – Faculdade de Direito – Escola de Lisboa em Ciências Jurídicas. Pós-graduado em Direito penal econômico europeu; em Direito das Contraordenações e; em Direito Penal e Compliance, todas pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado pela PUC-RS em Direito Penal e Criminologia. Pós-graduando pela EBRADI em Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Academy Brasil –em formação para intermediários de futebol. Mentor em Habeas Corpus. Presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Internacional da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim).
